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sábado, 24 de janeiro de 2009

Ivandro Coêlho participa do Laboratório Internacional de Mídias Livres

O jornalista (e professor) chapadinhense, Ivandro Coêlho (foto), se encontra na capital São Luís, onde participa do "Laboratório Internacional de Mídias Livres". Segundo informa em seu blog (www.cafepequeno-ivandro.blogspot.com), ele estará entre os participantes da Oficina sobre Rádio Web.
O evento, que acontece no circuito Praia Grande, desde a última quinta-feira (22) e se encerra neste sábado (24), segundo Ivandro, é uma espécie de preparação para os debates sobre mídias livres que irão compor a programação do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém (PA).

Com a conferência "Comunicação, Globalização e Utopia", o conferencista Azril Bacal, que é doutor em Sociologia da Comunicação pela Faculdade de Santa Bárbara (Califórnia-EUA), fez a abertura oficial do evento na última quinta-feira, às 20h, no Teatro João do Vale.

Falta de regularização fundiária e ambiental no Baixo Parnaíba

Foto ilustrativa
Um ex-funcionário do senhor Fábio, produtor de soja no município de Milagres do Maranhão, ao reencontrar com seus vizinhos da comunidade de Lagoa Seca transmitiu a seguinte informação: “Que o Ibama obsequiara a fazenda com uma licença para desmatar a Chapada”. O ex-vereador Bernardo Vitor acredita que é apenas uma forma de inibir as comunidades de Lagoa Seca, Várzea de Baixo e Macaco dos Vitor em sua luta de décadas para arrolar mais de três mil hectares de chapada num projeto agro-extrativista.
Os funcionários e ex-funcionários do senhor Fábio vivem martelando para os moradores dos povoados ou, seria melhor, vivem assoprando no ouvido de um e de outro aqui e acolá que uma licença de desmatamento fora assinada no escritório do Ibama e os dias da chapada com seus bacurizeiros e pequizeiros estão contados para assim parte da fazenda ser financiada pelos altos preços pagos pelas siderúrgicas por carregamentos de carvão vegetal - antes que os alicerces “sólidos” da siderurgia ruíssem, por causa da crise econômica, pagava-se mais de R$6.000,00 por um caminhão carregado de carvão vegetal. Hoje, paga-se R$1.600,00.
Os funcionários e ex-funcionários cumprem o papel de transmitir informações ou, de forma mais franca, de intrigar as comunidades com esse tipo de informação, de peito aberto, porque provam para si, para seus superiores e para a sociedade do município de Brejo que eles fazem parte de algo “indescritível”. E que, por mais que esse “indescritível” esteja erigido em uma base movediça, ninguém vai querer entrar em detalhes ou vai querer uma descrição dos documentos da área que devem constar no processo de licenciamento junto á Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão.
As organizações não-governamentais, associações de moradores e representações de trabalhadores desconfiam que, em muitos pedidos de licença de desmatamento, instalação de carvoarias, plantio de soja e plantio de eucalipto, no Baixo Parnaíba, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão finjam que a documentação esteja totalmente regular, principalmente, a documentação cartorial. Os técnicos avalizam a documentação, o licenciamento segue célere e sem mais delongas e o empreendedor cumpre seu cronograma de trabalho.
Até as pedras do Baixo Parnaíba sabem que os proprietários de terra fingem que desmatam hectares e hectares de mata nativa para plantar soja ou eucalipto em toda a extensão desmatada. Os custos de plantio da soja e de eucalipto impedem que os pequenos e médios proprietários expandam seus plantios imediatamente pela extensão de terras que dizem ser deles.
Os desmatamentos no Baixo Parnaíba maranhense se devem à falta de regularização fundiária e ambiental por parte dos governos federal e estadual e pela pressão das siderúrgicas da Amazônia oriental que fornecem ferro-gusa para os Estados Unidos.

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Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás
Esse texto faz parte do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba.

