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Polo Chapadinha/MA

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

6ª Ciretran/Chapadinha: Comunicado Importante...

Comunicado importante da 6ª Ciretran/Chapadinha


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020


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FPM: Último Repasse do Ano Estará nos Cofres das Prefeituras Nesta Quarta (30)

Prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões,
já contabilizada a retenção do Fundeb

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

Será creditado nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Coeficientes e respectivos valores repassados


O município de Chapadinha alinhado ao coeficiente 2,6 - irá receber:

- Valor Bruto: R$ 995.367,89;
- FUNDEB (20%): R$ 199.073,58;
- SAÚDE (15%): R$ 149.305,18;
- PASEP (1%): R$ 9.953,68;
- Valor Líquido: R$ 637.035,45

*Grifo nosso (Blog ChapadinhaSite)

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

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Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).



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BRASIL | Petrobras Eleva Diesel em 4% e Gasolina em 5% a Partir Desta Terça (29)

Nova alta no preço dos combustíveis
foi a segunda anunciada em duas semanas

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

Do G1*

A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que vai elevar em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de terça-feira (29), em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nas últimos dias.

A nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas. Em 15 de dezembro, a estatal elevou o preço do diesel e da gasolina.

Com a alta de 4%, o preço médio do combustível mais vendido do Brasil passará a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor é de 13,2%, segundo informou a Petrobras.

Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%.

Apesar da alta das cotações dos combustíveis da Petrobras na terça-feira, especialistas apontam a permanência de uma defasagem ante a paridade de importação.

"Faz cerca de três semanas que a Petrobras trabalha com defasagem de mais de 10 centavos em relação ao mercado internacional e segue bem próxima a esse nível mesmo com o ajuste de hoje”, afirmou à Reuters o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.

O ajuste atual foi menos da metade do necessário para termos paridade de importação”, acrescentou ele, comentando que tem havido atrasos nos repasses da alta do petróleo para os combustíveis da Petrobras.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, também ressaltou a defasagem nos preços ante ao mercado externo e frisou que “as importações por agentes privados continuam inviabilizadas”.

A Petrobras defende que seus preços seguem a chamada paridade de importação, impactada por fatores como as cotações internacionais do petróleo e o câmbio.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

*Com informações da Reuters


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CHAPADINHA | 'Naruto' (Raça Poodle) Está Desaparecido; Donos Oferecem Recompensa a Quem Devolvê-lo

Cãozinho atende pelo nome de NARUTO


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

Animalzinho de estimação, NARUTO - de raça Poodle, 3 anos, está desaparecido e os donos estão oferecendo recompensa a quem devolvê-lo.

A residência do desaparecimento fica nas proximidades do bairro Santa Luzia e Sítio do Joabe.

A família (donos) estão apreensivos pois as crianças (filhos do casal) são muito apegados ao animal de estimação e estão bastante tristes pelo sumiço de NARUTO.

Para qualquer informação e/ou devolução, entrar em contato pelo fone: (98) 99153-6518.


CHAPADINHA/MA | Cumprido Mandado de Prisão Definitiva por Roubo Majorado


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020


A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na última quarta-feira (23), no Município de Chapadinha/MA, o nacional F. N., em cumprimento a Mandado de Prisão Definitiva pela prática de Roubo Majorado.

O preso foi levado à Delegacia Regional de Chapadinha/MA, onde passou pelas formalidades da prisão e foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

A Polícia Civil em Chapadinha/MA dispõe do número (98) 98145-4350 para o recebimento de denúncias de qualquer tipo de crime, através do aplicativo WhatsApp, oportunidade em que é garantido sigilo absoluto.


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AFONSO CUNHA | Prefeito Arquimedes Recebe Garantias do Vice-governador Brandão e de Felipe Camarão ao Oficializarem Retomada das Obras de 02 'Escolas Dignas'


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

Realizada na semana passada, o prefeito da cidade de Afonso Cunha/MA, Arquimedes Bacelar (PDT), esteve prestigiando a entrega de duas escolas na cidade de Duque Bacelar. As informações são do Portal do Maranhão.

Presentes no evento de entrega, esteve o vice-prefeito Pedro Medeiros, vereador reeleito Faride Crispim (PDT) e os vereadores eleito Milton Bastos (PDT) e Welington Cabeção (PDT).


Na ocasião, o gestor reeleito de Afonso Cunha fez em público um pedido oficializado via documento de compromisso, que foi entregue nas mãos do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Educação Felipe Camarão, para que fosse retomada as obras das duas Escolas Digna do município com 02 salas de aula cada uma.


