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sábado, 20 de junho de 2009

Inauguração da Praça Irineu Galvão é adiada para 2 de julho

Foto e informações: Sistema Mirante/Chapadinha
Ontem, sexta-feira (19), a prefeita Danúbia Carneiro concedeu uma entrevista ao programa Rádio Denúncia, na Rádio Mirante AM (foto), comunicando o adiamento da inauguração da Praça Irineu Veras Galvão, que estava prevista para este sábado, dia 20. A nova data já foi marcada e será dia 2 de julho.

Segundo a gestora, a mudança se deu porque ainda faltam alguns detalhes no acabamento da obra e o engenheiro responsável recomendou que deixassem a inauguração somente para quando tudo estivesse definitivamente pronto, além, de solicitação do governo do Estado, uma vez que, conforme a agenda do governador em exercício, João Alberto, não seria possível ele e alguns secretários de Estado comparecerem nesta data (dia 20).

Além da praça, serão inauguradas outras obras, entre elas, o ginásio poliesportivo, a nova sede do IPC - Instituto de Previdência de Chapadinha - e a nova sede da Secretaria Municipal de Educação.

BANDAS TROPYKÁLIA E REPRISE
Para a inauguração da praça, a prefeita confirmou a presença das bandas Reprise e Tropykália, além do sorteio de vários prêmios.

ARRAIAL
Com o adiamento da inauguração da praça, fica adiado também, o início do Arraial do Município, que vai de 3 a 7 de julho, com a presença de grandes atrações do circuito junino maranhense.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Licinha Hortegal assume Unidade Regional de Educação de Chapadinha

Foto - A Família Hortegal: Licinha e Dr. Talvane ladeiam a filha do casal.
Texto e Foto: Sousa Neto
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) empossou a ex-vereadora Licinha Hortegal, como a nova gestora da Unidade Regional de Educação (URE) do município de Chapadinha.

Entre as prioridades à frente da nova função, a gestora pretende aproximar a comunidade escolar com a URE, democratizando a relação com os 14 municípios da região do Baixo Parnaíba jurisdicionados de Chapadinha.

A nova gestora adiantou que pretende envolver a comunidade através da discussão de projetos e ações necessárias. Dentre as atividades pontuadas, ela citou o interesse em dar maior visibilidade aos projetos da política de educação desenvolvida pela secretaria.

O ex-deputado Dr. Talvane Hortegal, esposo de Licinha, parabeniza a nova gestora por esta importante conquista, colocando-se, ao mesmo tempo, à disposição dentro do âmbito da sua atuação dentro da política.

Guarda Municipal Cria Posto Fixo Na Praça Irineu Galvão

por William Fernandes
Depois de receber várias denúncias de que a Praça Irineu Galvão estava sendo alvo constante da ação dos vândalos, a Guarda Civil Municipal de Chapadinha (GCM), colocou um posto fixo, funcionando 24 horas no local, com três guardas, segundo informações do PM Celso Bem (foto), comandante adjunto da GCM.
Matéria resumida. Veja na íntegra no blog: www.tvmirante.blogspot.com

Band/SBT e o Poder Transcendental

O único canal de TV aberta em Chapadinha, a Band, sofre ameaça de ser fechada por não preencher os requisitos legais. A Record e a Globo locais, foram fechadas e tiveram os equipamentos apreendidos por falta de outorga, a Band opera da mesma forma. Uma denúncia junto a Anatel e Polícia Federal teria colocado a repetidora na iminência de ter o mesmo destino das demais.

Leal Júnior exercendo sua função de jornalismo em TV local

Mas o articulado apresentador Leal Júnior não vai ficar fora do ar por muito tempo, mesmo tendo sido candidato a vereador pela coligação do Dr. Talvane e com rumores de que tenha trabalhado pela eleição de Isaías (PP), Leal, com argumentos transcendentais, teria persuadido Magno e Danúbia, que detêm a concessão do SBT, a deixar a retransmissora da Difusora sob seu controle.

