sábado, 10 de janeiro de 2009

Isaías Acusado de Comprar Sentença e Pedir Dinheiro de Volta

por Alexandre Pinheiro
Enquanto posa de vítima para seus seguidores o ex-prefeito Isaías Fortes é citado num episódio de suborno de autoridades e corrupção eleitoral. O Jornalista Décio Sá (O Estado do Maranhão) conta como o fato teria acontecido.
“A direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão divulgou na ontem, sexta-feira (9), informando estar tomando providências no sentido de apurar notícias publicadas na imprensa dando conta de “acontecimentos graves envolvendo magistrados que se encontram investidos na função de juízes eleitorais”.
Aconteceu o seguinte: no início do mês o Jornal Pequeno denunciou, sem citar nomes, que um candidato a prefeito teria cobrado publicamente, diante do procurador regional eleitoral José Leite Filho, um juiz da Corte por ter pago por uma decisão e não ter obtido o resultado almejado. Por conta disso, o magistrado teria sido obrigado a devolver o dinheiro.
Em nota divulgada ontem (9), o procurador negou o fato. Afirmou que se tivesse presenciado o episódio o procedimento seria a prisão em flagrante dos envolvidos. Mas é comentário geral na cidade e no próprio TRE que o caso realmente ocorreu. Não com o juiz, mas envolvendo um assessor seu.
É fato porém que o juiz foi chamado pela presidente do TRE, Cleonice Freire, e pela corregedora Nelma Sarney, para devolver o dinheiro. A parte em questão seria o ex-prefeito de Chapadinha Isaías Fortes (PP). Como as desembargadoras não têm poder sobre os colegas do tribunal, as denúncias serão apuradas pelo ministro Félix Fischer, corregedor do TSE. Segundo fui informado são dois membros do TRE alvos de investigação por parte da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral.
Na útima quarta-feira (7), o desembargador decano do Tribunal de Justiça, Bayma Araújo, me concedeu entrevista, divulgada na rádio Mirante AM, onde denunciou o episódio. Hoje o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervásio Protásio Júnior, cobrou apuração rigorosa das denúncias feitas pelo desembargador.”

Comento:
É pouco provável que essa história acabe com alguma punição aos envolvidos pela dificuldade de se provar fatos dessa natureza. O “injustiçadoIsaías de agora entra em conflito com a sua trajetória, quando até um cabo eleitoral dele foi condenado por haver invadido o cartório e subtraído meia dúzia de urnas cheias de votos, em 1988. Do fato inteiro a única coisa inusitada foi a suposta devolução do dinheiro uma vez que não se conseguiu satisfazer o comprador – mais eficiente que o PROCON.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Presidente da Câmara é “reempossada” prefeita de Mata Roma

Nova confusão em Mata Roma. O grupo do prefeito cassado Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT), aliado de Aderson Lago (Casa Civil), resolveu na manhã desta sexta-feira (9), “reempossar”, mesmo sem nenhuma decisão judicial, a presidente da Câmara de Vereadores, Raimunda Nonata Ferreira Diniz, a Nata (PDT), na prefeitura. A polícia e até o helicóptero do GTA foram mobilizados para evitar tumulto na cidade. Nata quer ocupar o prédio da prefeitura. As duas “prefeitas” despacham em salas distintas no prédio.
Na última quinta-feira (8), o TRE começou a julgar um recurso em cima de outro recurso ajuizado pelos advogados Abdon Marinho e Rodrigo Lago, filho de Aderson, tentando voltar Grachal (na foto sentado ao centro de camisa branca) ao cargo. O juiz Luiz Gonzaga voltou favorável à medida seguindo entendimento da procuradora eleitoral substituta Carolina da Hora.
Na presidência em exercício da Corte, a corregedora Nelma Sarney pediu vista do processo argumentando que o TRE deveria esperar a remessa dos autos de Mata Roma do TSE para evitar tomar uma decisão agora no sentido de provocar nova confusão no município. De acordo com ela, a determinação do TSE era de quem fosse diplomado tomasse posse. Foi justamente o que ocorreu em Mata Roma onde a mulher do deputado Paulo Neto, Carmem Neto (PSB), foi diplomada. Grachal chegou também a ser diplomado, mas o documento foi cassado pela Justiça Eleitoral.
Em novembro passado, o ministro Joaquim Barbosa cassou liminarmente o diploma do pedetista. Posteriormente, a Corte superior decidiu mandar os autos para o tribunal regional julgar o caso novamente. Apesar de estar há mais de uma semana no cargo, Carmem Neto ainda não conseguiu acessar os extratos da conta da prefeitura no Banco do Brasil de Chapadinha.
O deputado Paulo Neto (PSB) desconfia que por trás dessa dificuldade esteja o próprio Grachal e membros do Governo do Estado interessados em evitar o vazamento de informações sobre a liberação de convênios para o município nos últimos anos. O advogado Márcio Endles deve ajuizar ainda nesta sexta-feira (9), ação contra o gerente do Banco do Brasil no sentido de obrigá-lo a liberar os extratos das contas.