As escolas ficam localizadas nos povoados Jibóia - Escola Santa Rita de Cássia (obras parada há mais de 3 anos) e Escola Maria Doralice Medeiros, povoado Fidié (parada há 2 anos).

Povoado Jibóia - Escola paralisada há mais de 3 anos

Povoado Fidié - Escola paralisada há mais de 2 anos

Ao receber as garantias dos dois estadistas, Arquimedes parabenizou ao mesmo instante em que reconheceu a atuação do Governo do Estado, concernente aos trabalhos que vem sendo executado por meio do regime de colaboração com os municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais nas redes municipais e estadual, e disse: “Parabenizo o governador Flávio Dino na pessoa do Vice-governador Carlos Brandão e do competente Secretário Felipe Camarão pelo incansável trabalho de quase 1.200 escolas construídas, reformadas e revitalizadas. De forma que está havendo um notavél resgate da educação no Maranhão".


"O nosso pedido nada mais é que a retomada da construção das duas escolas dos povoados Jiboia e Fidié, pois temos compromisso e apostamos na educação, melhorar o nosso IDEB, dentre outras ações que pretendemos melhorar os indicadores educacionais em Afonso Cunha”, destacou Arquimedes Bacelar.

Nós sabemos que o Brasil vive uma tragédia silenciosa, muito perversa e que alcança as crianças do país inteiro. 55% das crianças que deveriam estar alfabetizadas, hoje são analfabetas dentro das salas de aulas das escolas brasileiras. Essa realidade está presente em todo o país, inclusive aqui no Maranhão, contudo fico muito entusiasmado quando percebo que existem prefeito compromissados com a educação, iguais a Arquemdes em Afonso Cunha que tem enfrentado esse desafio e vai em busca de melhorias para o município", disse o Vice-governandor Carlos Brandão.


Já o secretário Felipe Camarão, ao fazer uso da palavra, destacou a cidade de Afonso Cunha com um compromisso a ser cumprido logo nos primeiros meses do ano 2021 e pontuou o pedido protocolado por Arquimedes e sua comitiva.

Veja o documento de solicitação na íntegra:



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ARAIOSES | Justiça Determina o Bloqueio das Contas da Prefeitura para Garantir Pagamentos dos Servidores do Município

Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Araioses

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020


O Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Araioses/MA determinou o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Araioses para garantir o pagamento de direitos desses, como da última parcela das férias dos professores (1/3), 13º salário de todos os servidores da educação (professores, motoristas, vigias, auxiliares operacionais e agentes administrativos), bem como o mês de dezembro do corrente ano, de todos os servidores.

A sentença foi assinada quarta-feira, dia 23 e se tiver dinheiro tudo será pago.

O pedido de bloqueio foi feito pelo MPMA.

Veja abaixo detalhes do processo e decisão do Juiz:


PROCESSO Nº 0801798-96.2020.8.10.0069

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES – MA

D E C I S Ã O

Defiro o pedido ID 39428443, nos exatos termos como requerido.

Dou o prazo de 24 horas.

O pedido final de bloqueio das verbas municipais em situações como a que se tem nos autos, traz à baila discussões sobre ofensa ao princípio da independência dos poderes. Todavia, é de bom alvitre demonstrar que a permanência do atraso no pagamento dos benefícios a que faz jus os servidores públicos da Educação do Município de Araioses-MA, afronta o principio da dignidade da pessoa humana, uma vez que seus salários, por sua própria natureza alimentar tem o escopo de propiciar seu sustento e de suas famílias.

Nesse sentido, expressa o art. 7º, X, da Carta Magna:

Art. 7º. São direitos do trabalhador urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(…)

X – proteção do salário na forma da lei.

Dessa forma o bloqueio em razão do não pagamento dos salários e de outros benefícios dos servidores públicos municipais, por ser uma garantia constitucional, conforme foi expresso acima, não afronta o princípio da independência dos poderes.

Assim sendo, transcorrido o prazo com ou sem manifestação, determino o imediato bloqueio das contas do ente requerido, dos valores apresentados pelo Amicus Curie, para garantia do pagamento da última parcela das férias dos professores (1/3), 13º salário de todos os servidores da educação (professores, motoristas, vigias, auxiliares operacionais e agentes administrativos), bem como o mês de dezembro do corrente ano, de todos os servidores.

Intimem-se. Cumpra-se.

Araioses/MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.

Marcelo Fontenele Vieira
Juiz de direito, titular da 1ª Vara de Araioses


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CHAPADINHA | ARMAZÉM PARAÍBA: Horário Especial Nesta Segunda-Feira (28), das 8h às 19h


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 28.Dezembro.2020

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

CHAPADINHA | A 'TUTTI FRUTTI' Está com uma Super Promoção Nesta Quinta (24); Confira!