Abertas as inscrições para cursos de Aperfeiçoamento a distância

Imagem meramente ilustrativa
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae) e do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), abriu inscrições para os cursos de Aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade na Escola (GDE) e Educação de Jovens e Adultos na Diversidade (Ejad).
As inscrições, que são gratuitas, acontecem no período de 15 de junho a 15 de julho, e devem ser realizadas pela internet, com o preenchimento eletrônico da ficha de cadastro e do currículo, disponíveis no site www.uemanet.uema.br/.

Após o preenchimento da ficha cadastral e do currículo, os candidatos deverão enviar os dois documentos para os endereços eletrônicos do curso desejado (ejad.uemanet@gmail.com ou gde.uemanet@gmail.com).

“É importante ressaltar que no assunto do e-mail deve constar a frase Inscrição para Cursista e, no corpo da mensagem, o nome completo do candidato”, destacou a coordenadora do GDE, Elizabeth Abrantes.

Os cursos são uma parceria da Uema com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e destinam-se a 20 pólos do estado, sendo 50 vagas para cada pólo. Oferecidos na modalidade a distância, os cursos de Aperfeiçoamento estão voltados aos professores, alfabetizadores, gestores, educadores populares e outros profissionais da rede pública que atuam na Educação Básica.

Pólos
Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campos, Nina Rodrigues, Santa Inês, Santa Quitéria, Santo Antonio dos Lopes, São João dos Patos e Timbiras. Para mais informações, ligue 0800 280 2731.
Ascom/Uema

quinta-feira, 18 de junho de 2009

VTs Barreirinhas, Timon e Chapadinha são destaques em prazo médio de 1ª audiência

Na foto: Dr. Francisco Tarcisio Almeida, juiz titular da VT de Chapadinha.
A VT de Barreirinhas foi a Vara Trabalhista no Maranhão que apresentou, no ano passado, o menor prazo médio do ajuizamento da ação para a primeira audiência, no processo de rito comum. O prazo foi de 26 dias. Em seguida, destacaram-se as VTs de Timon e Chapadinha: aquela com um prazo médio de 29 dias e esta, com 31 dias. A informação consta no Boletim Estatístico Consolidado de 2008, da Corregedoria do TRT-MA.
Ascom

Auditores Sociais são formados em Chapadinha

por Wellington Rezende - www.blogdocontrolesocial.blogspot.com
No último dia 13, a cidade de Chapadinha, que foi fundada em 29 de março de 1938, que tem uma população de 64.116 habitantes e situa-se na região do Médio Mearim, recebeu mais uma etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS.

A titulo de informação, a CGU, em 2005, fiscalizou o Município de Chapadinha e encontrou muitos desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito, Magno Bacelar, segundo consta do relatório publicado na íntegra na página da CGU (http://www.cgu.gov.br/).

Este prefeito foi reeleito e conseguiu emplacar em 2008, ainda, a sua sucessora numa eleição prá lá de tumultuada decidida apenas no âmbito da Justiça Eleitoral, que deu posse à 2ª colocada, Danúbia Carneiro.

As sucessivas “administrações” praticadas ano após ano no município, me fazem concluir que mudam apenas os governantes, mas as práticas de mal versação dos recursos públicos permanecem historicamente inalteradas.

Só para informar aos nossos leitores, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Chapadinha é de 0,555, ou seja, bem inferior ao IDH do próprio Estado do Maranhão, que é de 0,683 considerado o 2º pior do Brasil e que perde apenas para o Estado de Alagoas. Segundo informaram os cursistas, até a presente data não foi apresentada a prestação de contas dos recursos referentes ao exercício de 2008 à população, conforme exige a Instrução Normativa nº 07/2005 do TCE-MA.

