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Polo Chapadinha/MA

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

FPM: Cofres das Prefeituras Recebem 1º Repasse de Outubro Nesta Sexta-Feira (8)


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 07.Outubro.2021

Os Municípios partilham nesta sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.

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Acumulado

Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87% sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a 26,55%.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 1,097 bilhão 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que existem diferenças entre os Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente. Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio Grande do Sul.

Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) dividem R$ 733, 9 milhões - o que representa 13,17% do total transferido.

Alerta

Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de retomada, a CNM reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.

A Confederação disponibiliza uma plataforma para que o municipalista acompanhe as transferências constitucionais. Por meio da Plataforma Êxitos, o representante do Município pode monitorar os repasses de todas as transferências aos cofres locais e saber mais informações dos repasses por decêndio e mensal dos últimos anos.

Acompanhe os detalhes do segundo decêndio que será creditado para o seu Município por meio da nota produzida pela CNM. A entidade disponibilizou tabelas com informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM.



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NINA RODRIGUES | Em Brasília, Prefeito Rodrigues se Reúne com Presidente da Funasa e Trata Sobre Ações para o Município


Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 07.Outubro.2021

O prefeito Rodrigues está em Brasília, onde, acompanhado da primeira-dama Bianca Torres e do deputado federal Hildo Rocha, busca mais benefícios e ações para o município de Nina Rodrigues/MA.

Nesta quarta-feira (06), por exemplo, o prefeito foi recebido pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Miguel Marques em seu gabinete na capital federal. Dentre os temas debatidos, Rodrigues tratou sobre a liberação dos recursos para conclusão de sistemas de abastecimento de água localizados na zona rural.


Ao todo são 11 poços artesianos, localizados nos povoados Baiana, Barreira Vermelha, Boa Vista, Pedra Grande, Santo Antônio, Volta do Mundo, São José dos Pretos, Zorra, Serra Limpa, São Domingos e Lagoinha, que beneficiarão uma grande quantidade de famílias com água de boa qualidade. No entanto, os recursos ainda não foram liberados em sua totalidade, impossibilitando a prefeitura de concluir a obra.

"Saímos daqui confiantes, pois fomos muito bem atendidos pelo presidente da Funasa e ele nos garantiu que vai fazer o que tiver ao seu alcance para que os recursos cheguem em Nina Rodrigues. Agradeço também ao deputado Hildo Rocha, que sempre está ao nosso lado", - explicou o prefeito Rodrigues.

*Com contribuição do Blog do Alpanir Mesquita


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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Conquista Histórica: Aprovado Adicional de 1% do FPM em Setembro; CNM Comemora e Divulga Estimativas


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 06.Outubro.2021

Conquista permanente e de grande importância para as gestões municipais, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado nesta quarta-feira, 6 de outubro, e segue para promulgação do Congresso Nacional. Desde o pleito da medida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em novembro de 2017, foram quatro anos de mobilizações e debates até a aprovação da proposta. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que a nova transferência segue na linha necessária de uma maior distribuição dos recursos do país entre os Entes federados. “É uma conquista fundamental para a autonomia dos Municípios, precisamos descentralizar os recursos para onde as políticas públicas e os serviços acontecem.”

Relator da PEC 391/2017, o deputado Júlio César (PSD-PI) defendeu a medida em Plenário destacando a importância dos recursos via FPM para os Entes locais, especialmente os de pequeno porte. “Os Municípios são pressionados pela rigidez dos gastos públicos com pessoal e previdência, além de arcarem com pisos salariais e crescente políticas públicas que são insuficientemente cobertas pelas transferências constitucionais”, avaliou. Ele também pontuou a atuação da CNM na articulação da proposta por meio dos dois presidentes que lideraram a entidade no período de tramitação proposta, Paulo Ziulkoski e Glademir Aroldi.

A conquista - que ocorre no Dia do Prefeito - foi articulada pela CNM com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que assumiu o compromisso de pautar a matéria. A entidade tem mantido reuniões frequentes com a presidência da Casa para apresentar as principais demandas dos Municípios brasileiros.

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Estimativas

De acordo com dados da área de Estudos Técnicos da CNM, a estimativa é que os Municípios recebam os seguintes valores de 1% do FPM de setembro nos próximos anos:

- 2022 (0,25%): R$ 1,402 bilhões;
- 2023 (0,25%): R$ 1,467 bilhões;
- 2024 (0,50%): R$ 3,104 bilhões;
- 2025 (1%): R$ 6,585 bilhões.

Acesse aqui a estimativa de valores para os Municípios por Estado.

Histórico

O pleito por 1% adicional do FPM em setembro surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017. Sob liderança do presidente Ziulkoski, cerca de mil gestores se reuniram à época da Câmara dos Deputados para tratar das dificuldades financeiras e debater propostas. Em dezembro, por demanda da entidade, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB/PB).