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 24.Dezembro.2020

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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

CHAPADINHA | ARMAZÉM PARAÍBA: Horário Especial Nesta Quarta-Feira (23), das 8h às 21h


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 22.Dezembro.2020

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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

ARAIOSES/MA | Polícia Civil Prende, em São Luís, Suspeito de Assassinar Adolescente no Povoado Canabrava


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 22.Dezembro.2020


A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na tarde desta segunda-feira (21), em São Luís/MA, um Mandado de Prisão Temporária em desfavor de P.F. de O., suspeito de ter matado o adolescente J.G.R.C., na madrugada de 15/12/2020, no Povoado Canabrava, zona rural de Araioses/MA.

Caso teve grande repercussão
(Fotomontagem: Blog do Alpanir Mesquita)

SOBRE O CASO:

De acordo com a equipe de investigação, os elementos já colhidos apontam que o suspeito, um policial militar, foi identificado por populares que estavam na praça do povoado como tendo praticado um assalto à mão armada contra um casal, que ocorrera horas antes. Em razão disso, a vítima tentou conter P.F. de O., mas foi alvejada no rosto com um disparo de pistola, vindo a falecer a caminho do hospital.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Durante as investigações, as vítimas do assalto e testemunhas presenciais reconheceram o policial militar tanto como o autor do assalto quanto do homicídio. Em razão desses elementos, e considerando a fuga do suspeito, representou-se pela prisão temporária dele, cujo mandado foi expedido pela 1ª Vara de Araioses/MA, e foi devidamente cumprido na cidade de São Luís, onde o suspeito se encontrava.

O suspeito foi interrogado na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e recolhido em unidade prisional própria, e a investigação prossegue na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada em Barreirinhas/MA.


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CHAPADINHA | Polícia Civil Prende Suspeito de Tentativa de Feminicídio


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 22.Dezembro.2020


A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã da última quinta-feira (17), no Município de Chapadinha/MA, o nacional C.A., vulgo “Mangabeira”, em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva pela prática de Tentativa de Feminicídio.

O preso foi conduzido à Delegacia Regional de Chapadinha/MA onde passou pelas formalidades e foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

A Polícia Civil, em Chapadinha/MA, dispõe do número (98) 98145-4350 para o recebimento de denúncias de qualquer tipo de crime, através do aplicativo WhatsApp, oportunidade em que é garantido sigilo absoluto.


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Mais de 350 Famílias Beneficiadas com Ação Social do Hospital Regional de Chapadinha

Cestas básicas distribuídas pelo Hospital
Regional de Chapadinha (Foto: Divulgação)

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 22.Dezembro.2020

Não é só atendimento em saúde. É também calor humano e solidariedade. Foi com esse espírito de amor, contagiado pelo clima de Natal, que os colaboradores do Hospital Regional de Chapadinha (HRC), vinculado à rede de unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), organizaram, pelo terceiro ano consecutivo, uma ação social em prol de famílias carentes do município.

A ação faz parte da campanha ‘Natal solidário dos colaboradores HRC: doe uma cesta e ganhe sorrisos!’. Foram arrecadadas mais de 350 cestas básicas que foram entregues à comunidade na sede da Associação Cangaia.

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Essa é uma ação que já realizamos há 3 anos. Tudo começou na UPA de Chapadinha e, logo em seguida, após a entrega da UPA para o município, resolvemos fazer esta ação no Hospital. Foram mais de 350 famílias beneficiadas. É gratificante saber que contribuímos para que muitas famílias possam ter um natal um pouco melhor, pois muito mais que alguns alimentos, eles receberam nosso sincero abraço e solidariedade”, explicou o diretor geral do Hospital Regional de Chapadinha, Francisco de Assis de Sousa Paiva.

O diretor clínico da unidade agradeceu a todos os colaboradores e parceiros da ação. “Nosso muito obrigado a cada colaborador, a cada parceiro, a cada um que acreditou nesse projeto. Dizem que um comprimido alivia uma dor, mas só o amor é capaz de aliviar um sofrimento”, declarou Ronan Nascimento, diretor clínico da unidade.

O Hospital Regional de Chapadinha é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e atende pacientes de 27 municípios da região.



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CHAPADINHA | ARMAZÉM PARAÍBA Está com Diversas Novidades nos Setores de Calçados e Confecções, Cama, Mesa e Banho


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 22.Dezembro.2020

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