Somente em 2008, em levantamento realizado junto ao Portal da Transparência da CGU (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), verifiquei que apenas o Governo Federal enviou para Chapadinha recursos que totalizaram a quantia de R$ 59.522.903,05, e que ainda não tiveram a sua aplicação comprovada.

Situação local à parte, o objetivo do CFAS é formar a população para que ela própria tenha a capacidade de fiscalizar aplicação dos recursos públicos e apresentar as suas denúncias aos órgãos de controle, tais como: CGU, TCU, Polícia Federal e MPF.

Assim, o evento foi realizado no município graças aos esforços do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindChap), que preparam toda e estrutura para a realização. A presidente do sindicato, Profª Neldan de Araújo, juntamente com toda a equipe da diretoria, articulou com a Justiça Estadual e conseguiu a cessão do auditório do Fórum para a realização da capacitação.

No turno da manhã, o público ficou em torno de 50 participantes que , além de Chapadinha, representavam lideranças de Urbano Santos, Rosário, Presidente Dutra, Bacabeira e Itapecuru-Mirim. O evento, além de minha participação (Wellington Rezende - fotos), contou com a presença do auditor da CGU e professor universitário (UFMA, CEUMA e UNDB), Dr. Marcos Pereira.

Os participantes foram capacitados nos seguintes temas:
I)
Sinais de corrupção nas prefeituras maranhenses;
II) Análise de prestação de contas de recursos;
III) A CGU e as ferramentas de controle social existentes;
IV) O funcionamento e manutenção do Programa Fundeb.

Durante toda a capacitação, nós expositores, contamos com a interação do público e pudemos esclarecer todas as dúvidas existentes sobre o exercício do Controle Social dos recursos públicos.

Ficou no ar um clima de que o curso deverá voltar a ocorrer em Chapadinha, inclusive com a presença de outros municípios da Região do Baixo Parnaíba. Sinal de que o CFAS agradou a todos os participantes.

Só informando, o CFAS é um trabalho voluntário e gratuito e que objetiva formar a nossa sociedade para o exercício do Controle Social.

Os próximos eventos serão: Rosário (MA) (05/07) e Anajatuba (MA) (11/07), até lá!

Galo já começa a trabalhar para a disputa da segundona

Dean Franklin - www.mirantenabola.blogspot.com
Ontem, quarta-feira (17), estiveram presentes no programa Mirante na Bola, na Mirante AM/local, o técnico do Chapadinha, Edmilson Santos e o Sr. Gil, da Prefeitura Municipal (ambos na foto).

Na oportunidade eles divulgaram as primeiras providências que estão sendo tomadas na preparação do time para a disputa da segunda divisão maranhense.
Entre os vários assuntos abordados, destaca-se a formação de uma nova diretoria na próxima semana.

Na presidência da equipe deverá continuar Dr. Magno Bacelar. Ainda ontem, seria realizada uma reunião com o treinador e os atuais membros da diretoria para que seja traçado as primeiras medidas a serem tomadas na preparação da equipe.

Segundo o técnico Edmilson Santos, as primeiras medidas será a formação do elenco. Em sua ida a São Luís, para inscrever o Galo no campeonato, Santos manteve contatos com algums atletas que demonstraram interesse em defender a equipe na segunda divisão.

Segundo o treinador na próxima segunda-feira (22), ele divulgará uma relação com algums nomes já acertados. A diretoria pretende trazer oito reforços para o time que se juntariam a outros jogadores que já estão na cidade.

PENDÊNCIAS TRABALHISTAS
Em relação as pendências trabalhistas que a equipe tem com algumas pessoas, com atletas e com a própria Federação Maranhense, Gil informou que a diretoria já está negociando com os mesmos, para que essas pendências sejam sanadas o mais rápido possível.

CASA DO ATLETA
Esse anos ocorrerá mudanças em relação a casa do atleta. A Diretoria procura um local próximo ao Estádio Lucídio Frazão para facilitar mais o deslocamento dos jogadores ao estádio. A concentração para os jogos deverá ser com a presença de todos os jogadores presentes na Casa do Atleta, diferentemente do que ocorria antes onde só ficavam concentrados na mesma os atletas de outras cidades e outros estados. Os demais jogadores com domicílio local se concentravam em casa.

