No último dia 13, a cidade de Chapadinha, que foi fundada em 29 de março de 1938, que
tem uma população de 64.116 habitantes e situa-se na região do Médio Mearim, recebeu mais uma etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS.
tem uma população de 64.116 habitantes e situa-se na região do Médio Mearim, recebeu mais uma etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS.A titulo de informação, a CGU, em 2005, fiscalizou o Município de Chapadinha e encontrou muitos desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito, Magno Bacelar, segundo consta do relatório publicado na íntegra na página da CGU (http://www.cgu.gov.br/).
Este prefeito foi reeleito e conseguiu emplacar em 2008, ainda, a sua sucessora numa eleição prá lá de tumultuada decidida apenas no âmbito da Justiça Eleitoral, que deu posse à 2ª colocada, Danúbia Carneiro.
As sucessivas “administrações” praticadas ano após ano no município, me fazem concluir que mudam apenas os governantes, mas as práticas de mal versação dos recursos públicos permanecem historicamente inalteradas.
Só para informar aos nossos leitores, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Chapadinha é de 0,555, ou seja, bem inferior ao IDH do próprio Estado do Maranhão, que é de 0,683 considerado o 2º pior do Brasil e que perde apenas para o Estado de Alagoas. Segundo informaram os cursistas, até a presente data não foi apresentada a prestação de contas dos recursos referentes ao exercício de 2008 à população, conforme exige a Instrução Normativa nº 07/2005 do TCE-MA.
Somente em 2008, em levantamento realizado junto ao Portal da Transparência da CGU (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), verifiquei que apenas o Governo Federal enviou para Chapadinha recursos que totalizaram a quantia de R$ 59.522.903,05, e que ainda não tiveram a sua aplicação comprovada.
Situação local à parte, o objetivo do CFAS é formar a população para que ela própria tenha a capacidade de fiscalizar aplicação dos recursos públicos e apresentar as suas denúncias aos órgãos de controle, tais como: CGU, TCU, Polícia Federal e MPF.
Assim, o evento foi realizado no município graças aos esforços do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindChap), que preparam toda e estrutura para a realização. A presidente do sindicato, Profª Neldan de Araújo, juntamente com toda a equipe da diretoria, articulou com a Justiça Estadual e conseguiu a cessão do auditório do Fórum para a realização da capacitação.
No turno da manhã, o público ficou em torno de 50 participantes que , além de Chapadinha, representavam lideranças de Urbano Santos, Rosário, Presidente Dutra, Bacabeira e Itapecuru-Mirim. O evento, além de minha participação (Wellington Rezende - fotos), contou com a presença do auditor da CGU e professor universitário (UFMA, CEUMA e UNDB), Dr. Marcos Pereira.Os participantes foram capacitados nos seguintes temas:
I) Sinais de corrupção nas prefeituras maranhenses;
II) Análise de prestação de contas de recursos;
III) A CGU e as ferramentas de controle social existentes;
IV) O funcionamento e manutenção do Programa Fundeb.
I) Sinais de corrupção nas prefeituras maranhenses;
II) Análise de prestação de contas de recursos;
III) A CGU e as ferramentas de controle social existentes;
IV) O funcionamento e manutenção do Programa Fundeb.
Durante toda a capacitação, nós expositores, contamos com a interação do público e pudemos esclarecer todas as dúvidas existentes sobre o exercício do Controle Social dos recursos públicos.
Ficou no ar um clima de que o curso deverá voltar a ocorrer em Chapadinha, inclusive com a presença de outros municípios da Região do Baixo Parnaíba. Sinal de que o CFAS agradou a todos os participantes.
Só informando, o CFAS é um trabalho voluntário e gratuito e que objetiva formar a nossa sociedade para o exercício do Controle Social.
Os próximos eventos serão: Rosário (MA) (05/07) e Anajatuba (MA) (11/07), até lá!