Mais um assalto a mão armada em São Bernardo

Desta vez a vítima foi o presidente da Câmara Municipal de São Bernardo, vereador André. Na última terça-feira (20), por volta das 13h, dois assaltantes de revólver na mão, renderam o vereador André e outras pessoas que estavam em sua companhia, na entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Bernardo (foto), e levaram a quantia de R$1.000,00 da Câmara Municipal. Os bandidos estavam de capacete, em duas motos e fugiram rapidamente sem deixar pistas. A polícia ainda fez uma diligência atrás dos assaltantes, mas não conseguiram prender ninguém. Como é de conhecimento de todos naquele município, no dia 20 de cada mês é efetuado o pagamento do pessoal da Câmara, mas o que eles não sabiam ainda é que o pagamento dos funcionários daquele órgão municipal, agora é feito através de depósito bancário. Assim o único dinheiro que encontraram em poder do presidente da Câmara, foi estes mil reais, retirados talvez para pagamento de pequenas despesas. Esta onda de assaltos em São Bernardo tem que acabar.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Aquisição de patrulha agrícola beneficiará agricultores chapadinhenses

Na foto, o secretário municipal de Agricultura, Antonio Nilo, ao lado da Patrulha Agrícola
por Sousa Neto - A reestruturação de apoio e assistência técnica para os pequenos produtores será mais um compromisso assumido pela prefeita de Chapadinha ainda durante a campanha eleitoral e que, com a entrega desses equipamentos, começa a ganhar corpo. Com a patrulha agrícola foram adquiridos: um Trator 275; um Arado - 14 disco 26"; uma Plantadeira 3 linhas (que segundo o secretário municipal de Agricultura, Antonio Nilo, não serão suficientes, sendo necessário mais 3 linhas) e; uma Carretinha - 4 toneladas.
Todo o material foi adquirido por R$ 116 mil, em convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, que investiu R$ 90 mil, contando com a contra-partida da prefeitura municipal de Chapadinha, que aplicou R$ 26 mil, no convênio.
Para o secretário municipal de Agricultura, Antonio Nilo, “a entrega desses equipamentos faz parte de um conjunto de esforços que o Governo Municipal vem fazendo para reestruturar a assistência técnica. Com essas importantes ferramentas de apoio ao agricultor familiar, a assistência técnica vai chegar a todos os agricultores do nosso município”, disse.

Ainda de acordo com Antonio, "os equipamentos deverão ampliar o atendimento da Patrulha Agrícola, no interior do município, visando o atendimento ao pequeno produtor rural."

A prefeita Danúbia Carneiro, destacou que "a ação simboliza o compromisso conjunto dos governos Federal e Municipal em erguer a agricultura de pequeno porte. Outros recursos já estão sendo captados para a agricultura e o fortalecimento do meio rural, pois é compromisso da nossa administração o apoio aos pequenos agricultores, que lutam para conseguir uma melhor produção, sendo fundamental o atendimento da Patrulha Agrícola."
Segundo o secretário Antonio, o próximo passo será convocar os parceiros da secretaria, Sintraf, STTRR e associações para a sessão de contrato e uso dos equipamentos.

Auditores sociais serão formados em Chapadinha

Na foto, Wellington Rezende durante o Curso de Formação de Auditores Sociais em Bacabal (MA)
por Sousa Neto - Neste sábado (24), acontece no Auditório da Prefeitura Municipal de Chapadinha, a primeira etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais. A convite de Juvenal Neres (coordenador estadual da ASA/Chapadinha - foto ao lado) em parceria com a Associação Real Brasil, o palestrante Wellington Rezende (foto acima), virá à Chapadinha ministrar este curso de capacitação. O evento, que será realizado das 8h00 às 16h00, contará com a participação da comunidade chapadinhense em geral, como também das pessoas que representam as mais diversas entidades, que atuam na área de mobilização e articulação populares.
Como é de praxe nos cursos de Formação de Auditores Sociais não será cobrada taxa de inscrição para os participantes tendo em vista que os cursos ministrados por Wellington Rezende são inteiramente gratuitos, ou seja, ele não cobra nenhum tipo de valor para formar os auditores.
Da mesma forma, que não recebe diárias do órgão em que trabalha, nem qualquer outro tipo de patrocínio de quem quer que seja. O objetivo presente neste trabalho é tão somente formar cidadãos para que estes possam, também, fiscalizar os recursos públicos destinados aos seus municípios e se tornarem multiplicadores deste movimento.
"O objetivo precípuo deste trabalho não é o de auferir qualquer tipo de resultado financeiro pessoal e, sim, alcançar a formação de uma coletividade cidadã em todos os municípios.
Não é tarefa fácil, mas alguém tem que dar o primeiro passo"
enfatiza Wellington.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Preso chapadinhense acusado de assaltos

