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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

MA: Dino Anuncia Benefício a Empresas, Extinção de Multas de Motos e Desconto no IPVA 2022

Governador fez pronunciamento ao lado do
secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

O governador Flávio Dino (PSB) anunciou na manhã desta sexta-feira (3), em pronunciamento ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, uma série de benefícios a empresas e proprietários de veículos do Maranhão.

Para as empresas, ele encaminhou uma Medida Provisória à Assembleia Legislativa reduzindo em até 90% os juros, multas e acréscimos legais referentes a débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fatos gerados até 30 de abril deste ano.

Além disso, o restante das dívidas após essa abatimento poderá ser parcelado em até 60 meses. As empresas têm até o dia 30 de dezembro para aderir ao plano.

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IPVA - Em relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador anunciou a extinção de todas as multas e taxas para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos de até R$ 10 mil.

Nesse caso, as isenções valem para fatos gerados até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Para proprietários de todos os demais veículos, o governo considerará quitadas as dívidas de até R$ 5 mil, mediante o pagamento de 20% do valor à vista até o dia 30 de dezembro deste ano. “Menos aquelas relativas ao uso de álcool na direção”, destacou.

Dino também anunciou aumento do desconto do IPVA 2022 para quem fizer pagamento em cota única: de 10% para 20%. O parcelamento, sem desconto, poderá ser feito em três cotas.

Débitos não-tributários - O governo também promoverá a anistia dos chamados débitos não-tributários. Haverá redução entre 50% e 90% da dívida se a multa não houver sido punitiva. Em caso de multa punitiva - aquelas emitidas por órgãos ambientais, ou pelo Procon-MA, por exemplo - a redução será de 50% a 80%.

Nos dois casos, o prazo de adesão é 30 de dezembro de 2021, e parclemanto do débito em até 60 vezes.



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SBRP | Com Parcerias, Prefeitura Promove "Curso de Manicure e Pedicure"

Fotos: Clemilton MORAES / Assecom

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

Oferecer oportunidade de renda e conhecimento à população, é um compromisso da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto.

Pensando nisso, através do "Instituto Eco Boa Hora" e emenda parlamentar do deputado Wendel Lages, com apoio do Prefeito Wallas Rocha, está sendo promovido um "Curso de Manicure e Pedicure" em nossa cidade.



As aulas estão sendo realizadas na AFASB - Associação Filhos e Amigos de São Benedito, localizada na rua José Mesquita - Centro.




Esse curso de qualificação, faz parte da Secretaria de Estado do Trabalho - SETRES - "Programa Qualifica Mais".

Mais informações, procure a Secretaria Municipal de Juventude e Mulher.

Assecom


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SBRP | Reunião com Alunos da BANDA MARCIAL 'JOSÉ SOEIRO' Acontece Neste Sábado (04)

Leia atentamente as informações contidas nesse banner (arte)

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura CONVIDA os alunos da BANDA MARCIAL 'JOSÉ SOEIRO' para uma reunião a ser realizada na manhã deste sábado (04), às 8h, no Cine Teatro Edmar Aguiar / Biblioteca Municipal.

Obs.: Uso obrigatório de máscara!

Assecom


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CHAPADINHA | Prefeita Belezinha Visita Fábrica de Bloquetes na UPR e Anuncia Pavimentação de Ruas

Fotos: Kim Pereira / SECOM

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, acompanhada do secretário municipal interino de Infraestrutura, Peres Galvão visitou a fábrica de blocos de concretos sextavados na Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha (UPR), em uma parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).





Serão adquiridos pelo Governo Municipal, 5 mil metros de blocos de concretos para serem instalados em diversas ruas de Chapadinha. O convênio foi firmado ainda no início do ano.




