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FACSU - Faculdade Sucesso

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Polo Chapadinha/MA

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

FPM: Primeiro Decêndio de Janeiro Repassou R$ 5,4 Bilhões aos Cofres Municipais


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 13.Janeiro.2022

Os Municípios brasileiros receberam na última segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que foi repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente dos Municípios por Estado.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. A entidade municipalista destaca que o primeiro decêndio, geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a ser recebido.

FPM em 2022

A CNM informa que o FPM de 2022, segundo a terceira avaliação do Tesouro, será de R$ 123.254.340.950,48, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundo, o montante chegará a R$ 154.067.926.188,10.

Assim, segundo os dados apresentados, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).

É ainda importante ressaltar que a estimativa anual é importante para que os Municípios elaborem os orçamentos do exercício. No entanto, a Confederação relembra aos gestores municipais que não há garantia prévia das transferências previstas, uma vez que os valores dependem do comportamento real da arrecadação futura.

Acesse aqui o levantamento do primeiro decêndio do FPM de janeiro de 2022.



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CHAPADINHA | CAPS Promove Palestra de Conscientização Alusivo à Campanha "Janeiro Branco"


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 13.Janeiro.2022

Secom

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) promoveu, na última quarta-feira (12), uma palestra de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com o tema "Janeiro Branco", que tem como objetivo explanar sobre a importância da saúde mental para a promoção da estabilidade psíquica e emocional, em benefício à qualidade de vida.



Estiveram presentes na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Alberto Carlos; a coordenadora do CAPS, a psicóloga Silvana Costa; Dr. Fábio Calado, psicólogo que ministrou a palestra e a equipe de profissionais do CAPS.

Após a palestra, o ministrante, o secretário de Saúde, a equipe do CAPS e os usuários do Centro participaram de uma roda de conversa, onde foram sanadas algumas dúvidas a respeito do tema abordado.


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SBRP | Prefeitura Disponibiliza Outras Especialidades Médicas para a População

Prefeito Wallas Rocha durante sua fala no evento

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 13.Janeiro.2022

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA vem trabalhando dia-a-dia para um melhor desenvolvimento do município. A cada dia a Gestão Municipal, na administração do prefeito Wallas Rocha e toda a sua equipe de Governo, tem mostrado total eficiência e responsabilidade nos trabalhos desenvolvidos nas diversas áreas da esfera administrativa municipal.

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Wallas Rocha participou do início do projeto que beneficia a população na área da saúde do nosso município. A partir de agora, todo mês, o município terá um "Dia D" específico de atendimentos com diversas especialidades médicas, além das já existentes.

Mariana de Mesquita - sec. mun. de Saúde,
durante sua fala no evento

Entre as especialidades que passam a ser oferecidas ao povo estão: Pediatria e Ginecologia (duas vezes ao mês); Neuropediatria, Gastroenterologia e Urologia (uma vez ao mês). Atualmente, o município já dispõe de Ultrassonografia, Psiquiatria, Cardiologia, além de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia.



Para participar, o cidadão precisa agendar seu atendimento previamente e de forma presencial, no prédio do Centro de Especialidades, na Travessa Mesquita Júnior, n° 500, das 8h às 12h e das 14h às 18h.



"Registro aqui minha imensa alegria pelo projeto que começamos a executar hoje (12), em benefício da saúde do nosso município. A partir de agora, todo mês, o município terá um "Dia D" específico de atendimentos com diversas especialidades médicas, além das já existentes. É mais uma vitória que a Prefeitura conquista com recursos próprios, muito trabalho e compromisso! " - ressaltou o prefeito, Wallas Rocha.


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SBRP | Prefeitura em Parceria com a UEMAnet Disponibilizam "Curso Técnico em Vigilância em Saúde"


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 13.Janeiro.2022

E a Gestão Municipal de São Benedito do Rio Preto segue TRABALHANDO e firmando importantes parcerias em prol do nosso povo!

A Prefeitura de SBRP, através da Secretaria Municipal de Educação, buscou junto a UEMAnet e conseguiu que a instituição disponibilizasse 30 vagas para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), exclusivas para moradores do município, que tenham formação a partir do Ensino Médio completo.

