WebNet

WebNet

sábado, 6 de março de 2010

Conselho Tutelar Constata Menor Explorado em Obra da Prefeitura

Fonte: www.vereadormarcelomenezes.com
O Conselho Tutelar do município de Chapadinha ao receber denuncia que menores adolescentes estariam trabalhando na reforma e pavimentação asfáltica da Avenida Ataliba Vieira de Almeida, de forma irregular, serviço contratado pela Prefeitura Municpal de Chapadinha, realizaram de surpresa visita in loco e constaram que vários adolescentes faziam serviços de quebrar pedra com marreta e colocando nos buracos, recebendo a mísera quantia de R$ 20,00 (vinte reais) por dia, em jornada normal de trabalho.

Diante da constatação das irregularidades o Conselho Tutelar enviou Relatório Informativo Circunstanciado ao Representante do Ministério Público Estadual, para as providências que julgar necessárias.

Municípios são beneficiados com abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou em janeiro, novos serviços em municípios do interior do estado. Obras de perfuração, montagem e manutenção de poços estão sendo realizadas nas cidades de Presidente Dutra e Chapadinha, além da substituição da rede de abastecimento de água em Pinheiro.

Durante os serviços são feitos também a limpeza e desinfecção dos poços por meio de um compressor que retira as impurezas encontradas na água. Em seguida, é colocado produto químico para garantir a qualidade do líquido aos seus usuários. Depois, são aplicados os testes de vazão nos poços para medir o volume de água disponível para o abastecimento.

O trabalho visa aumentar a oferta de água nesses municípios para melhorar a qualidade de vida da população”, garante o diretor de Projetos e Obras, José Ribamar Rodrigues Fernandes. “A exemplo de Chapadinha e Presidente Dutra, todos os municípios ligados às Unidades de Negócios da Caema no interior passarão pelos mesmos serviços”, disse.

Outra obra iniciada nesse período foi a substituição da tubulação da rede de abastecimento de água em Pinheiro. Naquela cidade, a Companhia concretizou os sonhos dos moradores do bairro da Matriz, que anteriormente usavam água do Chafariz para as suas necessidades. Foram substituídos cerca de 800 metros de canos de cimento amianto, por canos de PVC, conforme estabelece o Ministério da Saúde.

Com mais de 50% das obras concluídas os moradores daquele bairro já comemoram a chegada do líquido em abundância. Além de facilitar a distribuição da água no bairro o material usado (PVC) garante também melhor qualidade hídrica para aquela população.

Na outra etapa das obras serão substituídos mais 900 metros de tubulação da rede de distribuição.
Leia mais... Clique Aqui!

Realizada Inscrições para o Programa Viva Meu Primeiro Emprego em Chapadinha

As inscrições para a segunda etapa do Programa Viva Meu Primeiro em Chapadinha ocorreram nesta quinta (4) e sexta-feira (5). Os interessados tiveram que dirigir-se ao Centro de Ensino “Raimundo Araújo”, munidos de todos os documentos pessoais além de fotos 3x4 e currículo.

A previsão da Secretaria Municipal do Trabalho, Geisa Lobo (foto), é que os candidatos selecionados nesta etapa comecem a trabalhar já no mês de abril. A seleção será feita pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego) de São Luís, os candidatos que já se inscreveram na primeira etapa não precisaram se inscrever nesta segunda fase, pois já tem seu currículo no sistema.

A grande maioria das empresas que participaram da primeira etapa do Programa em Chapadinha permaneceram, e continuarão recrutando jovens. Nesta fase também há uma grande novidade, a Governadora Roseana Sarney estendeu a idade dos beneficiários. Poderam participar do Programa pessoas de 18 a 30 anos que ainda não tenham trabalhado com carteira assinada, antes só podiam se inscrever pessoas na faixa etária de 18 a 24.

Na última etapa do Programa Viva Meu Primeiro Emprego foram cadastradas 25 empresas e selecionados 60 jovens, contudo 6 beneficiários desistiram. O balanço oficial do Programa será apresentado no encerramento da primeira etapa.