Secom


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SBRP | Prefeitura Promove Encerramento da Campanha "Novembro Azul"

A campanha Novembro Azul acontece em todo o mundo. É um período de
alerta ao câncer de próstata e uma forma de mostrar aos homens, acima
de 40 anos, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

Texto: Sousa Neto / Fotos: Clemilton Moraes e Weliton Sousa

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na tarde da última terça-feira, dia 30 de novembro, o encerramento da Campanha "Novembro Azul", com ações para estimular o público masculino a cuidar da saúde.

Secretária municipal de Saúde, Mariana de Mesquita
durante sua fala na abertura do evento

Segundo a secretária municipal de Saúde, Mariana de Mesquita, as ações teve como foco principal o combate ao câncer de próstata. “Nossa mobilização foi alertar os homens sobre a necessidade de procurar os serviços de saúde para o diagnóstico precoce da doença" - ressaltou.


No evento, que aconteceu no Cine Teatro, houve palestras educativas e atividades físicas de alongamento.


Hoje foi o encerramento do Novembro Azul, mas os atendimentos seguirão o ano inteiro e o público masculino precisa continuar se cuidando, a família e amigos precisam incentivar a ida do homem ao médico”, salientou o prefeito de SBRP, Wallas Rocha.

A campanha de prevenção do câncer de próstata, tem objetivo de diminuir uma triste estatística. Todos os anos, cerca de 66 mil brasileiros recebem o diagnóstico de câncer de próstata e 16 mil morrem da doença.


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CHAPADINHA | Secretária de Comunicação, Vivian Pestana, Participa do "V Encontro Estadual de Atores de Desenvolvimento do MA"


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

A secretária municipal de Comunicação de Chapadinha, Vivian Pestana, participou nessa quinta-feira (2), do "V Encontro Estadual de Atores de Desenvolvimento do Maranhão". O evento realizado pelo Sebrae, na capital São Luís, tem como objetivo alinhar ações junto aos municípios maranhenses, além de ser um momento para refletir e discutir o desenvolvimento local e trocar experiências.


A secretária, participa de momento sobre alinhamento das equipes de comunicação dos municípios que aderiram ao Programa 'Cidade Empreendedora'.

O Prefeitura de Chapadinha, aderiu ao Programa "Cidade Empreendedora" no início desse ano, e vem sendo acompanhado pelo Sebrae Maranhão.

Secom


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CHAPADINHA | Centro de Saúde 'Benú Mendes' Intensifica Entrega de Próteses no Município

Fotos: Kim Pereira / SECOM

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 03.Dezembro.2021

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a partir dessa quarta-feira (1º/Dez.) intensifica as ações do laboratório de próteses dentária do município. O laboratório, que funciona no Centro de Saúde 'Benú Mendes', mensalmente entrega de 20 a 50 próteses, sem custos aos beneficiados do serviço.



A intensificação dos serviços do laboratório de próteses dentárias do município, tem o objetivo de reforçar a atenção básica em saúde bucal com a produção e disponibilização de próteses aos pacientes que necessitam.



Segundo o coordenador de Saúde Bucal do município, Drº Thompson Carneiro, a prótese dentária, entrega vários benefícios aos pacientes. “A partir da necessidade do paciente com o uso da prótese, entregamos também um sorriso mais harmonioso, levantamos a estima desse paciente, com a melhora da fala e da mastigação” - ressaltou.




Para ter acesso ás próteses, os pacientes são selecionados a partir de avaliação realizada nas Unidades Básicas de Saúde da Família- UBSF’s.



É uma grande alegria poder disponibilizar um serviço tão importante a nossa população. Sabemos que muitas pessoas sofrem por não ter condições de adquirir uma prótese dentária, e o nosso governo vem atender essa necessidade” - enfatizou a prefeita Ducilene Belezinha.