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O curso tem duração de 18 meses, É GRATUITO, integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e tem a certificação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O objetivo é formar profissionais para atuação em ações de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Inscreva-se até às 23h59m59s, do dia 04 de fevereiro de 2022, através do link: seletivos.uemanet.uema.br


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quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

BRASIL | Banco que Inseriu Seguro em Contrato de Empréstimo Consignado Deve Restituir Cliente


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 12.Janeiro.2022

Inserir em contrato, sem anuência do cliente, um seguro junto com empréstimo consignado configura venda casada. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, a autora alegou que a parte demandada, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, teria embutido no contrato de empréstimo consignado junto ao Banco do Brasil um seguro denominado BB Seguro Crédito Protegido, o qual não teria sido solicitado nem autorizado, muito menos teria sido informada sobre o produto adicionado em contrato.

Narra a autora que a ação da instituição configura venda casada, prática ilegal na qual a venda de um bem ou serviço é condicionada à compra de outros itens. Segue afirmando que a parte ré inseriu no contrato, sem a sua solicitação, anuência ou informação, o produto citado, no valor de R$ 522,73, e que esse seguro é comercializado em parceria com a Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Informa que, não contratou ou assinou contrato de seguro e não recebeu a suposta apólice do seguro, bem como que somente tomou conhecimento do seguro quando compareceu à agência do Banco do Brasil e lá recebeu o extrato do empréstimo consignado.

Por fim, a autora ressalta que requereu o cancelamento e a restituição dos valores mas teve sua pretensão recusada. Dessa forma, ingressou com a presente ação requerendo a restituição, em dobro, dos valores cobrados indevidamente, a título de seguro, além de danos morais. Em sua defesa, a ré suscitou preliminar de prescrição sob argumento de que o seguro foi contratado pela autora, conforme comprova-se através dos extratos da operação anexados ao processo. No mérito, alega que o seguro prestamista visa garantir a quitação ou amortização de dívidas assumidas com operações de crédito pessoal junto ao BB, em caso de morte natural ou acidental do segurado e sua adesão é feita no momento da contratação da operação de crédito.

Trata-se de relação de consumo entre as partes envolvidas neste processo em que se verifica a hipossuficiência do consumidor por sua impossibilidade técnica, na medida em que determinadas provas somente a instituição reclamada pode produzir para demonstrar suas alegações, por essa razão, inverto o ônus da prova, pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor (...) Nesse viés, vislumbra-se a hipótese de abusividade na cobrança do seguro, vez que sua contratação não decorreu da vontade do reclamante, inexistindo nos autos contrato em apartado para a operação questionada, apto a demonstrar que, de fato, o empréstimo poderia ser contratado sem adesão ao seguro”, observa a sentença.

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OPERAÇÃO ILEGAL

A Justiça entende que, não se tratando de relação jurídica autônoma, a operação é ilegal, haja vista não ter sido possibilitado ao consumidor o direito de opção. “Nos moldes da tese fixada no Tema 972/STJ é vetado a venda casada, ou seja, que o consumidor seja compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada (...) No caso em tela, não se verifica o caráter facultativo do seguro financeiro, não havendo a confecção de contrato específico em relação a essa operação, sendo evidente a ocorrência da venda casada, que é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva conjuntamente outro, seja da mesma espécie ou não, o que é expressamente proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, enfatiza.

Vale ressaltar que o próprio reclamado, em audiência, afirmou que tomou conhecimento da contratação do seguro, sendo informado que o empréstimo estava condicionado à contratação do seguro, de modo que, deveria o próprio réu demonstrar a existência de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor, o que não o fez (...). Assim, se o reclamado vendeu indevidamente ao autor um seguro de crédito, na forma de venda casada, resta inequívoca falha na prestação dos serviços, pelo que devem ser responsabilizados de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, seguindo-se a regra geral protecionista insculpida pelo CDC”, prosseguiu a sentença, reconhecendo, ainda, o direito à indenização pelo dano moral causado, estipulado em 3 mil reais, além da devolução em dobro do valor descontado referente ao seguro.

Corregedoria Geral da Justiça


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CHAPADINHA | BolsaTec Abre Inscrições para os Cursos de Nível Técnico


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 12.Janeiro.2022

Secom

OPORTUNIDADE. O BolsaTec abriu inscrições nesta terça-feira (11) para os cursos de nível técnico em Radiologia, Enfermagem, Farmácia, Estética, Segurança do Trabalho, Serviço Jurídico, Administração e Saúde Bucal.

Para garantir uma vaga dirija-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que fica no prédio da prefeitura.

A meia-bolsa é uma garantia dada por meio de parceria entre a Prefeitura, através da secretarias municipais de Articulação Política e, de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com a instituição IPEDE.

As inscrições ocorrem de 11 a 18 de janeiro de 2022.

Garanta já o seu futuro!