Assaltantes agiam nos municípios de Duque Bacelar, Afonso Cunha e Coelho Neto
A polícia prendeu na terça-feira (20) José Maria Aureliano da Silva Júnior, 22 anos, natural de Coelho Neto; Antônio de Moraes Santos, 25 anos; e Railson da Conceição Silva, 24 anos, também naturais de Coelho Neto. Os três são acusados de vários assaltos no município de Afonso Cunha.
Os assaltantes, segundo o delegado Michel de Sousa Sampaio, estavam conduzindo uma motocicleta Honda, CG 150, vermelha e com um revólver assaltaram vários moradores. A prisão ocorreu após denúncia de uma das vítimas ao delegado que, juntamente com uma guarnição policial militar procedeu diligências em Afonso Cunha e acabou localizando e prendendo os indiciados.
Ainda na terça-feira, segundo Michel Sampaio, foi preso em flagrante Francisco Bastos de Sousa, 35 anos, conhecido como “Valter Maranhão”, natural de Chapadinha, acusado de vários furtos ocorridos nos municípios de Coelho Neto e Duque Bacelar. Diversas vítimas relataram que tiveram suas motocicletas, motores de ignição e chaves de roda subtraídas de suas oficinas pelo acusado, que se aproximava das oficinas, pedia informações e quando o proprietário se distraía ele subtraía objetos.
"Valter Maranhão" que é acusado de cometer vários furtos de peças de motocicletas nas cidades de Coelho Neto e Duque Bacelar foi preso em sua residência no bairro Quiabos, no município de Coelho Neto.
Todos os acusados foram presos e permanecem na sede da Delegacia de Polícia de Coelho Neto onde irão permanecer até decisão judicial.
Jornal Pequeno Online

Chapadinha é citada em relatório entregue ao TSE pelo TRE

Maranhão é o 'campeão' da desordem nas campanhas eleitorais de 2008
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Silva Freire (foto), entregou na última terça-feira (20), ao presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani, ofício em que relata fatos ocorridos no interior do estado que, em conseqüência das eleições de 5 de outubro de 2008, resultaram na depredação e incêndio de prédios públicos, além de notícias envolvendo juízes eleitorais. A desembargadora também apresentou ao ministro cópia do laudo da Polícia Federal que descarta fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no município de Caxias, nas eleições municipais.

Ocorrências
Na cidade de Benedito Leite, cita a desembargadora, as eleições foram anuladas. No dia 5 de outubro, cerca de 600 pessoas incendiaram urnas e mantiveram presos o juiz local e seu filho. Na cidade estavam presentes 11 agentes do Exército e 10 policiais militares, que conseguiram resgatar o juiz e a criança. O motivo da revolta teria sido o cancelamento de títulos, depois do processo de revisão eleitoral ocorrido no município, em 2007. Esse episódio, segundo a presidente do TRE, gerou reflexos nos municípios de Penalva, São Mateus, Presidente Dutra, Arari, Bom Lugar, Chapadinha e Santa Luzia, onde a população, “instigada pelos candidatos derrotados e desejando também a anulação das eleições”, começou a tumultuar a cidade com ameaças ao Judiciário local.

A desembargadora ainda relata que novos transtornos ocorreram em São Mateus, Arari, Barreirinhas e Bacabeira, onde os juízes também foram ameaçados pela população que tentou, também, impedir a diplomação dos eleitos. Também ocorreram atos de vandalismo, durante a posse dos novos prefeitos, em Mata Roma e Tutóia.

Além disso, de acordo com a presidente do Tribunal Regional, no início do ano a Corte sofreu com denúncias envolvendo juízes da justiça comum, investidos na função de juízes eleitorais, que teriam “vendido sentenças”. Por esse motivo, os membros do TRE maranhense requereram instauração de processo administrativo para apurar as denúncias.
Fonte: JL/TSE

Soja precoce começa a ser plantada em Chapadinha

Enquanto em parte do Brasil começou a colheita, em Chapadinha começa o plantio da soja
A colheita das variedades precoces de soja já começou em alguns Estados do Brasil. No leste do Maranhão, a situação é contrária. Agora é hora do plantio da safra.
As máquinas usadas no plantio chegam a todo instante em Chapadinha (fotos), que fica a 250 quilômetros de São Luís. Na região, estão sendo preparados 55 mil hectares de terra. Agora é o período de chuvas e o momento ideal para o agricultor iniciar o plantio.
O que preocupa os agricultores
do Maranhão é o custo da lavoura. A soja que está sendo plantada agora custou cerca de R$ 1,5 mil por hectare, sessenta por cento mais do que custou para plantar a safra 2007/2008.
O investimento em insumos para a produção da safra 2009 foi alto, segundo os produtores da região do baixo Parnaíba. Mesmo assim, os produtores apostam no regime de chuvas e na potencialidade da região para uma boa colheita.
Foi o que atraiu o produtor Fábio da Rosa, de Mato Grosso.
O plantio de soja no leste do Maranhão vai até o fim de fevereiro.