Blog Décio Sá - Imirante.com

Inscrições para contratação de professores terminam neste sábado

Na foto, a Unidade Regional de Educação do Baixo Parnaíba, em Chapadinha - na avenida Ataliba Vieira de Almeida - Centro (ao lado da loja Júnior Construções) / Fone: (98) 3471-1278.
As inscrições gratuitas para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 8.692 professores da educação básica serão encerradas às 18h deste sábado (10). As inscrições estão sendo feitas no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos aprovados serão contratados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para trabalharem neste ano letivo.

De acordo com os editais do processo seletivo, os aprovados irão cumprir 20 horas semanais de trabalho. Para os portadores de diploma de ensino médio o salário mensal será de R$ 415,00, enquanto os acadêmicos farão jus ao vencimento no valor de R$ 517,00. Os aprovados com curso superior receberão remuneração no valor de R$ 693,00.

Os candidatos interessados devem se inscrever na Avenida Getúlio Vargas nº 1908 – Monte Castelo, no CE Nerval Lebre Santiago, na Avenida Barão de Itapary s/n - Camboa (São Luís) e nas 18 unidades regionais de educação.

As vagas estão distribuídas para todo o Estado de acordo com os níveis e modalidades de ensino. Para o ensino médio regular serão oferecidas 5.372 vagas. No fundamental serão contratados temporariamente 1.509 professores.

Nas modalidades ensino médio integrado à educação profissional e Programa de Jovens e Adultos (Proeja) o total de contratados será de 456 docentes. Para a educação do campo estão sendo oferecidas 540 vagas e para a modalidade educação especial serão contratados 405 professores.

A Seduc, responsável pela execução do processo seletivo simplificado, divulgou os editais que estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.educacao.ma.gov.br e
www.uema.br. Os novos contratados irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino de São Luís e do interior para o funcionamento deste ano letivo.

Chapanet:''Somos tão vítima quanto nossos clientes"

por: Brendha Gomes
Site LocalNotícias
Desde o ano passado que a lentidão e alguns apagões no provedor de acesso à internet vêm causando transtornos aos clientes da empresa Chapanet. E o motivo desses problemas se deve ao fato de hoje a empresa contar com apenas dois megas para atender mais de trezentos clientes, uma vez que ela tinha a sua disposição quatro megas, dois megas pela Embratel e dois pela Telemar.

Com a diminuição dos megas a empresa se viu sobrecarregada e teve que tomar algumas medidas drásticas para melhorar o atendimento, como corte de clientes inadimplentes e desligar outras cidades, como Mata Roma e Anapurus, até normalizarem a velocidade.

Todo o problema em torno do acesso à internet deu início quando a empresa Globo Info (GLB), uma associação de provedores no país no qual a Chapanet é cadastrada, entrou numa briga judicial com a Embratel. A confusão começou porque a Embratel desativou os links da cidade de Chapadinha e Ubá, em Minas Gerais, devido a uma pendência antiga que a GLB arquivava, de antigos contratos. A GLB entrou na justiça e o processo até o momento não chegou a um parecer.

O maior transtorno ficou para os dois municípios em questão que dependiam de terceiros para adquirir um link, e com o caos em suas cidades acabaram sendo taxados de mal pagadores entre a população.

Esse problema se agravou pela fragilidade que os provedores de acesso acabam passando por depender de grandes concessionárias para levar acesso a pequenas cidades.

Como o caso veio se estendendo por meses, e parece estar longe do fim, a Chapanet resolveu se desmembrar da associação e já conseguiu uma autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para pedir os links diretamente da Telemar, assim não fica mais na dependência de outros e volta a funcionar dentro de alguns dias com força total. Já a outra empresa em Minas Gerais, acabou falindo devido aos prejuízos financeiros.

Em entrevista ao Site LocalNoticias, o proprietário da Chapanet, Mousaniel, disse estar fazendo de tudo o que está ao seu alcance para normalizar o provedor, que se sente tão vítima quanto os seus clientes que estão tendo dificuldade em acessar. O empresário completou dizendo que, vem mantendo contato diariamente com o advogado das associações de provedores no Rio de Janeiro, Drº Leonardo, para agilizar o processo.

Mais informações sobre o caso pelos telefones:
0800 282 001GLB
(21) 8687 46 87 - Drº Leonardo, advogado das associações de provedores

Greve dos civis paralisa DP em Chapadinha

por Brendha Gomes
Site LocalNotícias
Com a greve estadual do policias civis, a população em Chapadinha fica impedida de registrar ocorrências, salvo flagrante, homicídios e crimes contra idosos e crianças. Apenas 30% do efetivo estão trabalhando.

Até o momento a categoria dos delegados não aderiu ao manifesto, mas nesta sexta (9) eles irão se reunir em assembléia na capital do Estado para discutir se vão paralisar também suas atividades.

