quinta-feira, 8 de setembro de 2022

SBRP | Prefeitura Intensifica Trabalhos de Infraestutura no Município


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 8.Setembro.2022

As ruas do bairro Mutirão começaram a receber, na última terça-feira (6), a camada de piçarra para, em breve, ser colocada a camada asfáltica.


Mais uma grande conquista do povo sambeneditense, em especial dos moradores da localidade que sempre reivindicaram o asfalto às gestões passadas.



Este é o maior programa de obras da história do Executivo Municipal, agora coordenado pelo prefeito Wallas Rocha, com foco na melhoria da qualidade de vida do povo.

Estádio José Costa Mesquita - bairro Cidade Alta / Campo de Futebol - bairro Trizidela

Estádio José Costa Mesquita, no bairro Cidade Alta

As máquinas da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA estão por toda parte, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo sambeneditense!

Estádio José Costa Mesquita, no bairro Cidade Alta

Um dos locais que passam por reforma total é o Estádio José Costa Mesquita, no bairro Cidade Alta. Em breve, será mais um espaço público entregue à população.

Campo de Futebol do bairro Trizidela

Outro local beneficiado com os serviços é o Campo de Futebol do bairro Trizidela, uma reivindicação da comunidade, prontamente atendida pela Prefeitura de SBRP.

Campo de Futebol do bairro Trizidela

A reforma desses espaços esportivos faz parte do maior programa de obras da história do Executivo Municipal de SBRP, coordenado pelo prefeito Wallas Rocha.

Ruas José Rodrigues e José de Barros - bairro Cidade Alta


As ruas José Rodrigues e José de Barros, no bairro Cidade Alta, também estão no cronograma de pavimentação da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA.



Na última sexta-feira (2), as máquinas trabalharam a todo vapor na raspagem e nivelamento das vias para que, em breve, receberão a camada asfáltica.


O programa de pavimentação de ruas e avenidas de SBRP é coordenado pelo prefeito Wallas Rocha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Assecom

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Prefeituras Começam a Receber Adicional de Setembro do FPM Nesta Quinta-Feira (8)

A estimativa é de que seja partilhado entre
as gestões locais o valor de R$ 1, 1 bilhão

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 8.Setembro.2022

Resultado de intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de cinco anos e conquista do movimento municipalista, as prefeituras começam a receber neste mês o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de setembro. Para relembrar a trajetória, a entidade disponibiliza um portal com os principais momentos desta conquista. A estimativa é de que seja partilhado entre as gestões locais o valor de R$ 1, 1 bilhão e não incide nesse montante a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão é de que o repasse seja creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 8 de setembro. Neste primeiro ano de vigência da lei e em 2023, o fundo terá um incremento de 0,25%. O percentual aumenta para 0,5% em 2024 e passa a ser de 1% a partir de 2025. O montante transferido foi calculado com base em relatórios de arrecadação federal da Receita Federal do Brasil (RFB). Os documentos indicam a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) deste ano.

A divulgação da estimativa é importante para auxiliar os Municípios na execução de seus orçamentos no exercício de 2022. A Confederação destaca que os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação. Essa avaliação é importante para que os Municípios possam ter noção do comportamento do FPM que, por ser a principal fonte de receita de boa parte dos Municípios, tende a ser a maior preocupação dos gestores municipais.

Isso se justifica pelo fato de os valores estimados pelo governo federal tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades que envolvem os Municípios e pode assim inviabilizar o planejamento orçamentário das gestões locais.

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Cálculo

O cálculo do repasse adicional do 1% de setembro vai ocorrer de maneira semelhante aos repasses do 1% de julho e dezembro de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em setembro, será considerado o acumulado da arrecadação desses dois impostos de setembro do ano anterior até agosto do ano vigente.

De acordo com a EC 112/2021, será levada em consideração a arrecadação do IR e do IPI de janeiro a agosto de 2022. Apesar de não incidir no Fundeb, a CNM destaca que o 1% de setembro é uma transferência constitucional, devendo incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Consulta no Conteúdo Exclusivo

Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma em que podem ser acompanhadas todas as transferências constitucionais. Por meio da ferramenta denominada Conteúdo Exclusivo, é feito o monitoramento dos 12 repasses. Nela, o gestor pode consultar tanto o decêndio por mês como fazer a busca dos repasses dos últimos anos. A plataforma está disponível no Conteúdo Exclusivo da CNM.

Caso o Município não tenha acesso ao Conteúdo Exclusivo, o representante municipal deve acessar o endereço e preencher o cadastro prévio para a criação de uma senha de acesso, que será enviada pela equipe da CNM. A entidade também apoia tecnicamente os gestores municipais com o passo a passo, materiais de apoio e estudos técnicos. Acompanhe o portal da CNM e as redes sociais para ficar sabendo de outras informações relevantes da gestão municipal.