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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

São Benedito do Rio Preto | Após Aumento de Casos de Covid-19, Prefeitura de Cancela Carnaval 2022



Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 12.Janeiro.2022

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA informou que, por recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a respeito da adoção de todas as medidas sanitárias necessárias para a contenção da Covid-19, as festividades do CARNAVAL 2022 foram suspensas, assim como também ficou proibida a realização de demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festejos, blocos de rua e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária.


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São Benedito do Rio Preto | Prefeitura Realiza Distribuição de Sementes para Agricultores


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou a distribuição das sementes das culturas de arroz, milho e feijão através do “MAIS SEMENTES E MUDAS” que é um projeto do Governo do Estado do Maranhão sob a coordenação da SAGRIMA (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca) em parceria com a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) por meio da AGERP (Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural), cujo objetivo é fortalecer a agricultura, utilizando sementes e mudas melhoradas com elevado potencial genético propiciando assim, o aumento da produção/produtividade das culturas para elevar o nível de renda dos agricultores (as) familiares.

Desde 2021, o município vem sendo beneficiado com essa política pública, o prefeito Wallas Rocha e a secretária municipal de Agricultura Maria da Paz, sempre preocupados com o progresso da agricultura do município. Para 2022, o município recebeu 1.600 kg de sementes selecionadas para serem distribuídas aos agricultores cadastrados. Procure a Secretaria Municipal de Agricultura para mais informações.


A secretária de Agricultura destacou os esforços da Gestão de Wallas Rocha em direcionar apoio ao agricultor familiar. “A parceria com o Governo do Estado para a distribuição das sementes é apenas uma das ações da atual Gestão. É bom lembrar que o agricultor está recebendo o corte de terras, a limpeza de barreiros e melhorias nas estradas, o que ajuda no escoamento da produção agrícola.” - Destacou Maria da Paz.

*Com contribuição do Blog da Mucambo


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CHAPADINHA | Reabertura do 'Balneário Recanto da Juçara' com Show de Japãozin, Acontece Neste Domingo (16)


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022

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Neste domingo, dia 16 de janeiro, acontece a grande reabertura do 'Balneário Recanto da Juçara', o local que já foi palco de grandes eventos, reabre suas portas e recebe o show do cantor Japãozin, grande sensação do momento no campo musical!


Então adquira já seu ingresso antecipado com Zé Napoleão e na Loja Noroeste e marque presença.

Teremos ainda a participação especial de Forró Aperte o Play e dos tops Djs Antônio Pedra e Marçal Jr.

Realização: Black Produções e Erasmo.


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CHAPADINHA | 16º Batalhão (BPM) Realiza Formatura Geral Alusiva à Promoção de Oficiais e Praças


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022


O 16º Batalhão da Polícia Militar - com sede em Chapadinha, realizou na manhã da última sexta-feira (07/01/2022), em seu auditório, uma Formatura Geral alusiva à Promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Maranhão lotado nesta unidade.

Estiveram presentes na solenidade de formatura, o Ten. Cel. Ijozenaldo Santos Silva, Comandante do CPAI/7; o Ten. Cel. Jovan Sampaio Vieira, Comandante do 16° Batalhão; o Major José da Conceição Marques, Chefe do Estado Maior do CPAI/7; Oficiais e Praças do 16º BPM e familiares dos promovidos.



Foram promovidos: o Major Jovan Sampaio Vieira ao Posto de Tenente Coronel; os Sub Tenentes Edmundo Moraes Aguiar e Adriano Carvalho Vieira, ao posto de 2° Tenente; os 2° Sargentos João Batista de Sousa Martins, Denis Marcelo Siqueira, Francisco de Andrade Ribeiro e Valdivan Rego Aguiar à graduação de 1° Sargento; os 3º Sargentos Hilton Cléssio Vieira de Oliveira e Francisco José Veras Viana à graduação de 2° Sargento; e o Cabo Eleilson Silva Medeiros à graduação de 3° Sargento; num total de 10 (dez) promovidos no 16° Batalhão.




Após o evento, os promovidos se confraternizam com seus familiares e amigos em um delicioso almoço no Restaurante do Kid.

16° BPM - JUNTO COM A SOCIEDADE!


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CHAPADINHA | SEMED: Abertas as Matrículas 2022 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022

Secom

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunica à comunidade escolar que encontram-se abertas as matrículas 2022 nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Pais, responsáveis e/ou estudantes devem se dirigir a escola municipal mais próxima de sua residência e realizar a matrícula.