Mesmo diante da greve, o movimento na delegacia não pára. Mas como os B.O’s não estão sendo feitos, a comunidade em geral está conversando diretamente com os delegados de plantão sobre seus casos.

Para a dona de casa, Maria, a greve só traz prejuízos para a população, ela estava há mais de uma hora a espera de atendimento, mas como seu caso era briga de casal o máximo que conseguiu foi conversar com o delegado, Dr° Jairon Timbó (foto ao lado), que lhe explicou como ela deveria proceder até a greve acabar.

Na manhã de ontem, quinta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, determinou que a classe retomasse suas atividades, sob pena de multa diária de 20 mil reais.

O agente civil Itamar Macedo, disse que embora tenham sido notificados a greve continua, até porque eles ainda não foram citados. E mesmo depois que isso aconteça eles irão recorrer à Justiça Federal, e caso não haja retorno eles passam o caso para o Supremo.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Nasce filha do ex-técnico do Chapadinha Nelson Mourão com uma chapadinhense

Nossa reportagem registrou os primeiros "clicks" de Nicoly
Uma linda bebê, Nicoly Oliveira Mourão, nasceu de parto cesariano, na última quarta-feira (7), por volta das dez horas da manhã. Os pais, a funcionária pública Márcia e Nelson Mourão (ex-técnico do Chapadinha/"Galo da Chapada" - foto à esquerda), estão radiante com a chegada da cegonha, ou melhor, da rebenta, que veio ao mundo com 3,250Kg e 47cm.

Felicitações ao casal e à bebê!

Detran entrega veículo para a Ciretran de Chapadinha

Na foto, Dr. Ilmar Motta Sousa, diretor da 6ª Circunscrição Regional - Ciretran/Chapadinha
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) entregou na última terça-feira (06), uma Ranger 0 km, cabine dupla, para cada sede das suas 15 Circunscrições Regionais de Trânsitos (Ciretrans).
É a primeira vez na história do Detran/MA que as Ciretrans recebem carros próprios e zeros. Os veículos são destinados aos órgãos para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos executados nas respectivas áreas de circunscrição e dar mais segurança no transporte dos funcionários e na fiscalização regional.

Os carros são produtos de um convênio firmado entre a Federação Nacional de Seguradoras (Fenaseg) e os Detrans de todo Brasil para financiar projetos de pesquisas, capacitações de pessoal, programas de fiscalização e educação para o trânsito, além de veículos, móveis e materiais para os órgãos de trânsito.

Além da aquisição das Rangers, outra conquista do Detran é a distribuição de um celular corporativo para cada chefe, facilitando a comunicação entre as cidades e também com a capital.

De acordo com Fernando Palácio, diretor geral do Detran/MA, os veículos foram doados pela Fenaseg, sem nenhum ônus para o Estado. “A entrega das Rangers é mais um passo rumo à eficiência e unificação no serviço prestado pelo Detran. Ainda em convênio com a Fenaseg, dentro dos próximos dias chegarão ainda suprimentos de informática como computadores e impressoras”, ressalta Fernando Palácio.

A solenidade de entrega aconteceu no auditório do órgão com as presenças dos chefes das 15 Ciretrans do interior do Estado; do vice-governador Pastor Luís Carlos Porto e do secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Cidadã, coronel Adécio Luiz Vieira.

Chapadinha - Para Dr. Ilmar Motta Sousa, diretor da 6ª Circunscrição Regional, com a aquisição deste veículo, a Ciretran/Chapadinha, ganha um reforço para atender com maior alcance e agilidade os trabalhos prestados em Chapadinha e nos demais municípios das regiões do Alto Munin e Baixo Parnaíba, atendidos pelo posto. Ao todo, são 21 municípios, alguns de difícil acesso. "A aquisição desse carro vai tornar as ações mais eficientes. Nossas ações ganharão força e mobilidade, aumentando a capacidade de cobrir mais pontos estratégicos e de deslocar o efetivo com segurança e rapidez”, ressaltou Dr. Ilmar.

“O resultado desse trabalho de parceria entre o Detran/MA e a Fenaseg, nada mais é do que a conseqüência de uma filosofia de governo que valoriza o agente público. É importante que o governo seja forte e esteja presente na defesa do interesse do cidadão. Para isso, é necessário ter pessoal capacitado, equipamentos adequados e meios para que seus agentes possam trabalhar em defesa da comunidade”, completou.