No intuito de incentivar os jovens participantes do “Viva Meu Primeiro Emprego” a Secretaria Municipal do Trabalho irá premiar o estagiário que mais de destacou no Programa, sendo entregue uma quantia em dinheiro para o estagiário que mais se destacar. Também será realizada no encerramento da primeira etapa uma festa de confraternização entre os jovens e os empresários que participaram desta fase.

A intenção do “Viva Meu Primeiro Emprego” é que os estagiários que foram selecionados sejam absorvidos no quadro de funcionários da organização após o período de experiência, onde os três meses de salário dos estagiários são pagos pelo Governo do Estado.
Por: Jhonny Gomes

Municípios da Região Baixo Parnaíba serão fiscalizados pela CGU

Além de Água Doce do Maranhão e Mata Roma, foi sorteado também pelo CGU, o município de Arari.
Os municípios de Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma (foto), do Maranhão, fazem parte dos 60 municípios com menos de 500 mil habitantes, sorteados na última segunda-feira (1º), que vão entrar no programa de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a aplicação de recursos repassados pela União para execução de programas federais.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, nesses municípios sorteados foram encontradas irregularidades na aplicação dos recursos federais, conduto, a maioria, não por desvio ou fraude, mas por despreparo ou desconhecimento da legislação.
Agência Brasil

Aluna da UFMA morre vítima de acidente de moto em Chapadinha

Por: William Fernandes – Blog TvMirante
A estudante Gilcivana Mota de Sousa, de 23 anos, morreu no último domingo (28/fev), por volta das 13h40, vítima de acidente de moto. Ela sofreu traumatismo crânio-encefálico após cair da garupa de uma moto Bizz, quando ia com o namorado Sebastião Ferreira Araújo Neto (ambos na foto), de 22 anos, para o balneário Recanto dos Buritis, em Anapurus (distante 25 km de Chapadinha).

O acidente aconteceu, segundo Sebastião, na MA 230, próximo à residência do empresário conhecido como "Chiquinho do Bom Preço", a cerca de 2 km do Centro de Chapadinha. Sebastião contou que o pneu traseiro da moto estourou e sua namorada se assustou. Ele disse que pediu a ela que se segurasse com firmeza nele, mas, nervosa, ela não conseguiu agarrar-se e caiu.

Sebastião caiu com a moto um pouco mais à frente e tentou socorrer Gilcivana, mas ela não resistiu e teve morte no local. Apenas Sebastião usava capacete. Ele sofreu ferimentos leves nos braços e nas pernas.

Gilcivana fazia o curso de biologia na UFMA (Campus de Chapadinha) junto com o namorado. Ela era filha de Bernardo Alves de Sousa e Maria das Dores Mota de Sousa, a “Dodô”, que trabalha como feirante no Mercado Central.
O corpo da estudante foi velado em sua residência, na Rua Miguel Teodoro de Aguiar, 2068, Bairro da Cruz.

Mais acidentes
Segundo informções obtidas no Hospital Regional Antonio Pontes de Aguiar (HAPA), o lavrador Raimundo Borges Filho foi atingido por uma caçamba na BR 222, nas proximidades da estrada que dá acesso à localidade Malhada dos Franceses. O acidente aconteceu sábado, 27/fev, pela manhã. A vítima foi encaminhada no mesmo dia para São Luís.
Já no domingo (28/fev), de acordo com informações obtidas no HAPA, o mototaxista Manoel Campos Ramos sofreu um acidente no Bairro da Corrente, nas proximidades do Hellen Bar. Ele trafegava com sua moto pela rua quando alguém abriu a porta de um carro. Manoel teria quebrado uma das pernas em dois lugares.

Pesquisa: Índice de Infestação e Distribuição Espacial do Aedes Aegypti em Chapadinha (MA)

O Aedes Aegypti é o principal vetor de uma patogenia no nosso país que é a dengue ele é um vetor de grande importância sanitária.

