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sábado, 15 de setembro de 2018

VARGEM GRANDE | Ex-Presidente da Câmara de Vereadores é Alvo de Ação por Improbidade

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Para o Ministério Público do Maranhão, o ex-gestor frustrou
procedimentos licitatórios e dispensou indevidamente licitação


Por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 10, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, Antonio Gomes Lima, pela prática de improbidade administrativa, que gerou prejuízos ao erário na ordem de R$ 79.961,52.

Para o Ministério Público do Maranhão, o ex-gestor frustrou procedimentos licitatórios e dispensou indevidamente licitação durante o exercício financeiro de 2010, levando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a julgar irregulares as contas da Câmara Municipal de Vargem Grande referentes ao ano de 2010.

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Foram identificadas irregularidades nos processos licitatórios nº 02/2009, para contratação de serviços de reforma do prédio da Câmara, no valor de R$ 34.905,54; e nº 02/2010, para construção de um almoxarifado, com valor de R$ 30.055,98. Em ambos os processos, foram observadas, entre outras, condutas irregulares como ausência de projeto básico e/ou executivo; ausência de documento que comprove o valor disponível e a efetiva reserva da dotação orçamentária por onde ocorrerá a despesa; ausência da minuta do edital; ausência de contrato; ausência dos pareceres jurídicos exigidos pela legislação vigente à época; ausência de documento que comprove a publicação do aviso de licitação; ausência de justificativa para contratação dos serviços.

Além disso, o ex-gestor deixou de realizar uma licitação para contratação de serviços de publicidades, no valor de R$ 15 mil.

No entendimento do promotor de justiça Benedito Coroba, Antonio Gomes Lima agiu “com consciência e vontade livres ao cometer as graves irregularidades”, devendo ser responsabilizado nos termos da Lei nº 8.429/92: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Redação: CCOM-MPMA



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CHAPADINHA | Centro de Hemodiálise Iniciará Atendimento Nesta Próxima Segunda-Feira (17)


Secom / PMC

A secretária municipal de Saúde, Mônica Pontes anunciou oficialmente neste sábado (15), que os pacientes de hemodiálise iniciarão o tratamento no Hospital Regional recém inaugurado, a partir da próxima segunda-feira (17). Ela esteve com os pacientes no hospital apresentando as instalações e conhecendo a equipe responsável por eles a partir de agora.


"Foram quase 20 anos de espera, agonia, sofrimento e riscos nessas estradas, mas como diz a bíblia tudo tem começo, meio e fim. Chegamos ao fim desse sofrimento e nossos pacientes estarão sendo atendidos em nossa cidade. Agradecemos ao Governo do Estado e ao prefeito Magno Bacelar - que foi um dos principais entusiastas dessa luta, ainda lá atrás quando exercia o mandato de deputado estadual. Nada paga a emoção de ver muitos deles emocionados nesse que é um dia de alegria e vitória, graças a Deus", disse a secretária.






Os pacientes de hemodiálise iniciarão o tratamento em Chapadinha a partir desta próxima segunda-feira (17).



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BELÁGUA | Durante Grande Comício, Paulo Neto Reforça Compromisso com o Município

Durante o uso da palavra, Paulo Neto
reforçou seu compromisso com o município


O candidato a deputado Paulo Neto (DEM), 25111 foi recepcionado na manhã desta sexta-feira (14) em um grandioso comício realizado na cidade de Belágua MA.



Ao lado do candidato a deputado federal, Aluisio Mendes, Paulo Neto 25111 , foi recebido pelo prefeito do município, Hérlom Costa e a esposa prefeita da cidade vizinha de Urbano Santos, Iracema Vale, além de outras forças politicas.


A população esteve presente ouvindo as propostas de trabalho e de continuidade do deputado Paulo Neto na Assembleia Legislativa.


Durante o uso da palavra, Paulo Neto 25111 reforçou seu compromisso com o município reafirmando a parceria com o prefeito Hérlon Costa em trazer mais benéficos que possam beneficiar e melhorar a vida dos belaguense.

Paulo Neto 25111 também fez questão de destacar o trabalho de Hérlon Costa em prol do município.