Para ele, que esteve presente a solenidade de entrega dos veículos, em São Luís, os equipamentos adquiridos vão incrementar ainda mais as ações da instituição. “Esses equipamentos, somados a todos os outros investimentos que foram realizados, serão importantes para a aplicação em algumas atividades específicas em que temos carência", finalizou o diretor da Ciretran/Chapadinha.
CIRETRAN/CHAPADINHA
Avenida Ataliba Vieira de Almeida, 1999 - Centro - Fone: (98) 3471-1025

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Campus IV/UFMA-Chapadinha: Aberta inscrições para transferências internas e externas

Na foto, frente do prédio do Campus IV/UFMA, de Chapadinha
Processo seletivo para transferência interna e externa - As inscrições podem ser realizadas no período de 07 a 16 de janeiro
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) torna público o edital 126/2008 referente ao processo seletivo para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UFMA por transferência interna e externa, matrícula de graduado e nova habilitação ou modalidade. As vagas existentes estão disponíveis para preenchimento no 1º semestre letivo regular de 2009.
As inscrições podem ser realizadas no período de 07 a 16 de janeiro, das 08h às 12h e das 14h às 17h na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (DEPA), no Campus do Bacanga e ainda nos campi de Imperatriz, Codó e Chapadinha.
Outras informações: DEPA (98) 2109 8072 / 2109 8073 – Proen (98) 2109 8057.
Em Chapadinha - no prédio do Campus IV, localizado na BR 222, Km 04, s/n - Bairro Boa Vista.

Dr. Éden Lúcio é o mais novo diretor do Hospital Regional HAPA

Em solenidade simples realizada nas dependências do hospital, foi apresentado ontem, terça-feira, 6, por volta das 19h30, o novo diretor do Hospital Regional Antonio Pontes de Aguiar - HAPA. A convite da própria prefeita Danúbia Carneiro, Dr. Éden Lúcio Nicolau (foto) assumiu a direção do HAPA em solenidade que contou com a presença de autoridades como: a prefeita Danúbia Carneiro, o ex-prefeito e agora secretário municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças Dr. Magno Bacelar, Dr. José da Costa Almeida (secretário municipal de Obras), Dra. Coutinho (Saúde e Saneamento), Dra. Alaíde (chefe do setor de enfermagem/HAPA); Dr. Sebastião Pinheiro, que repassa o posto para assumir o cargo de diretor clínico laboratorial dos hospitais HAPA e HCC; além dos profissionais da área médica. Todos os presentes se pronunciaram perantes os funcionários do hospital.

O novo diretor assume com o compromisso de estreitar os laços do HAPA com a sociedade civil e com o poder público, buscando dessa forma alternativas para a gestão do hospital.

Perfil do novo diretor
Com uma larga experiência em Administração Hospitalar e há mais de dez anos no Maranhão, aos 35 anos, o catarinense Dr. Éden Lúcio Nicolau, é formado em Administração Hospitalar e já administrou os hospitais Maternidade Marly Sarney (São Luís), Carlos Macieira (São Luís), e trabalhou na área médica da Vale do Rio Doce; para os governos do estado do Maranhão e Pará e, para a Unimed de Fortaleza-CE.

Bom atendimento
Para Danúbia Carneiro, o principal desafio de Dr. Éden Lúcio será fazer cumprir o principal objetivo do hospital, que é atender bem ao usuário com todas as limitações de verbas. "Sabemos que a receita é fixa, mas as despesas não são fixas, então precisamos ter uma equipe engajada, pois a medicina é cara, os equipamentos, medicamentos e assistência técnica estão cada vez mais caros", enfatizou a prefeita.
Em suas palavras, o novo diretor destacou a importância do Hospital para o município de Chapadinha e região, em que 100% dos casos atendidos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Se não nos conscientizarmos que os bens do estado são nossos teremos um outro tipo de relação com esse bem". Dr. Éden lançou desafio para que médicos, funcionários, estagiários e todos os cidadãos façam a sua parte para que o HAPA seja um dos melhores hospitais no estado, pois é referência na região do baixo parnaíba.
Encerrada a solenidade de posse, o primeiro ato do novo diretor, foi conhecer o seu gabinete apresentado pelo ex-diretor Dr. Sebastião, de onde a partir de hoje, irá planejar o seu roteiro de trabalho. "Primeiro teremos que listar os pontos fortes e fracos da instituição e fazer um diagnóstico da estrutura para depois buscar alternativas junto ao poder público e à sociedade", ressaltou Dr. Éden.
Veja mais fotos em nossa Galeria de Fotos (na coluna estática à direita)

Negada (mais uma) liminar a Grachal (Mata Roma) e Aldenir (Urbano Santos)

Novo revés I - MATA ROMA
Os advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho sofreram nesta terça-feira (6) novo revés no TRE. O juiz Carlos Santana negou liminar através da qual eles queriam fazer Grachal (PDT) voltar ao comando da Prefeitura de Mata Roma. Padrinho do pedetista, Aderson Lago (Casa Civil), pai de Rodrigo, aguardava no Palácio Henrique de La Rocque com os cinco vereadores alinhados ao ex-prefeito.