TREINOS
Segundo o técnico Santos, os treinos deveram começar já na próxima semana, inicialmente com os jogadores de Chapadinha e outras cidades próximas que venham a ser contratados.
A medida que as outras contratações forem chegando irão se integrando ao elenco.

LUCÍDIO FRAZÃO
Gil informou ainda que as medidas já estão sendo tomadas para que o estádio esteja nos padrões exigidos pela Federação Maranhense de Futebol.
Os banheiros e vestiários já estão sendo recuperados, o gramado já está sendo cuidado, e algums pequenos concertos já estão sendo feitos.

MATERIAL
O material de treinos e uniforme da equipe já está sendo confeccionado

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Acidente fatal em Chapadinha

Texto e foto: William Fernandes - tvmirante.blogspot.com
O acidente aconteceu por volta das 7h10, desta terça (16), na BR 222, na entrada que vai para a localidade Tinguis. Um Fiat Uno, placa HPR 0474, da RJ Distribuidora, que vinha no sentido Recanto da Juçara-Posto Vemasa, atingiu uma moto (placa HON-8738 - Chapadinha-MA) que era conduzida pelo mecânico de motos, José Cruz Lima, 42 anos, que trazia o sobrinho Evandro Alves, de 20 anos.
Com o impacto, a moto ficou completamente destruída, dividindo-se em três pedaços e sendo arremessada acerca de 40 metros de distância do local da batida. O mecânico também foi arremessado a cerca de 40 metros e teve morte imediata, com diversas fraturas pelo corpo. O sobrinho que também foi arremessado para longe fraturou uma perna e foi levado para atendimento no Hospital Regional Pontes de Aguiar (HAPA).
O motorista do Fiat, ainda não identificado pela nossa reportagem, apresentou-se, logo após o acidente, na delegacia. Segundo informações do motorista, o motociclista teria tentado atravessar a pista sem observar que o veículo se aproximava e, mesmo tentando evitar, o choque contra a moto foi inevitável.
Policiais civis e militares estiveram no local apurando as causas do acidente.

Álcool por R$ 1,44 em São Luís e 1,99 em Chapadinha

alexandre-pinheiro.blogspot.com
Os consumidores de São Luís já começaram a sentir alívio no bolso com a queda no valor do álcool. O preço do litro do combustível comercializado em alguns postos da capital apresentou uma considerável queda e pode ser encontrado até por R$ 1,44 (veja foto).
Justificada pelo aumento da oferta de grande safra e pelo livre comércio entre usineiros, a queda no valor do álcool ainda parece longe de ser sentida em Chapadinha. Enquanto em São Luís se paga R$ 1,44 em Chapadinha o litro de álcool não sai por menos de 1.99. Pouco mais de 200 quilômetros e um número reduzido de revendedores separam Chapadinha das leis de mercado.

terça-feira, 16 de junho de 2009

RELATÓRIO SOBRE O SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL COM AUDITORES DA CGU

No último dia 13, aconteceu em Chapadinha um seminário realizado pelo SINDCHAP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha–MA) com o tema “ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE VERBAS PÚBLICAS” ministrado pela CGU (Controladoria Geral da União), cujos ministrantes foram os auditores Welliton Resende e Marcos Pereira com os temas:
- A CGU e as ferramentas de Controle Social;
- SUS e FUNDEB;
- Os sinais de corrupção em Administrações Municipais;
- Nasce um novo direito: o de não ser vítima da corrupção;
- Analise de prestações de contas.

