FPM: CNM Divulga 2º Repasse de Março e Alerta Sobre Gestão dos Recursos

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Alerta da CNM

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM. “Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.

Confira mais informações sobre o repasse do FPM na nota produzida pela Confederação.

Da Agência CNM de Notícias

CHAPADINHA | Deputado Aluízio Santos Inaugura Escritório Político Regional

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Fotos: Kim Pereira

O deputado estadual Aluízio Santos (PL), inaugurou na última sexta-feira (17), seu escritório político na cidade de Chapadinha, com objetivo de estar ainda mais próximo da população do Baixo Parnaíba e região.

"Mais uma etapa de cumprimento de promessas de campanha. Que Deus abençoe nosso mandato e que possamos fazer muito por nosso Baixo Parnaíba e pelo Maranhão. Agradeço ao pastor Erivaldo e pastor Ezequias Douglas, pelas palavras de bênçãos ditas nesse momento", disse Aluízio Santos.

O presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Antônio Fernandes 'Tote' e os vereadores Netinho, Nildo Santos, Itamar Macêdo, Isalena Aguiar, Marinette Lima e o vereador licenciado e secretário de Saúde, Alberto Carlos; além de secretários municipais, convidados, correligionários, apoiadores, lideranças políticas e religiosas, prestigiaram a inauguração do escritório do deputado Aluízio Santos.

Além de atender a população o escritório servirá para promover debates e encontros políticos. Aluízio Santos, destacou a importância da união e do diálogo e agradeceu a presença de todos.

"Obrigado aos vereadores, secretários e amigos que estiveram presente nesse momento muito importante. Estamos a disposição para atendê-los", finalizou o parlamentar.

Veja abaixo, a entrevista concedida pelo deputado Aluízio Santos aos jornalistas, Luiz Carlos Júnior (Portal CN1/Rádio Cultura FM) e William Fernandes (Blog do William).

MPMA Discute Projeto de Lei que Considera Crime Divulgação de Suicídio

Cristiane Lago coordenou a reunião

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou, na última sexta-feira, 17, reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de lei federal que pretende tipificar como crime a “divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação”.

Dirigiu a reunião a coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Maia Lago.

O projeto de lei nasceu de debates no referido Fórum e tem como justificativa o aumento dos casos de violência autoprovocada, quando tais episódios são divulgados de forma indevida nas redes sociais.

Os deputados estadual e federal Welington do Curso e Fábio Macedo, respectivamente, referendaram o projeto de lei que deve ser apresentado perante o Congresso Nacional, visando à tramitação necessária para alteração do Código Penal brasileiro.

Integrantes do Fórum estiveram presentes

Participou da reunião a secretária de Estado de Relações Institucionais do Estado do Maranhão, Silvia Ferreira.

Redação: CCOM-MPMA

CHAPADINHA | Secretaria Municipal da Igualdade Racial Visita Casa de Matriz Africana

A visita teve como objetivo levar o apoio ao festejo
promovido pela Casa Espiritual São José.

Chapadinha (MA) - Sábado, 18.Março.2023

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Na última quinta-feira (16), o secretário-adjunto municipal da Igualdade Racial, Hipólito Cruz, acompanhado da assistente Josyele Gonçalves, estiveram visitando a Casa Espiritual São José, localizada no bairro Recanto dos Pássaros - em Chapadinha.

A casa, que tem a direção da mãe de santo dona Vitória, é um templo umbandista, e está promovendo um festejo, que começou no dia 8 e encerrará neste sábado (18).

Na ocasião da visita, foi realizada a entrega de cestas básicas e o secretário-adjunto ouviu as demandas da mãe de santo, que afirmou que as religiões de matriz africana ainda sofrem muito preconceito e discriminação por questão de fé.

O secretário reafirmou que a prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial está à disposição das comunidades tradicionais na luta por seus direitos.

SBRP | Prefeitura Promoveu Ação da 'Campanha de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti'

O prefeito Wallas Rocha 
participou do encerramento simbólico da campanha

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 09.Março.2023

Foi simbolicamente encerrada, na manhã desta quinta-feira (9), a Campanha de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika, - em São Benedito do Rio Preto-MA.