Novo revés II - URBANO SANTOS
Quem também sofreu nova derrota nos tribunais foi o ex-prefeito Aldenir Santana Neves (Urbano Santos). Entrou com outro recurso no TSE e pegou outra cipoada.
Décio Sá - Imirante.com

Vereadora Raimundinha assume vaga de França Nilo na Câmara

Na foto, os vereadores Francisca Aguiar, Hilda Ponte, Graça Nunes (Presidente), Jorge ACS, França Nilo, Raimundinha (com o diploma) e Márcia Gomes.
Texto e Foto: William Fernandes
Com a ida do vereador França Nilo para a secretaria de Juventude e Cultura, a convite da prefeita Danúbia Carneiro, a suplente Raimundinha Vasconcelos assumiu o lugar dele na Câmara Municipal de Chapadinha.
Raimundinha tomou posse nesta terça-feira (6), às 17h00, na Câmara, no gabinete da presidência (foto). A cerimônia foi simples e contou com a presença de 5 vereadores: Graça Nunes, Francisca Aguiar, Hilda Ponte Galvão, Márcia Gomes e Jorge ACS, além de França Nilo e dos advogados Almir Moreira e Meuseana Almeida.
Não estiveram presentes os vereadores Samuel Nistron, Marcelo Meneses, Antonio Peroba e Émerson Aguiar.
Para comemorar, a vereadora Raimundinha convidou os colegas para um jantar em um restaurante no bairro Boa Vista.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Prefeita Danúbia Carneiro anuncia novo secretariado

Na foto (da esquerda para direita): José Filho (Comunicação), Magno Bacelar (Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças) e João Damiani (Educação).
A prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro (PR) anunciou ontem, segunda-feira (5), os nomes dos novos secretários que assumirão os destinos do município nesta nova administração. Ao todo foram confirmados 12 secretarias que irão compor a nova estrutura administrativa da prefeitura municipal. Mas, posteriormente, será anunciada a criação de novas secretarias (Igualdade Racial e da Mulher, por exemplo) e o desmembramento de algumas das secretarias já anunciadas. O anúncio foi feito no auditório da prefeitura, e contou com a presença de vários políticos, imprensa e populares.
Secretariado
Os futuros secretários compõem um quadro no qual alguns já ocuparam cargos públicos anteriormente, como é o caso de Moraes (foto à esquerda), que retorna à Secretaria de Esporte e Lazer. Profª Jesus Lima, que na gestão passada era secretária municipal de Educação, foi escolhida para comandar a pasta de Administração.

"Outros, embora nunca tenham exercido cargo público, tiveram seu nome cotado pela grande experiência na área", disse a prefeita.
Segundo Danúbia Carneiro, os secretários foram escolhidos para ajudar a melhorar a cidade, “todos que compõem as secretárias já conhecem a realidade de Chapadinha e sabem que terão muito trabalho pela frente” enfatizou a prefeita.

Ela afirmou que um dos carro chefe da nova administração será a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo, “temos que melhorar as nossas ruas e sua iluminação. Com isso vamos facilitar o tráfego da população”, disse.

Em seu pronunciamento a prefeita Danúbia agradeceu a todos os secretários e ex-secretários que ajudaram e colaboraram para que Chapadinha crescesse cada vez mais. “Reconhecemos o trabalho do ex-prefeito Magno Bacelar e dos ex-secretários que conduziram de maneira exemplar os serviços em suas secretarias”, ressaltou.

Ao encerrar o anúncio do primeiro escalão, a prefeita Danúbia marcou para a próxima segunda-feira, o anúncio do segundo escalão da nova administração municipal.

Veja Relação do Novo Secretariado Municipal de Chapadinha:

* Magno Bacelar - Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças

* Jesus Lima - Administração

* João Damiani - Educação

* Dra. Maria José Pereira Coutinho - Saúde e Saneamento

* Antonio João de Moraes - Esporte e Lazer

* Dr. José da Costa Almeida - Obras, Transportes e Urbanismo

* Antonio Nilo - Agricultura

* França do Nascimento Pereira - Cultura e Juventude

* Edmilson Conrado Pinto - Assistência Social

* José Vieira de Almeida Filho - Comunicação

* Hilton Ponte - Previdência/IPAC

* Sebastião Almeida de Carvalho - Licitação e Compra

Demais convocados:
* Delmar Carneiro - Sec. Adjunto/Administração

* Profª Enir - Sec. Adjunta/Educação
* Elissa Baía - Sec. Adjunta/Assistência Social
* Celso Lopes - Chefe de Gabinete (Assessoras: Vanda Nascimento e Quércia Pinto)

* Luciano de Carvalho Pereira (Lira) - Assessoria Jurídica

* Almir Lopes Moreira - Assessoria Jurídica

* Irineu Veras Filho - Assessoria Jurídica/Comissão

Foram anunciadas a criação das secretarias:

* Igualdade Racial ( foi anunciado o nome de Maria das Dores para a pasta)

* Mulher - (foi anunciado o nome da ex-vereadora Geisa Lôbo para a pasta)

* Transportes (que será desmembrada da de Obras e Urbanismo - Foi anunciado o nome do ex-vereador Chico Chagas para o comando).
* Urbanismo (será desmembrada da de Obras e comandada por Nonatinho Nota 10)
* Agricultura Familiar - Luís Lopes de Meireles (Luís Benvindo)

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Secma recebe propostas para o Carnaval em municípios do interior

Na foto, imagem do carnaval de rua de Chapadinha-MA.
Começam dia 8 de janeiro e seguem até 10 de fevereiro as inscrições para a programação carnavalesca em municípios do interior do Estado. Podem concorrer ao edital lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), disponível no site http://www.cultura.ma.gov.br, prefeituras, fundações municipais de cultura e consórcios de municípios.