Não deu tempo trabalhar todos os temas, tendo ficado marcado para uma data futura a continuação do seminário. O seminário contou com a presença de companheiros (as) sócios do SINDCHAP, Conselheiros Municipais, Conselho Tutelar, Vereador, Servidor Público Federal e Estadual, STTR, Secretários Municipais, representantes da CUT e da FETRAM, Sindicato de Rosário, Sindicato de São Benedito do Rio Preto, Sindicato de Dom Pedro, Sindicato de Urbanos Santos, Sindicato de Bacabeira, Sindicato de Itapecuru Mirim e outros.

Como encaminhamento do seminário ficou definido a criação de um Fórum dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social de Chapadinha para que juntos possamos discutir as prestações de contas do Município.

Algumas observações precisam ser consideradas. Segue a apresentação dos Auditores Welliton Resende e Marcos Pereira:
CGU: Competências e Atividades de Controle
1º Prevenção;
2º Auditoria e Fiscalização;
3º Correição;
4º Ouvidoria.

Atividades de Controle
1º Auditoria - Visa avaliar a gestão pública e Garantir resultados operacionais na gerência da coisa pública;
2º Fiscalização - Visa comprovar se o produto das ações de governo existe e Verifica se os mecanismos de controle administrativo são eficientes e adequados.

Controle Social
1º Participação no Planejamento Orçamentário – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei de Orçamento Anual (LOA).
2º Controle na Execução da Despesa Pública – Empenho, Liquidação e Pagamento.
3º Participação nos Conselhos de Programas de Governo, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Conselho do FUNDEB.

Os sinais de Corrupção:
- Sinais de Irregularidades na Administração Municipal:
1. Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
2. Falta de transparência nos atos administrativos do governante;
3. Ausência de controles administrativos e financeiros;
4. Apoio de grupos suspeitos de crimes e irregularidades;
5. Subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais;
6. Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamentos de funcionários Públicos;
7. Alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.

Como Detectar Fraudes na Prefeitura?
1º - Sinais exteriores de riqueza.
Lembre-se de que é praticamente impossível o prefeito fraudar a prefeitura sozinho. Prestem atenção às ações dos responsáveis por:
a) compras; b) almoxarifado; c) recebimento dos serviços prestados à prefeitura; d) contabilidade; e) tesouraria.
2º Resistência do Prefeito/Presidente de Câmara em Prestar Contas.
Todo cidadão tem o direito à informação. Os prefeitos corruptos tentam driblar esse direito dificultando o acesso à informação. Vereadores Honestos tentam obter as informações via requerimentos à Câmara Municipal. Rejeições a esses pedidos de informação pelos vereadores ligados ao prefeito são sintomas de fraudes.
3º Falta “Eterna" de Dinheiro;
4º Transferência de Verbas Orçamentárias (Orçamento Fictício);
5º Parente e amigos aprovados em concurso;
Outras fraudes:
a) Desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;
b) Nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;
c) Instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;
d) Ausência de divulgação dos editais;
e) Valor elevado das taxas de inscrição.
6º Falta de Publicidade dos Pagamentos Efetuados;
“O Cidadão tem o dever de acompanhar os gastos públicos”.
7º Perseguição a Vereadores Honestos.
Os prefeitos corruptos não atendem os pedidos dos vereadores honestos dificultando o acesso às informações.

OS BASTIDORES DAS FRAUDES:
- Empresas constituídas em início e fim de mandato.
- Empresas “fantasmas” que vão fornecer às prefeituras.
- Sócios “laranja” (pessoas que emprestam o nome).
- Licitações Dirigidas para devolver “favores”.
- Fornecedores “Profissionais” de Notas Fiscais “Frias”.
FRASE: “Eu agora estou no ramo de notas fiscais frias. De agulha a avião, forneço notas de qualquer coisa a um preço muito competitivo de 40% sobre o valor da nota fiscal".

Principais Fraudes Envolvendo Notas Fiscais:
- Valores Redondos ou Próximos de R$ 8 mil;
- Fornecedores Distantes e Desconhecidos;
- Ausência de Controle de Estoques.
Alguns prefeitos e funcionários municipais simulam desorganização para encobrir desvios. Não registram entradas e saídas de materiais, não se certificam dos serviços realizados, embaralham a contabilidade municipal, tudo isso para confundir e esconder os desvios realizados.