Desde então, o tema foi tratado com todas as esferas de governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e em agendas e articulações no Congresso e no Executivo. Em 2017, o Senado aprovou a PEC em dois turnos. Assim, a proposta chegou à Câmara em 2017. No ano seguinte, tramitou em comissão especial da Casa.

Em maio de 2019, o governo federal assumiu compromisso público, durante edição da XXII Marcha, de apoiar a medida. Apesar disso, a PEC foi aprovada apenas em 1º turno em dezembro. Sem acordo com o Executivo, os deputados não votaram o tema em 2º turno. Com isso, a CNM precisou retomar o diálogo com a nova legislatura da Câmara.

Entenda o FPM

O repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - desse total, 1% refere-se ao adicional de julho e outro 1% ao de dezembro. A transferência é determinada pelo artigo 159 da Constituição.

Por Amanda Martimon


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CHAPADINHA | Prefeitura Desenvolve Ações do "Projeto Itaú" em Escolas da Rede Municipal


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 06.Outubro.2021

A Prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, está desenvolvendo nas escolas da Educação Infantil da rede municipal de ensino, nesses 3° e 4° períodos letivos de 2021 os livros paradidáticos do Projeto Itaú (Leia para uma Criança).



A parceria tem a adesão e dedicação dos professores da rede municipal de ensino sendo desenvolvidos com êxito nas escolas. O programa reforça a importância da leitura na primeira infância para a transformação do mundo.



Lendo para uma criança, professores, pais e responsáveis contribuem para desenvolver a atenção, concentração, raciocínio e a imaginação das crianças.

"Buscamos e apoiamos todos os projetos que irão contribuir para o melhor desempenho da Educação de Chapadinha e de todos os alunos da rede municipal de ensino. Acredito no trabalho e compromisso da secretária de Educação, Nara Macedo, de toda a equipe da Semed e claro dos professores qualificados e competentes que temos na rede municipal", afirmou a prefeita Ducilene Belezinha.


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SBRP | Prefeitura em Parceria com o Governo do Estado Oferece Serviços Gratuitos Através do PROCON MÓVEL


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 06.Outubro.2021

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, comunica à população que no período de 05 (terça) a 08 de outubro (sexta-feira), no horário das 8h às 17h, o PROCON MÓVEL estará atendendo no CINE TEATRO EDMAR AGUIAR (localizado na Rua 25 de Março, S/Nº - Centro.


O evento, que é uma parceria da prefeitura juntamente com o Governo do Estado, e seguirá todos os protocolos sanitários (inclusive com o uso obrigatório de máscara!) fará os seguintes atendimentos:

- RG (1ª e 2ª via);
- CPF;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Balcão do Cidadão;
- PROCON (Orientações e Denúncias); e, 
- Cartão do SUS.


Com a retomada do PROCON Móvel, vamos levar mais cidadania e garantir direitos básicos à comunidade", - destacou a presidente de VIVA/PROCON, Karen Barros.


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CHAPADINHA | Prefeita Belezinha e Secretária Nara Macêdo Prestigiam Ações do "Pacto pela Aprendizagem"

(Fotos: Kim Pereira / SECOM)

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 06.Outubro.2021

A prefeita Belezinha prestigiou a abertura das atividades pedagógicas para professores alfabetizadores da rede municipal de ensino que participam de atividades pedagógicas do Ciclo Formativo Municipal - 2021.


O Ciclo Formativo foi realizado na escola municipal Unidade Integrada Manoel José de Santana (localizada no Centro) e é promovido pela prefeitura de Chapadinha por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Unidade Regional de Educação (URE / SEDUC).


Em sua fala, a prefeita Ducilene Belezinha agradeceu a parceria da SEDUC e parabenizou toda a equipe da Semed e aos professores presentes.


"Agradeço a cada um dos profissionais presentes e a toda a equipe que vem trabalhando e buscando meios de inovar e melhorar a educação de nosso município, sem a dedicação de vocês nada seria possível, estarei apoiando e auxiliando e buscando meios para consolidar cada dia mais as ações da SEMED com todo esmero para que nossos alunos e suas famílias possam colher os frutos de uma educação de qualidade", - enfatizou Belezinha.




A secretária municipal de Educação, profa. Nara Macêdo ressaltou a importância desse grande momento pós pandemia, e o retorno às aulas presenciais, embora que gradativamente.


"Toda a equipe pedagógica está empenhada em dar o suporte necessário aos professores da rede municipal para que os alunos chapadinhenses recebam a educação de qualidade que tanto almejam. A prefeita Belezinha tem buscado valorizar a educação e todos os profissionais da área, pois ela acredita que sem profissionais valorizados não há educação de qualidade. Nossos servidores são nossas maiores estrelas" - declarou professora Nara Macêdo, secretária municipal de Educação.

Abaixo, segue mais fotos do evento educacional:




























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