A Secma financiará até R$ 120 mil por projeto, devendo o proponente arcar com 30% do valor, a título de contrapartida.

“As políticas de editais e de descentralização são formas democráticas de garantir acesso aos recursos públicos. Não há outra maneira de pensar em uma efetiva política pública de cultura”, afirmou Natan Máximo, secretário de Estado da Cultura do Maranhão em Exercício.
Em 2008, dos 217 municípios maranhenses, 126 apresentaram propostas à Secma e 111 firmaram convênio para a realização de programação carnavalesca. “Nossa meta é superar este número. Prefeituras em situação de inadimplência, inclusive, devem procurar a Secretaria a fim de regularizar a pendência, caso queiram concorrer ao processo”, afirmou Josias Sobrinho, superintendente de Ação e Difusão Cultural da Secma.

Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3221-9614, 3221-9552, 3266-1316, pelo e-mail
editais@secma.ma.gov.br e/ou pelo site http://www.cultura.ma.gov.br
Ascom/Secma

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Notícias da Paróquia de Chapadinha

Praça da Matriz - Centro de Chapadinha-MA.
# Estado de Direito ou Direito Torto? - Alguns vêem, mas não enxergam. Muitos olham, mas não vêem. E prevalecendo-se dessa ignorância da grande maioria dos cidadãos, alguns espertos armam-se de habilidosos e, sem pudor, envergonham todo o mundo. Brasil vive em estado democrático de direito, mas este direito vem-se mostrando, em alguns casos, muito torto. E nesta campanha política chegou ao auge essa demonstração. No Maranhão aconteceram situações só possíveis num estado de primitivismo selvagem judicial. Quero, por exemplo, referir-me ao costume de passar Liminares para suspender decisões judiciais. Por tudo e por nada, alguém consegue que lhe fabriquem uma Liminar pedida a um senhor fulano de tal, a um Juíz qualquer para suspender sentenças, possibilitar pretensões, demorar execuções necessárias. Como pode um Juíz ou Desembargador Regional colocar uma Liminar contra sentença do Tribunal Superior Eleitoral? Que afronta é essa ao estado de direito? Simples concessão ou negócio bem pago? - Isso é que seria necessário averiguar. Sim, porque esses papéis não aparecem por geração espontânea ou por auto-criação. Parece que mais que a lei, vale o quantitativo do lance em leilão. Ao cidadão comum esta prática cheira a corrupção e corre na rua, à boca cheia, por quanto se pode negociar uma Liminar. Isto perverte a autoridade, corrói a justiça e denota um estado degradante que, na minha opinião, mereceria imediata intervenção federal.
O que devia ser extraordinário recurso tornou-se prática corrente. Enterra-se o direito, entroniza-se a arbitrariedade, esquece-se a aplicação séria da Lei e privilegia-se publicamente o lucro e a influência. A autoridade deve ser respeitada porque ela é necessária à democracia, à convivência social e à ordem pública. Mas este respeito deve começar por quem está investido em autoridade. Se as pessoas investidas em autoridade não se dignificam, apenas se abandalham, para onde vai a credibilidade? Desastroso, vergonhoso, atrevido e criminoso o que aconteceu com Liminares em Chapadinha e Mata Roma. Viveram-se horas de muita tensão social, da possibilidade de graves conflitos e até de confrontos entre grupos pelo uso das tais Liminares. Em Mata Roma, num só dia, foram empossados três autoridades como Prefeito. E o patrimônio público degradado, vidas em perigo, situações graves de tensão social, baderna desnecessária...? Quem responde por tudo isto?
E em Chapadinha, centro da Comarca, não havia a presença de nenhuma autoridade judicial nem da Promotoria, nem idícios de algum plantão.
Ficam aqui meus mais vivos protestos e os votos para que estas situações sejam revistas e, se possível, explicadas ao público por quem de direito.

# O ex-prefeito, Magno Bacelar, e a atual prefeita Danúbia Carneiro, estiveram presentes na missa de passagem de ano, tendo sido, no fim da celebração, cumprimentados por muitas pessoas presentes. Desejamos à nova Administração Municipal e a toda a Câmara Municipal efetivo esforço de realizações a bem de Chapadinha e da sua população. Com esta notícia, queremos também parabenizar o ambiente de respeito e sossego que rodeou a tomada de posse das novas autoridades.