Secom


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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

SÃO BERNARDO/MA | Acusado de Homicídio Vai a Júri, Nesta Quinta (02)

Segundo a Justiça, Deílson Machado está sendo acusado de
prática de crime de homicídio, que teve como vítima Flávio da Silva.
(Fórum em São Bernardo do Maranhão/ Foto: Divulgação)

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 02.Dezembro.2021

Nesta quinta-feira (2) a Comarca de Vara Única de São Bernardo/MA vai realizar uma sessão do Tribunal do Júri. A sessão, que será presidida pela juíza titular Lyanne Pompeu Brasil, terá como réu Deílson Machado da Silva.

Segundo a Justiça, Deílson Machado está sendo acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Flávio da Silva. A sessão em São Bernardo ocorrerá de forma híbrida, presencial e virtual, haja vista que algumas pessoas vão depor por videoconferência.

Ainda segundo a Justiça, no dia 12 de dezembro de 2015, no Povoado Formosa, localidade rural de São Bernardo, Deílson Machado teria, com o emprego de uma faca, matado de maneira violenta Flávio.

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Depoimento de pessoas deram conta de que, na hora do fato, irmãs de Deílson clamavam para que ele não matasse a vítima. O próprio acusado afirmou em depoimento à polícia que matou Flávio. Porém, alegou legítima defesa e disse que, momentos antes, em um bar, Flávio teria ameaçado matar seu pai, fato esse que não foi corroborado por nenhuma testemunha.

O dono do bar onde Deílson bebia disse que o denunciado teria pego a faca tipo ‘peixeira’ de um colega e a colocou em cima da mesa, já deixando claro seu objetivo. A mãe de Flávio afirmou que já havia um desentendimento entre eles, denunciado e vítima. Citou, ainda, que Deílson já havia ameaçado seu filho em outra oportunidade. Por fim, ela relatou que o denunciado possuía fama de ‘valente’ no povoado.

A sessão de julgamento está marcada para o Salão do Júri do Fórum de São Bernardo, a partir de 9h. Na defesa de Deílson Machado da Silva atuarão os advogados Lourival Soares e Natália dos Santos Meneses.

*Com informações da Asscom/CGJ MA


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CHAPADINHA | Polícia Civil Prende Mulher ao Tentar Aplicar Golpe em Agência Bancária de Quase R$ 100 Mil

A pessoa por quem ela se passava é diretora nacional de
uma empresa americana voltada para a área da informática.

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 02.Dezembro.2021

Nesta quarta-feira (1º/Dez.), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, prendeu em flagrante delito uma mulher suspeita do crime de estelionato na modalidade tentada e de uso de documento falso no município de Chapadinha.

Segundo a investigação, a mulher dirigiu-se até a agência da Caixa Econômica do município e, com um documento de identificação falsificado, tentou fazer uma movimentação de um elevado valor na conta da vítima. Apurou-se que a investigada tentou movimenta um valor de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

Uma equipe da Polícia Civil diligenciou na Caixa Econômica, onde se constatou que documento de identidade utilizada pela golpista era falsificado e que a pessoa por quem ela se passava era conhecida nacionalmente.

Ela foi conduzida à Delegacia e autuada em flagrante delito.

A Polícia também informou que por se tratar de um crime de competência da Justiça Federal, o procedimento será encaminhado para a Polícia Federal, para o regular prosseguimento das investigações. Ao final do procedimento, a investigada foi encaminhada a unidade prisional de Chapadinha.

Ascom / PC MA


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terça-feira, 30 de novembro de 2021

FPM: Prefeituras Partilham Mais de R$ 2,9 Bilhões que Serão Repassados aos Municípios Nesta Terça (30)

Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas,
com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 30.Novembro.2021

As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30/novembro), no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.

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De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De janeiro a novembro

Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.

Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.

Veja o Levantamento completo aqui

Por Raquel Montalvão


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SBRP | Prefeitura Disponibiliza Doses da Vacina Contra a Covid-19 em Todas as UBS's


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 30.Novembro.2021

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) COMUNICA que já estão disponíveis, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município, doses da vacinação contra a Covid-19.

Obs.: Uso obrigatório de máscara!

Assecom


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