QUAIS SÃO AS VERBAS MAIS FRAUDADAS?
- É preciso conferir o consumo de combustível pela Prefeitura com a atividade e o tamanho de sua frota. É preciso atestar a Aquisição de combustíveis, merenda escolar, fundeb e Saúde são as verbas mais fraudadas.
- É recebimento dos materiais e conferir a nota fiscal de entrega.
- Promoção de Festas Públicas.
AS FESTAS PÚBLICAS PROMOVIDAS pela prefeitura merecem uma atenção especial, pois algumas empresas de eventos, pela própria natureza dos serviços que prestam, têm sido grandes fornecedoras de “notas frias” e notas superfaturadas. Isso se deve ao fato de ser difícil checar a veracidade dos cachês dos artistas e da comissão que cabe aos agentes. Em muitas ocasiões as notas desses eventos são superfaturadas e parte do dinheiro volta ao prefeito e à sua equipe.
- Comprometimento dos Vereadores:
Prestem atenção à independência dos vereadores em relação ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao prefeito. Se ele assim agir, pode ter sido cooptado para acobertar atos de corrupção. O vereador á acima de tudo um fiscal do executivo, e não pode abdicar desse papel.
O QUÊ A POPULAÇÃO DEVE FAZER?
DENUNCIAR
Onde Fazer Denúncias?
TCE; TCU; CGU; CM; PROMOTOR DE JUSTIÇA; IMPRENSA.

Galo da Chapada confirmado na segundona

O Galo da Chapada irá disputar mesmo a segunda divisão do Campeonato Maranhense 2009.
O técnico Edmilson Santos se deslocou ontem (segunda-feira, 15), por volta do meio dia, para a capital São Luís, para levar a documentação necessária para inscrever o time na Federação Maranhense, já que o prazo para a inscrição das equipes terminariam ontem.
Segundo o novo treinador do Galo, os contatos já iniciaram no objetivo de contratar alguns jogadores para, junto com alguns que estão na cidade, formar o time para a disputa da competição.

Dia dos Namorados

Na foto (by Sousa Neto): a prefeita Danúbia Carneiro, o radialista J. Coutinho e Dr. Magno Bacelar, por ocasião da diplomação da chefe do Executivo municipal.

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), o ex-prefeito Magno Bacelar (DEM), o ex-deputado Talvane Hortegal (PT) e a esposa Licinha curtiam na última sexta-feira (12), o Dia dos Namorados, em jantar no restaurante Tia Maria, na capital São Luís. No cardápio, muitas estratégias para as eleições 2010.
Décio Sá - Imirante.com

segunda-feira, 15 de junho de 2009

FAP abre inscrições para vestibular

A Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP - foto), abre inscrições para seu Vestibular do segundo semestre de 2009, a partir desta segunda-feira (15).
As inscrições serão realizadas na sede da instituição, situada a Avenida Ataliba Vieira de Almeida, 1452 – Centro / Chapadinha-MA, no período de 15/06 a 10/07/2009, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. As provas acontecerão no dia 19 de julho, e o resultado será divulgado dia 23.
Os documentos necessários são: cópia e original da identidade e CPF, guia do depósito bancário devidamente autenticado pelo banco de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00. Para os estudantes da rede pública a taxa é de R$ 10,00.
Serão oferecidas vagas para os cursos de Pedagogia, Letras e Administração.

Matrículas
Os alunos veteranos podem fazer sua re-matrícula do dia 09 a 11 de julho. Para os ingressantes, o período de matrícula acontecerá a partir do dia 27 de julho até 03 de Agosto.

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FONTE: Assessoria de Comunicação da FAP
Jornalista responsável: Brendha Gomes
Foto: Sousa Neto

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