# Está prevista a vinda do Pe. Francisco, da Sociedade Missionária da Boa Nova, alguns meses na nossa Paróquia. Ele está nomeado para trabalhar em Angola, para onde seguirá depois de Maio.

# Pe. Casimiro vai ausentar-se algum tempo para poder visitar sua família e descansar de tantas andanças pelo interior. Férias bem merecidas. Que encontre os seus de saúde!

# No último domingo (4), foi ordenado de sacerdote um jovem de nossa terra: Frei Messias, como todos os conhecem. Ele foi ordenado na Igreja de Nossa Senhora dos Capuchinhos, as 8h e depois celebrou sua primeira missa na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, as 19h. Nesta segunda-feira (5), ele irá celebrar em nossa Matriz - Igreja Nossa Senhora das Dores.
Queremos pedir a todas as comunidades que rezem por este jovem para que seja sacerdote segundo a Vontade de Deus. Teve a vida bastante atribulada, mas soube aproveitar as ajudas dos amigos e dos avós para realizar seu sonho. Queremos que Frei Messias venha depois noutro domingo à Chapadinha para celebrar conosco, com mais tempo e preparação e podermos conviver com ele esta alegria de um chamado especial de Deus na sua vida. Que outros jovens sigam seu exemplo. Alguns amigos seguiram para São Luís para participar desta ordenação sacerdotal. Devido aos encargos pastorais e o cansaço, não foi possível a presença de nehum padre de Chapadinha, ao evento.
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Boletim Formativo e Informativo das Paróquias de Chapadinha e Mata Roma (Nº 02 - 04/01/2009) - Diretor: Pe. Manuel Neves / Diretor-Adjunto: Pe. Pedro José - Pastoral da Comunicação.

Prefeita Danúbia participa de jantar oferecido pelo partido que a elegeu

Texto e Fotos: William Fernandes
A prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro participou no último sábado (3), à noite, de um jantar oferecido pelos correligionários do PRPartido da República, em uma churrascaria da cidade. Além da prefeita e do vice, Antonio Prata, que também é do PR, entre os convidados estavam presentes o ex-prefeito Magno BacelarDEM, José AlmeidaPMDB, Gil LopesPR de Barra do Corda (MA), Dra. CoutinhoPV e Vanda NascimentoPMN.
Entre os membros do PR, estavam quase todos os candidatos a vereador pelo partido que não foram eleitos na eleição passada: Mourinha, William Fernandes, Raimundinha, Marcondes, Tetel, Enir, Valdeci, Celso Bem, Reginaldo e Geísa Lobo. Apenas um dos candidatos entre os que não se elegeram faltou: Loro do Mundô. Também não participaram do encontro os três vereadores eleitos pelo partido: França Nilo, Márcia Gomes e Jorge Martins.
Foi a primeira vez, depois das eleições, que o PR se reuniu com a prefeita. O encontro foi aberto por William Fernandes, seguido por Enir, Geísa e Mourinha, que falaram da importância de momentos como este em que todos brindam a vitória depois de passarem por tantas críticas e dificuldades. Todos enalteceram a bravura com que Danúbia aceitou o convite encarou todos os obstáculos desde os primeiros momentos, muito mesmo antes de a campanha iniciar pra valer.
Dra. Coutinho e José Almeida, representantes de outros partidos, também destacaram o desempenho de todos os membros do PR na campanha e a determinação de Danúbia em superar todos os problemas do início ao fim e, colocaram-se ainda, a disposição para que o trabalho continue em prol da continuidade do trabalho desempenhado por Magno Bacelar.
Magno Bacelar também se pronunciou e agradeceu aos membros do PR, do que tirou o maior ao menor número de votos e disse que cada um teve grande importância nesta luta travada nas eleições de 2008. Ele garantiu que não vai se afastar da administração (será secretário de planejamento a convite de Danúbia) e que todos poderão contar com seu apoio nos próximos 4 anos.
Danúbia disse que este é um dos momentos mais importantes desde as primeiras reuniões, quando da composição do partido, chegando, inclusive a causar insatisfação em outros partidos. A prefeita agradeceu a todos os que aceitaram seu convite para se filiarem no PR, mesmo diante de inúmeras críticas de que o partido seria o mais difícil para quem pretendia se eleger.

PAC
Danúbia pediu calma aos correligionários e frisou que ninguém será desprestigiado em seu governo. Ela falou ainda, do lançamento, dia 22 de junho, do PACPrograma de Aceleração de Chapadinha, com grande investimento de recurso do município, sobretudo, nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Saneamento Básico.
Danúbia concluiu suas palavras dizendo que nesta segunda, dia 5, anunciará sua equipe de governo com os nomes de todos os secretários. Algumas secretarias permanecerão com os secretários anteriores. Outras sofrerão mudanças.
O jantar do PR foi sugerido por membros do partido e teve a organização do novo chefe de gabinete do município, Celso Lopes (foto à esquerda), que recebeu elogios pelo seu primeiro trabalho como membro do governo de Danúbia Carneiro.

