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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

CHAPADINHA | 16º BPM: Dupla é Presa por Tráfico de Drogas, pela 'Força Tática'

Material apreendido pela Guarnição/PM

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022


Durante patrulhamento ostensivo na Rua Gonçalves Dias por volta das 18hs do dia 19/01, a guarnição da Força Tática visualizou dois indivíduos em atitude suspeita trafegando em uma bicicleta. A dupla ainda tentou fuga, mas os policiais conseguiram fazer a abordagem, na busca pessoal foram encontrados Drogas, dinheiro e uma arma branca. Os criminosos receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia junto com o material apreendido para os procedimentos legais.

MATERIAL APREENDIDO:

- 18 (dezoito) pedras de crack;
- R$ 19,00 (dezenove reais) em dinheiro;
- 01 (um) celular Samsung J4, dourado;
- 01 (um) facão.


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CHAPADINHA | Prefeitura (IPC) Quita Mais de R$ 35 Mil em Débitos da Guia (GPS) Deixada pela Gestão Magno Bacelar


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022

Secom

Após um ano, a Prefeita Belezinha ainda soluciona dívidas deixadas pela gestão passada, para impedir que o município fique inadimplente e impossibilitado de cumprir com os pagamentos dos servidores.

Na manhã desta quinta-feira (20), o Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC), quitou uma dívida de mais de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente a Guia de Previdência Social dos meses de Abril, Julho, Dezembro e 13º Salário de 2020.

A GPS é um documento de recolhimento das contribuições sociais a serem utilizadas por pessoas físicas ou jurídicas, o que garante ao contribuinte a aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio acidente, entre outros. O não pagamento da Guia de Previdência pode causar o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de inscrição do município em dívida ativa, CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), impossibilitando ainda o município de celebrar convênios e emitir certidões.

Ainda enfrentamos muitas dificuldades por conta de dívidas deixadas pela gestão anterior. Por mais que façamos planejamento, ainda é muito prejudicial para a saúde financeira do município, o montante de falta de pagamentos que recebemos ao assumir a Prefeitura de Chapadinha. É desafiador, mas nossa luta e empenho é constante para que possamos, enfim, ver a cidade desenvolver” - Declarou a Prefeita Belezinha.


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SBRP | Prefeito Wallas Rocha é Recebido pelo Secretário de Estado Luís Fernando para Tratar de Demandas para o Município

Wallas Rocha (prefeito de SBRP), Luís Fernando (secretário/SEPE MA) 
e José Luís (secretário municipal de Administração/SBRP)  

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Wallas Rocha juntamente com o secretário municipal de Administração, José Luís Barbosa, se reuniram com o secretário de Estado de Programas Estratégicos do Maranhão (SEPE MA), Luís Fernando Silva, nesta quinta-feira (20).

Na pauta, o gestor municipal de SBRP tratou de uma problemática antiga sobre os limites territoriais de SBRP que afeta diretamente o emprego de importantes recursos para o desenvolvimento do município, principalmente na aplicação e execução justa de políticas públicas necessárias.

Durante a reunião, o IMESC MA, autarquia vinculada à SEPE MA, foi apresentado como ponto focal para auxiliar na solução do problema que há anos preocupa o município de São Benedito do Rio Preto, mas que está agora na lista de prioridades da pasta estadual.

Assecom


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CHAPADINHA | Prefeita Belezinha Reitera Compromisso com os Servidores Públicos Municipais


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022

Secom

Em ofício enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha - SINDCHAP, a Prefeita Ducilene Belezinha e a secretária municipal de Educação professora Nara Macêdo reiteram seu compromisso com os servidores públicos de Chapadinha, em especial com os professores que aguardam a definição do reajuste do Piso Salarial do Magistério pelo Governo Federal.

No ofício de número 006/2022, a Prefeita Belezinha reafirma seu compromisso e responsabilidade com a categoria e garante que tão logo o Governo Federal defina o percentual do reajuste do Piso do Magistério, a Prefeitura de Chapadinha irá aplicá-lo aos proventos dos professores com retroativo, caso seja necessário.