Com a pesquisa “Índice de infestação e distribuição espacial do Aedes Aegypti em Chapadinha Maranhão de 2005 à 2007” a acadêmica, Maiara da Silva, do curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Agrária e Ambiental (CCAA) da UFMA Campus Chapadinha, buscou fazer o levantamento de infestação do mosquito, nos vários bairros do município, para desenvolver trabalhos e campanhas que diminuam o índice de infestação pelo mosquito.

Os dados foram obtidos junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do município por meio da Secretaria Regional da Saúde.

Esses dados foram divididos em semanas epidemiológicas, por todos os bairros do município. Foi tirado a média do índice de infestação predial e através deles foi conseguido os dados que variaram entre 0,1 à 8,6% muito superiores aos níveis aceitáveis, que deveria ser entre 1 e 2%, ou o menor possível.

Com base nos resultados obtidos foi constatado que durantes os anos de 2005 e 2007 o mosquito Aedes Aegypti apresentou ampla distribuição geográfica e o índice de infestação predial teve picos relativamente altos em Chapadinha (MA).

O principal objetivo do estudo, segundo a pesquisadora é fornecer dados para que os organismos públicos responsáveis possam criar estratégias de conscientização da população local por meio de campanha orientando-os a eliminar os criadouros do mosquito.
Por: Emerson Marinho, para o Rádio Ciência.

Ministério Público Pede Suspensão de Seletivo

O promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda (foto), titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, contra o Estado do Maranhão, buscando garantir a nomeação de professores de ensino fundamental e médio aprovados no concurso público realizado no final de 2009 e a não contratação daqueles que participaram do Processo Seletivo Meritório para vagas temporárias.

De acordo com o promotor de Justiça, em vários casos, as vagas disponíveis para contratação temporária são nas mesmas disciplinas para as quais foi realizado o concurso público e nas quais o número de aprovados no certame seria suficiente para suprir as vagas disponibilizadas no processo seletivo. No entanto, o governo estadual vem priorizando a celebração dos contratos temporários, em detrimento dos aprovados excedentes no concurso público. “A contratação temporária deveria ser feita apenas para complementar o quadro nos casos em que não fossem preenchidas todas as vagas em concurso público”, afirmou, na ação, o promotor Fábio Miranda.

No entendimento do Ministério Público, esse tipo de prática fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso e classificados em número excedente ao de vagas, já que eles não estão sendo nomeados porque outras pessoas são contratadas para exercerem as mesmas funções, nos mesmos cargos, para os quais eles foram aprovados.

Fatos dessa natureza tem se tornado uma constante, já que o Estado do Maranhão não vem cumprindo sua obrigação legal de realizar concursos públicos para o provimento suficiente de vagas no seu quadro efetivo, fazendo a contratação temporária de servidores, que se renova a cada ano, muitas vezes sem critérios objetivos e, quase sempre, com finalidades eleitoreiras, principalmente em ano de realização de eleições estaduais”, explicou Fábio Miranda.

Ainda segundo o promotor, o processo seletivo para contratação temporária de servidores desobedece às normas legais, em especial à Constituição Federal, é ilícito e viola o interesse da coletividade, já que o acesso ao serviço público deve ser garantido a todos aqueles que preencham os requisitos necessários e tenham sua capacidade aferida por concurso público.

No pedido de Liminar, o Ministério Público requer que o Estado do Maranhão seja proibido de realizar contratações temporárias enquanto não forem nomeados todos os aprovados no concurso público até o limite de vagas disponíveis e durante o período de sua validade. A proibição vale, inclusive, para as vagas disponibilizadas no Processo Seletivo Meritório. Em caso de descumprimento da decisão, o Estado estaria sujeito a multas.

Caso o Judiciário entenda não haver cabimento da concessão da Liminar por se referir a todo o Estado, o promotor Fábio Miranda pede que a medida seja aplicada aos municípios de Chapadinha e Mata Roma.
Com informações do Ministério Público do Maranhão

Arquivo do blog