Seletivo para 8.692 professores começa nesta segunda-feira

Na foto, a Unidade Regional de Educação do Baixo Parnaíba, em Chapadinha - na avenida Ataliba Vieira de Almeida - Centro / Fone: (98) 3471-1278.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou os editais de abertura de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica (ensinos fundamental, médio regular, médio integrado à educação profissional e Proeja, educação especial e educação do campo). No total serão contratados 8.692 professores.

A partir desta segunda-feira (5), estarão abertas gratuitamente as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da educação básica. O prazo prosseguirá até sexta-feira (10), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As inscrições serão feitas na Avenida Getúlio Vargas nº 1908 – Monte Castelo, no CE Nerval Lebre Santiago, na Avenida Barão de Itapary s/n - Camboa e nas 18 unidades regionais de educação.

As vagas estão distribuídas para todo o Estado de acordo com os níveis e modalidades de ensino. Para o ensino médio regular serão oferecidas 5.372 vagas. No fundamental serão contratados temporariamente 1.509 professores.

Nas modalidades ensino médio integrado à educação profissional e Programa de Jovens e Adultos (Proeja), o total de contratados será de 456 docentes. Para a educação no campo estão sendo oferecidas 540 vagas e para a modalidade educação especial serão contratados 405 professores.

A Seduc divulgou os editais que estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.educacao.ma.gov.br e www.uema.br, que é responsável pela execução do processo seletivo simplificado. Os novos contratados irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino de São Luís e do interior para o funcionamento do próximo ano letivo (2009).
Ascom/Seduc

domingo, 4 de janeiro de 2009

Juiz do TRE refaz própria decisão e mantém socialista Carmem Neto prefeita de Mata Roma

Mais um imbroglio jurídico em Mata Roma. No início da tarde de ontem (sábado, 3), o juiz plantonista do TRE Nivaldo Guimarães concedeu liminar para que o prefeito cassado Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT), tomasse posse no cargo. Um dias antes ele havia dado “posse” como prefeita da cidade à vereadora Raimunda Nonata Ferreira, a Nata, num total desafio à Justiça Eleitoral. A juíza de Chapadinha havia determinado que a socialista Carmem Neto (PSB/foto) assumisse a prefeitura. Ela mandou arrombar as portas do prédio para poder ter acesso ao local porque o ex-prefeito não lhe repassou as chaves.
Pois bem, quando Grachal já comemorava na cidade onde chegou em carreata, o presidente interino do TSE, ministro Henrique Alves (foto à direita) acabou com a festa. Negou a mesma liminar concedica por Nivaldo Guimarães no final da tarde.
Segundo o ministro, os advogados do pedetista usaram o remédio errado para tentar empossá-lo. Ajuizaram uma reclamação, via não cabível no caso. “Para que seja viável a utilização da reclamatória, é preciso que a decisão supostamente violada tenha sido proferida na análise de um específico caso concreto”, analisou Henrique Alves.
De acordo com o ministro, para que seja viável a utilização de reclamação “é preciso que a decisão supostamente violada tenha sido proferida na análise de um específico caso concreto”, o que não é o caso, pois no julgamento do recurso especial, o TSE não se pronunciou sobre o deferimento (ou não) do registro de candidatura, “mas apenas determinou a anulação do acórdão dos embargos de declaração para que a Corte Regional analisasse as omissões apontadas nos declaratórios”.
Como o ex-prefeito é apadrinhado do chefe da Casa Civil, Aderson Lago, os jornais O Imparcial e Pequeno abriram manchetonas para informar a “vitória”. O jornal dos Bogéa rasgou elogios para o advogado Rodrigo Lago, filho de Aderson. Foi uma vitória de Pirro.
Os advogados de Carmem Neto já informaram Nivaldo Guimarães através de uma ação sobre a decisão do TSE e no início da noite deste sábado (3), ele mudou a sentença para manter a socialista como prefeita da cidade.
Leia
aqui a matéria no site do TSE sobre a confusão em Mata Roma.
Blog Décio Sá - Imirante.com

Dinheiro no balde


O ex-prefeito de Urbano Santos Aldenir Santana Neves (PDT/foto acima) continua agindo nos bastidores para tentar ver cassado o ex-padrinho político Abnadab Leda (PTB/foto à esquerda), que o derrotou com uma diferença de mais de 3 mil votos. Com isso, pretende voltar ao comando do município. Somente nos últimos dias do ano ele sacou R$ 1,8 milhão do erário municipal e acredita estar “turbinado” o suficiente para reverter a questão na Justiça. Voltar ao convívio dos colegas da Polícia Federal, jamais.
Blog Décio Sá - Imirante.com

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