Iremos mais uma vez adequar o piso salarial municipal ao piso nacional, tão logo seja definido pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação (MEC), pois esse é um dos nossos compromissos com a classe de profissionais de educação e demais servidores. Juntamente com a secretária Nara Macêdo continuaremos investindo em infraestrutura escolar para oferecer educação de mais qualidade para todos, com ambientes seguros e adequados para os profissionais exercerem suas funções e para melhor aprendizado dos estudantes”, destacou Belezinha.

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Leia também: 

- CNM aguarda edição de MP como solução para o Piso do Magistério em 2022 (Clique Aqui)

- CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb (Clique Aqui)

- Governo Bolsonaro anuncia MP que acaba com reajuste do piso do Magistério (Clique Aqui)

- Reajuste do piso do magistério em 2022 será de 33,23% (Clique Aqui)

- Educação (MEC) quer “zerar” reajuste do piso salarial de professores (Clique Aqui)


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SBRP | Prefeitura Recebe a Visita do Gestor Regional da AGERP; e do Novo Técnico que Irá Atuar no Município

Secretário municipais Maria da Paz (Agricultura) e
Zé Luís (Administração) recepcionaram a comitiva da regional/AGERP

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA por meio da Secretaria Municipal de Agricultura recebeu nessa quarta-feira (19), a visita do gestor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) da Regional Itapecuru-Mirim, Dan José Durier.


Na ocasião, o gestor apresentou o novo técnico da AGERP, o sr. Diogo Fabrício, que assistirá o município de SBRP nos projetos de extensão rural e emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).


Os servidores da AGERP também visitaram o Centro de Hortaliças da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alta, onde irão desenvolver um trabalho técnico em parceria com a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA.

Assecom


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Aluno Chapadinhense da Rede Municipal de Ensino Recebe Menção Honrosa na OBMEP

Menção honrosa na OBMEP: um reconhecimento além das medalhas!

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 21.Janeiro.2022

Secom

O aluno da escola municipal de ensino fundamental U.I. Amélia Mendes Ferreira, Thiago da Silva Diniz, 15 anos, foi agraciado com Menção Honrosa pelo seu desempenho na 16ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, referente à participação de 2021.

Alunos da rede municipal de ensino de Chapadinha já ganharam 9 menções honrosas desde o início da OBMEP (que já está em sua 16° edição) 5 delas durante gestões da prefeita Belezinha.

Belezinha enalteceu a conquista do aluno: - “Isso nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, que o trabalho desenvolvido pelos professores está sendo bem feito, e isso dá motivação para seguir com o nosso trabalho. A conquista de Thiago serve como incentivo para professores e alunos buscarem sempre o melhor, levando o nome de nossa cidade cada vez mais longe e por motivo de muito orgulho”.

A OBMEP é uma das políticas públicas do Ministério da Educação (MEC) para identificar e valorizar alunos com bom conhecimento em matemática e para incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Certificados de Menção Honrosa:

Excluídos os medalhistas de ouro, prata e bronze, são concedidos certificados de Menção Honrosa a até 600 alunos – 200 de cada nível – de escolas não seletivas, municipais e estaduais, que obtiverem as primeiras colocações em sua respectiva Unidade da Federação, perfazendo um total de até 16.200 menções honrosas.

Caminhemos rumo às medalhas!


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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

FPM: Cofres Municipais Recebem 2º Decêndio de Janeiro no Valor de R$ 1,7 Bilhões

O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 20.Janeiro.2022

Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 20% do FPM vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os dados da CNM mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos Municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Ainda segundo explicações dos Estudos Técnicos da CNM, tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.

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Gestão

Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.

Essa transferência de recursos da União aos Entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro. Contudo, os 2.441 Municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido.

Veja o levantamento AQUI

Por Raquel Montalvão


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SBRP | Prefeitura Realiza Ação do "Busca Ativa Escolar"

( Fotos: Clemiton MORAES/Assecom )

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 20.Janeiro.2022

Servidores da Secretaria Municipal de Educação, com apoio de secretários municipais e colaboradores, percorreram as ruas de São Benedito do Rio Preto-MA, na manhã desta quarta-feira (19), para participar da 'Busca Ativa Escolar', na cidade.



A iniciativa faz parte da campanha “Fora da Escola Não Pode!”, cujo objetivo principal é garantir a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.


Por isso, não perca tempo!

Matricule já seu filho(a)!

O futuro das nossas crianças é responsabilidade de todos!

Assecom


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