As matrículas e rematrículas na rede municipal estarão abertas até 07 de Março.

A idade mínima para matrícula é 2 (dois) anos completados até 31 de março de 2022.

Novos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e da Educação Especial que pretendem iniciar os estudos esse ano também já podem procurar as escolas que ofertam a modalidade para efetuar a matrícula.


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CHAPADINHA | 16º BPM: Simulacro de Arma de Fogo Utilizado em Ameaça é Apreendido Polícia Militar

Simulacro de arma de fogo apreendido pelos PM's

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022


Por volta das 07h40min, desta terça-feira (dia 11), um cidadão (vítima) dirigiu-se até o Quartel e relatou que foi ameaçado de morte por seu enteado com uma arma de fogo. Uma equipe da Força Tática deslocou até o local junto com a vítima, chegando ao endereço, foi constatado que o acusado já tinha se evadido do local, foram feitos buscas, porém, não foi localizado. A arma de fogo utilizada na ameaça era um simulacro (pistola de airsoft) municiado, que foi apresentada na Delegacia.


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CHAPADINHA | Prefeitura Emite DECRETO Devido Aumento Repentino de Casos de Gripe Influenza e de Covid-19

O novo Decreto entra em vigor a partir desta terça-feira (11).

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022

Secom

A Prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, considerando o quadro epidemiológico, conforme boletim diário, onde verifica-se o aumento do número de casos por síndrome respiratória, o que inclui casos de gripe Influenza e de Covid-19, no uso das atribuições constitucionais e legais, emite o Decreto de Nº 01/2022, entrando em vigor a partir desta terça-feira (11), até 31/03/2022.

Fortalecendo as medidas de prevenção que vêm sendo adotadas pelo município para enfrentamento dessas síndromes, o documento dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, distanciamento social em qualquer situação e lugar, bem como informações e medidas de assepsia eficazes disponibilizadas aos funcionários e clientes pelo proprietário de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar o contágio pelas doenças.

Recorte (print) do mais novo Decreto

Recorte (print) do mais novo Decreto



O novo Decreto entra em vigor a partir desta terça-feira (11).


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SBRP | Prefeitura Emite Nota Sobre o Período da Piracema

Leia atentamente as informações contidas nesse banner (arte)


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Janeiro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulga Nota sobre o Período da Piracema, quando são suspensas as pescas nos rios. Melhores informações no banner (arte) acima.

Assecom


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segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

NINA RODRIGUES | No INCRA, Prefeito Rodrigues Assina Acordo que Garante R$ 7,5 Milhões para Agricultores


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 10.Janeiro.2022

O prefeito Rodrigues assinou, na última quinta-feira (6), na sede do INCRA-MA, um Acordo de Cooperação Técnica. Pelo referido acordo, a prefeitura de Nina Rodrigues e o INCRA formalizam parceria para desenvolver ações de concessão e operacionalização de créditos para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária em projetos de assentamentos localizados no município.

Para o prefeito Rodrigues a parceria formalizada representa um importante marco para os pequenos agricultores do município, considerando o volume de recursos que serão investidos em diversos ramos da agricultura familiar e a quantidade de famílias que serão beneficiadas.

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Segundo o secretário municipal de Agricultura Alberto Araújo, que também esteve presente no ato de assinatura, a prefeitura de Nina Rodrigues poderá captar recursos financeiros no valor de até R$ 7,5 milhões nos próximos três anos, vindo a beneficiar mais de 1.200 famílias assentadas em projetos de reforma agrária. Os recursos integram as modalidades de créditos Fomento e Fomento Mulher.


Alberto explica ainda que caberá à secretaria municipal de Agricultura elaborar os projetos e apresentá-los na Superintendência do INCRA para análise e liberação dos recursos nos valores de R$ 6.400,00 e 5.000,00 por projeto, correspondentes aos créditos Fomento e Fomento Mulher, respectivamente.

O secretário de Agricultura destacou também que em 2021, apesar da pandemia, foi assegurado cerca de R$ 2,5 milhões para investimentos na agricultura familiar por meio de programas de créditos do Banco do Nordeste e da COOPEVI, de compras governamentais através dos programas PAA E PNAE, e emenda parlamentar do deputado federal Zé Carlos. Informou ainda que foram adquiridos junto à SAGRIMA, por meio do programa Mais Sementes e Mudas, 1.400 kg de sementes de arroz, milho e feijão, que já estão sendo distribuídas para os agricultores.

*Com contribuição do Blog do Alpanir Mesquita


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