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CHAPADINHA | 'Prevenção ao Suicídio: Valorização da Vida' - Prefeitura Realiza Lançamento do “Setembro Amarelo”

O lançamento aconteceu na Escola Manoel José de Santana

Secom / PMC

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizou na última quarta-feira (12), a abertura oficial das ações do “Setembro Amarelo”, com o tema: 'Prevenção ao Suicídio: Valorização da Vida'.



O lançamento se deu através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), numa palestra na Escola Manoel José de Santana que reuniu dezenas de alunos.


Durante o mês serão várias ações realizadas para tratar desse tema que deve ser do interesse de toda a sociedade” - destacou a secretária municipal de Saúde, Mônica Pontes.


O mês de setembro foi escolhido para a realização de trabalho especial de prevenção ao suicídio. O governo municipal aderiu à campanha e também estará trabalhando a valorização da vida.



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SANTA QUITÉRIA | Secretário Municipal e Vereadoras Rompem com o Prefeito para Manter Apoio a Leví Pontes

O prefeito recebeu do governo do Estado - através de pedidos
do deputado Leví Pontes, diversos benefícios para o município


As traições estão rolando soltas nesta campanha eleitoral. Em Santa Quitéria, o prefeito Alberto Rocha jurava apoio à reeleição do deputado Leví Pontes, mas trocou de candidato depois de ter conseguido abrir as portas do governo do Estado para o município através dele.

No seu primeiro ano e meio de mandato o prefeito recebeu do governo do Estado, através de pedidos do deputado Leví Pontes, ambulância, viaturas policias, moto niveladora, reforma da escola Cônego Nestor, 6 km de asfalto na cidade, inclusive a ligação para a comunidade Santa Quitéria Velha, emendas para o carnaval, festa junina, aniversário da cidade e para a construção de uma praça no bairro passarada, além dos projetos para implantação do Viva Cidadão, Mercado Municipal, Restaurante popular e outras demandas.

Mesmo assim, na hora de começar a campanha eleitoral o prefeito comunicou ao seu grupo político que apoiaria outro candidato a deputado estadual dando início uma sequência de rompimentos, a começar pelo Secretário de Administração Manoel Gonçalves, que havia coordenado sua campanha eleitoral e feito a articulação para aproximar o deputado Leví Pontes da gestão municipal, e pediu exoneração do seu cargo ao ser comunicado da decisão do prefeito.

Nós não concordávamos com a maneira com qual a gestão estava sendo conduzida, mas víamos que o apoio do deputado Leví estava salvando o município trazendo boas ações do governo do estado. Não podíamos concordar com a deslealdade cometida contra quem ajudou tanto a cidade”, desabafa o ex-secretário de Administração.

Romperam também com o prefeito para continuar apoiando a reeleição de Leví Pontes a líder do governo na Câmara Municipal, vereadora Auriete Costa e a vice-presidente da Casa Janete Viana. Acompanharam o rompimento os assessores do prefeito, Pabita; e da Secretaria de Educação, Renato Mará; além de lideranças sindicais e suplentes de vereador.

Eu prefiro enaltecer a coragem dessas pessoas que abriram mão de estar com o governo municipal para continuar reconhecendo meu trabalho por Santa Quitéria do que falar sobre a traição da qual eu fui alvo. Tenho certeza que a maior resposta para essas atitudes virão das urnas”, afirma o deputado Leví Pontes.



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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

ANAPURUS | Prefeita Profa. Vanderly Emite Resposta à Acusação Sobre "Suposta" Apropriação Indébita



Um artigo de cunho político publicado em um blog ligado à oposição acusa a prefeitura de Anapurus, principalmente na pessoa da Prefeita Professora Vanderly, de ter ("supostamente") retido valores dos servidores públicos referente ao repasse de contribuição sindical no início de sua gestão.

Logo no título do texto o próprio autor em uma demonstração clara de que nem ele tem certeza do que está falando usa a palavra “SUPOSTAMENTE” e ao longo do texto palavras como: “O QUE LEVA A CRER” e “SUPOSTO” são várias vezes repetidas.