Fonte: Globo Rural

Guarda Municipal tem novo comando

Na foto, os dois PMs que irão comandar a Guarda Civil de Chapadinha: Francisco Andrade (fardado) e Celso Bem.
por William Fernandes

www.tvmirante.blogspot.com
Desde a última segunda-feira (19), a Guarda Municipal de Chapadinha está sendo comandada pelo policial militar Francisco Andrade (na foto, à esquerda). Ele terá como seu adjunto o também militar Celso Bem (na foto, à direita). A Guarda estava sendo chefiada interinamente pelos guardas civis Clésio Vieira e Aldenir Costa.
O comando da Guarda foi passado a eles na manhã da última segunda-feira (19), em uma cerimônia realizada no auditório da prefeitura de Chapadinha. O evento contou com a presença da prefeita Danúbia Carneiro, de alguns secretários municipais, de vereadores, do comandante da PM em Chapadinha, major Edvaldo Mesquita e dos quase 70 guardas municipais.
Durante seu pronunciamento, a prefeita pediu aos guardas que “descarreguem seus corações” e não a vejam como uma inimiga, pois a política já passou e agora é hora de todos trabalharem em prol da segurança e do bem estar da população.
A Guarda Municipal tem duas motos e ganhará em breve um automóvel para o deslocamento do guardas.

Câmara aprova reforma administrativa

Vereadores aprovam por unanimidade criação de novas secretarias, contratação de pessoal e gratificações especiais
por William Fernandes
www.tvmirante.blogspot.com
A Câmara Municipal de Chapadinha, que está de recesso, aprovou, por unanimidade, a proposta de reforma administrativa encaminhada pela prefeita Danúbia Carneiro, em sessão extraordinária, realizada na tarde da última terça-feira (20). A sessão contou com a presença dos 10 vereadores e ninguém fez nenhuma objeção à aprovação dos projetos.
As matérias encaminhadas pelo executivo dizem respeito à reorganização administrativa do Município: a 1ª dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo, com a criação de novas secretarias, a 2ª sobre a GDE – Gratificação Especial de Desempenho e a 3ª sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
Com a aprovação desta Lei, fica revogada a Lei 1.067 de 21 de dezembro de 2007. De acordo com a prefeita, “as alterações visam tornar mais ágil o funcionamento operacional da máquina administrativa buscando o desenvolvimento social e econômico do município”.

ALTERAÇÕES
- Criação das secretarias de Transportes e de Urbanismo, desmembradas da Secretaria de Obras;
- Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Criação das Secretarias Extraordinárias visando agilizar ações nas áreas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, da mulher, da articulação política, dos assuntos estratégicos do Governo, da articulação institucional, dos assuntos rurais e da juventude.
A sessão durou pouco mais de uma hora, mas apesar da demora, nenhum vereador se opôs à aprovação dos projetos.

O vereador Émerson Aguiar (PTB) esclareceu que irá apoiar todo e qualquer projeto que vise beneficiar o desenvolvimento do município.
A presidente da Câmara, Graça Nunes (PV), agradeceu a todos os vereadores pelo comparecimento e pelo comportamento durante a sessão e destacou a importância da aprovação das matérias: “Achei de extrema importância, dada a necessidade de promover ajustes na estrutura administrativa do município com a finalidade de ampliar as ações para a implantação de uma gestão integrada e participativa com todos os segmentos da sociedade”.

Recadastramento para os servidores públicos municipais

A prefeitura municipal de Chapadinha, realizou entre os dias 12 e 17, o recadastramento de todos os servidores públicos municipais. Aliás, o prazo foi estendido até a última segunda-feira (19), até às 17h.
De acordo com a prefeita, Danúbia Carneiro, o objetivo principal desta convocação, é para que se tenha conhecimento de quem são e onde trabalham todos os servidores da prefeitura.
A secretária de administração, Jesus Lima (que na foto está sendo entrevistada pelo radialista J. Coutinho), chegou a declarar na imprensa local que aqueles que não atendessem o chamado, seriam excluídos da folha de pagamento do mês corrente (efetuado no último dia 21).

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Alexandre Pinheiro volta a escrever poemas em seu blog literário

Isso mesmo. Depois de um tempo, Alexandre Pinheiro (foto), voltou a escrever em seu blog literário: www.alexico.blogspot.com - Uma boa notícias aos amantes que apreciam a boa leitura e se deleiteam com as escritas do inconfundível poeta Alexandre.
Vale a pena conferir.