Coordenada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (@semus.sbrp), a ação visitou mais de 500 domicílios, nos dias 1 e 9 de março, eliminando focos do mosquito e orientando a população sobre evitar locais com água parada.

Nessa primeira fase dos trabalhos, as equipes visitaram os bairros Trizidela e Miguel Fernandes. ACSs, ACEs, enfermeiros, e membros da Vigilância Sanitária Municipal executaram os serviços.

O prefeito Wallas Rocha (@prefeito_wallasrocha) participou do encerramento simbólico da campanha, ressaltando que as ações continuarão normalmente e diariamente nos demais bairros e povoados do município.

Assecom

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SBRP | Prefeito Wallas Rochas se Reúne com Representante da CAEMA para Alinhamento de Demandas

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 09.Março.2023

O prefeito Wallas Rocha recebeu na manhã desta quinta-feira (9), na Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA (@sbrpoficial), o engenheiro Pedro Paulo Sobrinho, coordenador de Operações e Manutenção da Caema (@caemaoficial); e Flávio Gualberto, gerente encarregado do Sistema de Abastecimento de Água de São Benedito do Rio Preto-MA.

"Na pauta desta importante reunião, discutimos os trabalhos de análises da água fornecida pela empresa em nosso município; e ainda os futuros investimentos da companhia para a melhoria no serviço de fornecimento de água para a nossa cidade, anunciados recentemente pela equipe do Governo do Maranhão" - Ressaltou Wallas Rocha.

"Com diálogo e grandes parcerias, continuaremos avançando e escrevendo uma nova história para São Benedito do Rio Preto-MA" - destacou o prefeito.

Assecom

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FPM: 1º Decêndio de Março no Valor de R$ 5 Bi Será Pago Nesta Sexta (10)

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 09.Março.2023

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

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Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado

Da Agência CNM de Notícias

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SBRP | Prefeitura Realizará no Decorrer do Mês de Março, Ações Dedicadas às Mulheres Sambeneditenses

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 09.Março.2023

Além do delicioso café da manhã, oferecido no Auditório da Prefeitura, o Executivo Municipal deu início às ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do bairro Trizidela e do Povoado Santo Antônio, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (@semus.sbrp) realizaram consultas, sorteio de brindes e entrega de cestas básicas.

Ao longo do mês de março, a Prefeitura de SBRP, através das secretarias municipais, realizará uma série de atividades dedicadas às mulheres sambeneditenses.

Assecom

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CHAPADINHA | Programa “Tempo de Aprender”: SEMED Realiza Formação para Profissionais

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 08.Março.2023

Na última sexta-feira (03) a Secretaria Municipal de Educação- Semed, realizou no auditório da Prefeitura uma formação voltada para monitores e professores assistentes de alfabetização que são os profissionais que irão trabalhar com esses programas nas escolas, gestores escolares também participaram da formação.

A secretária municipal de Educação, Nara Macedo

O Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação (MEC) visa potencializar o processo de alfabetização, por meio da leitura (português) e do raciocínio lógico (matemática), no tempo adequado para os alunos do 1° e 2° ano do ensino fundamental, com a presença de professores assistentes que auxiliam outros professores titulares em sala de aula, oportunizando suporte necessário para dominar as habilidades e competências contempladas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já o Programa Brasil na Escola é voltado para alunos nos anos finais de 6º ao 9º ano e objetiva atender as escolas em três eixos: apoio técnico e financeiro, inovação e valorização de boas práticas.

As formações do programa Tempo de Aprender tem como objetivo instrumentalizar os professores com oficinas de alfabetização na área da matemática e língua portuguesa para que possam ministrar suas aulas com mais qualidade, dinamismo e criatividade, como explica a secretária de educação professora Nara Macêdo: “A proposta é que, através desses momentos formativos com os professores, culmine nas crianças, dentro ou fora da sala de aula, o prazer pelo aprendizado”.

*Com informações da SEMED