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CHAPADINHA | "III Feira da Agroecologia e Agricultura Familiar" Acontece Nesta Sexta-Feira (9)


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 8.Setembro.2022

Nesta sexta-feira, dia 09 de setembro, acontece a terceira edição da Feira da Agroecologia e Agricultura Familiar, no estacionamento da Praça da Bandeira - em Chapadinha/MA, a partir das 6h da manhã.

Produtos a partir de R$ 3. Serão comercializadas frutas e hortaliças orgânicas, bolos, azeite e óleo de coco babaçu e vários outros produtos.

Venha fazer suas compras e apoiar o agricultor local.

Uma realização do NEAF/ UFMA (@neaf_ufmaccaa), Prefeitura de Chapadinha-MA, Secretaria Municipal de Agricultura, ICMBio, STTR, Sintraf, Agerp e Casa Famíliar Rural.

Apoio: CNPq, Mapa e ASA.

Da Assessoria

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quarta-feira, 7 de setembro de 2022

SBRP | Prefeitura Inicia Oficialmente a Campanha "Setembro Amarelo"


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 07.Setembro.2022

Na tarde da última terça-feira (6), a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA abriu oficialmente, na Quadra Rosa Veras, a Campanha "Setembro Amarelo".

O objetivo da ação é capacitar professores da rede municipal de ensino sobre prevenção ao suicídio, através de palestras e outros mecanismos.





Durante todo o mês, as equipes das secretarias municipais de Saúde (@semus.sbrp), Educação (@semedsbrp) e de Assistência Social (SEMAS) trabalharão juntas nesse propósito.



O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa à conscientização da população sobre esse grave problema e formas de evitá-lo. Setembro é o mês em que é realizada a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, sendo o dia 10 desse mês o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.




Segundo o IBGE, pelo menos 14.353 pessoas recorreram ao suicídio, só em 2021, em todo o Brasil. O tema da campanha é "Você não está sozinho(a)!".

Assecom

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Região do Baixo Parnaíba: Presos Suspeitos por Crimes de Execução e Tráfico de Drogas

Ambos são suspeitos de outros crimes praticados
em São Bernardo/MA e Luzilândia/PI

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 07.Setembro.2022

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia de São Bernardo do Maranhão, juntamente com a Polícia Militar, prenderam em flagrante na última segunda-feira (5), dois homens suspeitos de estarem envolvidos em crimes de execução e de tráfico de drogas na região do Baixo Parnaíba. São eles: M.S.N. e L.C.C. de C.A.

Contatos da PM/Chapadinha

A prisão da dupla foi homologada pelo Poder Judiciário e convertida em Preventiva. Os dois indivíduos ainda são suspeitos da morte do vigilante Francisco de Assis Almeida da Silva (Chico), na companhia de outro terceiro, já identificado, fato ocorrido em Santana do Maranhão, no último dia 02 de setembro de 2022. Na ocasião, a vítima foi morta com vários disparos de arma de fogo.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Ambos são suspeitos de outros crimes praticados em São Bernardo/MA e Luzilândia/PI. De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos, possuía mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento pela comarca vizinha do Estado do Piauí. Ele foi encaminhado para o sistema penitenciário piauiense e o segundo para penitenciária maranhense, sendo faccionado do grupo denominado Comando Vermelho.

Da Assessoria

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SBRP | SEMED Realiza Ato Simbólico Alusivo ao "Dia da Independência do Brasil"


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 07.Setembro.2022

As crianças da Creche Escola Carine Ellen Albuquerque Pereira, no bairro Mutirão, em São Benedito do Rio Preto/MA, participaram, na última segunda-feira (5), de um ato simbólico alusivo ao Dia da Independência do Brasil (7/SET).




Os pequenos desfilaram pelas dependências da instituição de ensino infantil e presenciaram o hasteamento de bandeiras, uma forma de aproximar os alunos da história do país.






A ação, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (@semedsbrp) e da direção da creche escola, contou ainda com a apresentação da Banda Marcial José Soeiro.

Assecom

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ARAIOSES/MA | Polícia Civil Prende Mulher Suspeita de Integrar Facção Criminosa


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 07.Setembro.2022

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, efetuou, na tarde da última terça-feira (6), operação que resultou na prisão de uma mulher, a qual é suspeita de integrar facção criminosa que comandava o tráfico de drogas no Povoado João Peres, em Araioses - município distante 218 km de Chapadinha.

Contatos da PM/Chapadinha

De acordo com o delegado Dr. Robert Freire, a ação ocorreu logo após o cumprimento de mandado de prisão pela Polícia Militar de Araioses em desfavor do ex-companheiro da suspeita, o qual também é investigado por integrar o mesmo grupo criminoso.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Logo após a realização dos procedimentos de praxe, a suspeita foi recambiada ao sistema prisional onde ficará à disposição do Poder Judiciário.


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