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Polo Chapadinha/MA

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

CHAPADINHA | “OPERAÇÃO NATAL E ANO NOVO SEGURO”: 16° BPM Finaliza com Policiamento Reforçado em Festa de Réveillon


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 07.Janeiro.2022


As festas de Réveillon marcam a chegada do ano novo, apesar das chuvas na região e com isso a diminuição do público, o 16° Batalhão  da Polícia Militar - com sede em Chapadinha,  finalizou no dia 01/01/2022 (sábado), a “OPERAÇÃO NATAL E ANO NOVO SEGURO” em toda a região de sua circunscrição.


Com eventos concentrados em praças públicas nesse período festivo, e com a incumbência de garantir a tranquilidade de quem viesse prestigiar as festividades, o policiamento ostensivo foi direcionado a esses locais de maior concentração.


Além do policiamento voltado para os shows com grandes bandas, a Polícia Militar não deixou de efetivar o policiamento também nos bairros e periferias, oferecendo assim maior sensação de segurança para a população.

16° BPM - JUNTO COM A SOCIEDADE!


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Durante Comemorações dos 60 Anos de Nina Rodrigues, Prefeito Rodrigues Destaca Importância das Obras Realizadas em seu Mandato

Prefeito de Nina Rodrigues/MA, Rodrigues

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 07.Janeiro.2022

No último dia 30 de dezembro/2021, o município de Nina Rodrigues/MA comemorou seus 60 anos de emancipação política com uma vasta programação cultural, sob o comando do prefeito Rodrigues. O ato contou ainda com a presença do vice-prefeito Pedro Custódio, da ex-prefeita Iara Quaresma, da primeira-dama Bianca Torres, de vereadores, de secretários municipais e da população de um modo geral.




A programação contou com o hasteamento de bandeiras, uma sessão solene na Câmara Municipal e o tradicional corte do bolo, além da distribuição de 300 capacetes aos motociclistas do município e sorteio de prêmios. A tarde aconteceu a grande final do campeonato municipal de Futebol e a noite foi realizado o show do cantor Toca do Vale.








O prefeito Rodrigues destacou as grandes obras que vem realizando em Nina Rodrigues ao longo desses cinco anos de mandato, a exemplo da construção, reforma e climatização de escolas; a pavimentação em bloquete do Conjunto Madalena Braga e da Rua que dá acesso à Praia dos Amores; o Portal da Cidade; a pavimentação asfáltica nos bairros Santana, Lagoinha e Casulo; por fim, o maior sonho da população Ninense: a ponte sobre o Rio Munim, que liga a sede a zona rural do município.

*Com contribuição do Blog do Alpanir Mesquita


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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

SBRP | Fundeb: Prefeitura Esclarece Sobre Inviabilização da Concessão de Abono Salarial


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 06.Janeiro.2022

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, em respeito ao SINFESP e aos funcionários públicos municipais, pela primeira vez na história, compartilhou, nesta quarta-feira (5), com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos (SINFESP) os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), investidos na remuneração de profissionais da Educação Básica, no município.

Demonstrativo da Receita do FUNDEB 2020/2021

Na prestação de contas, a gestão municipal demonstrou que os valores gastos com salários e encargos de professores foram superiores ao limite mínimo (70%) de aplicação, razão pela qual inviabiliza a concessão de abono salarial (Lei nº 14.113/2020). Conforme a planilha endereçada ao Sindicato, R$ 16.348.582,16, ou seja, 70,41% dos R$ 23.219.517,41 repassados pelo FUNDEB foram gastos com a classe.

Demonstrativo das Despesas do FUNDEB 2021 (70%)

Ainda de acordo com a prestação de contas, a Prefeitura Municipal pagou outros R$ 5.062.750,45 com salários e encargos de outros servidores da Educação, valor que equivale a 21,80% do repasse federal, totalizando, portanto, 92,21% de toda a verba destinada pelo FUNDEB, em 2021. Além dos gastos, o governo municipal detalhou o número de alunos matriculados nos últimos quatro anos.



Determinante para calcular a distribuição da verba que financia a Educação Básica no país, a quantidade de alunos matriculados se mostrou em queda anual constante, reflexo da pandemia da COVID-19. Em 2018, 2019 e 2020, segundo a planilha, o município registrou, respectivamente, 6.429, 6.132 e 4.969 alunos matriculados, sem pagamento de abono salarial aos professores.

Ofício da Prefeitura enviado ao Sindicato (SINFESP)

Apesar da redução da verba federal em 2021, quando o município registrou 4.586 alunos matriculados, a gestão municipal honrou com o pagamento de salários e encargos dos professores. Na prestação de contas com o SINFESP, a Prefeitura também detalhou o pagamento de R$ 1.298.366,16 da folha de dezembro/2020 que não havia sido paga pela gestão anterior, sendo R$ 1.077.494,45 aos professores e R$ 220.871,71 aos outros servidores da Educação.

Assecom/SBPR


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segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

BRASIL: Confira as Mudanças nas Aposentadorias em 2022

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 03.Janeiro.2022


Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

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Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.


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