VAMOS A VERDADE

Primeiro: Já virou prática comum toda eleição a pessoa da Prefeita Professora Vanderly e sua família serem atacados com as mais diversas acusações, como na eleição para prefeito que a antiga prefeita chegou postar no site oficial da prefeitura que a então candidata professora Vanderly era inelegível porque teria sido demita a bem do serviço publico do seu cargo de professora do município, coisa que, se todos forem buscar na lembrança foi mentira, tanto é que Vanderly se elegeu e esta exercendo seu mandado da maneira mais competente que muitas das destoes anteriores.

Segundo: Assim que a atual gestão assumiu, sequer tinha dados de quem no município era ou não funcionário público isso porque toda documentação referente à folha de pagamento e cadastro de funcionários foram levados pela antiga administração, da mesma forma que até as cadeiras, computadores e outros móveis da prefeitura e das suas secretarias foram usurpados sem o mínimo de respeito. Fato este que se forem buscar na lembrança assim que a atual gestão assumiu já iniciou um recadastramento de todos os funcionários, carros de som passaram em todas as ruas do município chamando os funcionários para comparecem nos lugares de recadastramento para efetuarem seus cadastros, isso foi feito para que um novo banco de dados pudesse ser gerado e desta forma a gestão saber o tamanho de sua folha.

Terceiro: Por não saber quem eram os servidores e quais realmente contribuíam para o sindicato, os quatro primeiros meses não foram descontados a taxa sindical, isso pode ser provado nos holerites dos servidores que receberam o salário integral neste período, o que por óbvio não houve desconto, ou seja o município não reteve o que não foi repassado.

Quanto ao sindicato estar cobrando esses meses que não houve o desconto e portanto não houve o repasse é responsabilidade total do sindicato e não da prefeitura, cabe dizer que se o sindicato está pleiteando esses valores e que, como está provado nos holerites dos funcionários que não houve os descontos, então por óbvio é direito do sindicato que tais valores sejam reposto para que tanto sindicato, quanto contribuinte possam exercer seus direitos e deveres.

O fato é que só começou o desconto a partir do momento em que o sindicato enviou a relação dos funcionários que contribuíam e dai para frente que começou o desconto e o repasse, ou seja, a prefeitura está em dia com tanto com os servidores quantos com o sindicato, tanto é que não há nenhuma manifestação do próprio sindicato contra a atual gestão.

Portanto se este importuno aconteceu a responsabilidade foi da antiga gestão que omitiu os documentos e que inclusive a atual gestão teve que se socorrer da justiça que emitiu mandato de busca e apreensão para tais documentos pudessem ser resgatados, e nem assim houve respeito e obediência a determinação judicial por parte da antiga gestão.

Para finalizar, o texto publicado é de grande irresponsabilidade e sem procedência, foge da essência de um texto jornalístico que deve ser responsável e imparcial, deixa evidente que a intensão é de atacar a Prefeita Professora Vanderly, ou seja, mais uma vez a oposição mostra-se fraca e desesperada diante dos progressos alcançados pela atual gestão.

*Editado de acordo com a linha editorial deste blog.



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Publicada Portaria que Obriga Empresas a Contratar Presos ou Egressos

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann,
a medida diminuirá o poder das facções criminosas.


A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. 

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.

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Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.



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Em Chapadinha | Carlinhos Maranhão se Apresenta Neste Domingo (16) no Torre do Sol Park Hotel

E pra ficar melhor ainda temos aquela cerveja
super gelada e um cardápio com opções super deliciosas!

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Neste domingo (16) a partir das 13h, no palco do Torre do Sol Park Hotel terá show do cantor/compositor Carlinhos Maranhão.

Show imperdível... e nos intervalos, a participação especial dos Top's DJ's Henrique Jardim & Caio Jardim!

E pra ficar melhor ainda temos aquela cerveja super gelada e um cardápio com opções super deliciosas: Carne de Sol, Camarão ao Alho e Óleo e aquela Pescada Frita (e também cozida) e varias outras opções de tira gosto!

E atenção - Quem ainda não for sócio:
* 01 pessoa = 30,00 (Entrada);
* A partir de 02 pessoas = 25,00/cada;
* Criança até 5 anos - Entrada liberada.

*Temos opção de passaporte anual com nossos Corretores credenciados.

Melhor espaço de lazer de Chapadinha e região!