"Quando se escreve poesia, escrevemos aquilo que de mais bonito e profundo temos dentro de nós, então aqueles que conseguem mostrar essa beleza em poesia nunca devem parar de escrever.
Você tem muitos belos poemas, simplesmente maravilhosos... soam como melodias...
Parabéns!" - Seu amigo-poeta Sousa Neto

Recompensa para quem achar moto roubada

Na foto, Charles Aguiar com sua esposa
O empresário Charles Aguiar, da empresa D&C publicidade, está oferecendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem achar a sua moto Fan250, cor preta, placa HNL 2935 roubada na noite do último sábado (17). O veículo está sem a parte traseira, mais conhecida como rabeta.
Segundo o proprietário, a moto estava estacionada em frente a lanchonete Chapadinhense quando foi levada.
Qualquer informação entrar em contato pelos telefones: (98) 3471 2341/ 9122 2561

domingo, 18 de janeiro de 2009

Bastidores do aniversário de Telésforo Júnior

Confira em nossa Galeria de Fotos (na coluna estática ao lado - direita) os bastidores do churrasco em comemoração ao aniversário do empresário Telésforo Júnior, proprietário da loja Mundo das Tintas, que aconteceu no último sábado (17), no Balneário Pantanal, de propriedade da família do anfitrião.
Na foto acima, o aniversariante recebe o carinho de seus pais, Telésforo e Socorro, e de sua esposa.

TSE confirma Grachal na prefeitura de Mata Roma

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na noite da última sexta-feira (16), a decisão do TRE-MA sobre a posse do prefeito reeleito Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal, (PDT) em Mata Roma. Carmem Silva Lira Neto (PSB), mulher do deputado Paulo Neto, através de seu advogado Marcio Endles, ingressou no TSE com um mandado de segurança contra a decisão do TRE-MA tomada na última quinta-feira, dia 15, (MS 4168). O presidente em exercício do TSE, ministro Arnaldo Versiani, negou a liminar requerida e mandou arquivar a ação.
Segue a decisão do ministro:
Não verifico qualquer ilegalidade da Corte Regional, capaz de justificar o cabimento da presente segurança. Em primeiro lugar, não há direito líquido e certo a que um recurso de agravo regimental, interposto em momento anterior, seja obrigatoriamente analisado antes do julgamento de recurso que lhe sobreveio. Além disso, tudo indica que o agravo regimental a que tanto se refere o impetrante acha-se prejudicado, pois interposto contra decisão que veio a ser reconsiderada pelo seu prolator. Ora, nos termos do § 1º do art. 557 do CPC, o recurso de agravo só deve ser apresentado em mesa, para julgamento pelo respectivo colegiado, “se não houver retratação” , porque, em havendo, o recorrente já vê atendida a sua pretensão, o que gera a prejudicialidade da impugnação recursal. De outro lado, esta Corte Superior, no julgamento da Consulta 1.657/PI, assentou que decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre pedido de registro de candidatura independe do trânsito em julgado para que possa produzir seus regulares efeitos.
Desse modo e tendo em vista que o plenário desta Corte “anulou” acórdão do TRE/MA, proferido no julgamento de embargos declaratórios, prevalece, no momento e até que novo julgamento lhe substitua, a primeira decisão emanada da Corte de origem e que, ao deferir o registro de candidatura do primeiro colocado, é desfavorável aos impetrantes.
Não há qualquer ilegalidade ou abusividade na implementação do referido acórdão, sendo certo que eventual modificação de suas conclusões, seja pelo próprio Regional, no rejulgamento dos embargos, seja deste Tribunal Superior, resultará, se for o caso, em nova diplomação e posse daquele que vier a ser beneficiado.
Registro, finalmente, que a tese sustentada pela impetrante (no sentido de que a decisão emanada do TSE, que anulou acórdão da Corte Regional, só pode produzir efeitos após julgamento dos recursos aqui manejados) não deixa de ser contraditória com o pedido de formação de autos suplementares por ela apresentado no Respe 33.928. Pelo exposto, nego seguimento ao mandado de segurança, ficando prejudicado o pedido liminar.
O advogado Rodrigo Lago, da sociedade Abdon Marinho Advogados Associados, que defende o prefeito Lauro Pereira Albuquerque comentou a decisão: “A decisão do TRE/MA foi tomada de acordo com a Constituição da República, com a legislação eleitoral, e com a orientação firmada recentemente pelo TSE. Apesar de um pouco tardia, a decisão é acertada e justa, e por isso foi confirmada pelo TSE”.

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