CHAPADINHA | Capela de São Pedro Promove 'Feijoada Beneficente', Nesta Sexta (14)

É nesta Sexta-feira (14) a partir das 11h - na Capela de São Pedro



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Conta de Luz | Bandeira Tarifária Deve Ficar Vermelha Até o Fim do Ano, Prevê ONS

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.


O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.



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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

CHAPADINHA | Polícia Recupera Moto que Foi Roubada em Codó

Foi constatado que a motocicleta era produto
de roubo e teria sido furtada na cidade de Codó/MA


Uma guarnição da Polícia Militar ao trafegar pela Avenida Raimundo Oliveira, no bairro Areal - em Chapadinha, se deparou com dois homens em atitude suspeitas.

Contatos da PM/Chapadinha

Ao abordarem e realizarem vistoria na dupla - que estava em uma motocicleta modelo Pop de cor vermelha, foi constatado que a mesma era produto de roubo e teria sido furtada na cidade de Codó/MA.

De imediato a motocicleta e um dos ocupantes foram levados para a delegacia, onde ficarão à disposição da justiça.



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É Ficha Limpa! Justiça Eleitoral Defere Candidatura de Eduardo Sá

Eduardo Sá está apto para concorrer a
uma das vagas para a Câmara Federal


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu a candidatura a deputado federal do empresário Eduardo Sá.

Ele é filiado ao Partido Humanista da Solidariedade - PHS e integra a 'Coligação Juntos pelo Maranhão'.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para terem os registros deferidos pelos Tribunais Eleitorais os candidatos a presidente da República, a senador, a governador de Estado, a deputados federal, estadual ou distrital devem cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral (Lei Complementar n° 64/90).



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VARGEM GRANDE | Polícia Civil Realiza Apreensão de Armas e de Munições

Com os empresários foram encontradas armas e munições.


No início da tarde desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Vargem Grande recebeu denuncias (através do aplicativo WatsApp) de que em dois comércios localizados na avenida Castelo Branco - naquela cidade, havia uma comercialização de armas e munições.

A polícia se deslocou até os locais mencionados e prendeu em flagrante os comerciantes Francisco das Chagas Lobo, Henrique Augusto Figueredo Lobo proprietários de um dos estabelecimentos e também, Carlos José dos Santos Costa, proprietário de um outro estabelecimento comercial situado na mesma avenida.

Com os empresários foram encontradas armas e munições. Os três serão ouvidos na presença de seu advogado e serão encaminhados ao presídio de Itapecuru Mirim onde ficarão a disposição da Justiça.



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Em Chapadinha | PARAÍBA Informa que Nesta Sexta (14) Estará com Promoções Imperdíveis em Todos os Setores


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Promoção no Paraíba

O Paraíba informa que nesta sexta-feira (14) estará com promoções imperdíveis em todos os setores... São muitas ofertas com preços imperdíveis... Planos de pagamento imperdível...

E Atenção: A cada compra você ganha um Cupom para concorrer a ingressos do show da banda Calcinha Preta (que acontece na noite desta sexta, 14 - Na Arena Hall).


E lembre-se: Comprando nos setores de Moda, você parcela tudo em até 10x sem juros no cartão Paraíba e demais cartões!


E se você ainda não tem cartão Paraíba, vá até a loja com RG, CPF e Comprovante de Residência - e saia com o seu cartão Paraíba na hora!!!




ANAPURUS | Por Motivos Superiores, Prefeitura Adia Entrega do Poço Artesiano no Povoado São Gonçalo


A prefeitura de Anapurus, comunica que por motivos superiores - excepcionalmente, teve que adiar a entrega do Poço Artesiano do Povoado São Gonçalo, evento esse que aconteceria na manhã deste próximo sábado, dia 15. A nova data data será divulgada em breve.

A prefeita profa. Vanderly, de já agradece a todos pela compreensão.

SECOM



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PIS | Trabalhador Nascido em Setembro Já Pode Sacar Abono Salarial 2017

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A partir da liberação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador
até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.


Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir desta quinta-feira (13) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

A partir da liberação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Telefones úteis ao trabalhador

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores.

Além do abono salarial, o FAT custeia o programa Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.
Abono ano base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 28 de dezembro.



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