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sábado, 28 de maio de 2011

Vereadora Márcia Gomes encaminha à Prefeita solicitação de reparo na Rua Manoel Inácio de Almeida

A vereadora Márcia Gomes (foto à esquerda) solicitou no dia 25 de abril, no Plenário da Câmara Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Manoel Inácio de Almeida, no bairro Cartepilla. A indicação nº11/2011 de autoria da Parlamentar surgiu a partir de uma reivindicação dos moradores da rua, estes explicaram que com as fortes chuvas houve um desgaste na encosta que dá sustentação ao asfalto, e sob o iminente risco de deslizamento da referida barreira foi que a parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras que encaminhasse uma equipe técnica para analisar a situação e tomar as devidas providências.
Nas considerações finais a Presidenta da Casa também fez menção ao trabalho desenvolvido pelos colegas vereadores, destacando que o número de proposições legislativas é crescente, o que demonstra que os vereadores vêm desempenhando sua função e estão preocupados com o bem estar dos chapadinhenses.

Presidente da Câmara de Urbano Santos na Mira do Ministério Público

Por não ter apresentado as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2010, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Urbano Santos, Gerardo Amélio Rodrigues Filho (foto).

O promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, autor da ação, baseou-se em informações do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos (município distante 63 km de Chapadinha) pediu a suspensão dos direitos políticos do réu pelo prazo de três a cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também pelo prazo de três anos.

Igualmente foi requerido o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Gerardo Amélio Rodrigues Filho em 2001, quando ocupava o cargo de prefeito de Urbano Santos.
Eduardo Júlio - CCOM/MPMA

Mais homenagens da SEMED as mães Chapadinhenses

As homenagens às mães Chapadinhenses através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, prosseguiram por todo esse mês de maio. As festas reuniram uma gama de mulheres e crianças nas mais diversas instituições de ensino de nossa cidade.
As homenagens estiveram acontecendo em unidades de educação básica, fundamental e infantil. Nesse post iremos mostrar imagens das festas que aconteceram nas escolas Gonçalves Dias e Pré-Escola Boa Vista, no bairro a que a última se refere, escola Nossa Senhora Aparecida, que carrega o nome do bairro em que está localizada, entre outras escolas.
BOA VISTA E MUTIRÃO - Começando pela homenagem as mães dos alunos das escolas Gonçalves Dias e Pré-escola Boa Vista, a festa aconteceu no auditório da primeira escola citada, reunindo mais de 300 mães. O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Enir Ferreira Lima, a prefeita municipal, Danúbia Carneiro, secretários municipais e os parlamentares Antonio Peróba e Francisca Aguiar. Os dois contribuíram para a realização da festa doando presentes a serem entregues as mães.
Em discurso a secretária municipal de Educação, Enir Ferreira, fez questão de conscientizar todas as mães presentes sobre o importante papel de perpetuar a espécie, dizendo que todas que ali estavam eram especiais, por terem sido agraciadas com o dom divino de ser mãe.

A prefeita municipal Danúbia Carneiro também deixou sua homenagem às mães, além de tornar público uma boa notícia. A prefeita anunciou a todas, a inédita pavimentação com polígonos de concreto, os chamados “bloquetes”, a ser feita em breve no bairro Mutirão, um dos mais carentes do município. A medida beneficiará todos os moradores do bairro e proximidades.
Ao término do evento foi realizada a entrega de presentes as mães e em seguida foi servido um delicioso jantar, feito pelos membros das instituições de ensino com a orientação da nutricionista Adriane Sousa, que presta serviço ao município, elaborando o cardápio da merenda escolar.

ESCOLA APARECIDA – No bairro Nossa Senhora Aparecida, a homenagem às mães foi mais que especial. A festa contou com música ao vivo, apresentação de trabalhos e ainda o bingo de valiosos prêmios. O evento foi realizado no auditório da própria escola.
Participaram do evento vários convidados, a secretária municipal de Educação, Enir Ferreira Lima, o secretário de Assistência Social, Eduardo Braga e representantes da comunidade.

Enir Ferreira agradeceu pelo carinho de todos e destacou o empenho da secretaria em valorizar as mães, incentivando-as a acompanhar o processo educacional de seus filhos e a está mais presente no ambiente escolar.

A secretária de Educação ainda ressaltou sobre o apoio do poder executivo que é o maior incentivador dessas ações.
O secretário de assistência Social, Eduardo Braga, endossou as palavras de Enir Ferreira, mencionando o apoio dado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que trabalha em conjunto com a pasta da educação, através dos vários programas e projetos sociais existentes no município.
Eduardo agradeceu a presença de todas as mães, parabenizando-as pela importante data.
Assim como na escola Gonçalves Dias, no bairro Boa Vista, a festa foi encerrada com um delicioso jantar e a distribuição de presentes.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

TCE alerta prefeitos sobre cumprimento de dispositivos da Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu Ofício-Circular aos prefeitos dos 22 municípios com mais 50 mil habitantes alertando para a necessidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). O diploma legal determina que as prefeituras disponibilizem à população, em suas páginas na internet, informações detalhadas sobre a execução orçamentária municipal.

Levantamento realizado por técnicos do TCE identificou que a maioria dos municípios não obedece à determinação legal, o que ocasiona dificuldades ao processo de avaliação das despesas públicas realizado pelos órgãos do sistema de controle externo e pela sociedade.

Com o intuito de fazer com que os gestores municipais cumpram a Lei da Transparência, o Ministério Público de Contas (MPC) está ingressando com representações contra os infratores, solicitando as punições cabíveis, entre elas o não recebimento das transferências voluntárias destinadas aos municípios.

Receberam o Ofício-Circular os prefeitos das cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São Luís, Timon, Tutóia e Zé Doca.

Até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Imperatriz e São José de Ribamar atendem plenamente ao que estabelece a Lei de Transparência.

Portal do TCE-MA

Municípios que possuem entre 50 e 100 mil habitantes têm prazo até dia 27 de maio de 2011 para cumprir a Lei da Transparência, segundo a Lei Complementar 131/2009 que prevê que União, Estados e Municípios são obrigados a apresentarem detalhadamente as contas públicas em tempo real na internet.

CHAPADINHA
De acordo com o Censo 2010, o município de Chapadinha (MA) possui 73.350 habitantes. Veja aqui.

Municípios com 50 mil habitantes têm até 2013 para se ajustar à Lei da Transparência. Quem descumprir a legislação pode sofrer bloqueio de transferências da União e ser alvo de ação de improbidade.

De acordo com a Lei Complementar nº 131, a transparência será assegurada mediante “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

Veja aqui a Lei da Transparência.

MPF denuncia prefeito e ex-secretária de Água Doce (MA)

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu abertura de processo criminal contra o prefeito de Água Doce do Maranhão (MA), José Eliomar da Costa (foto), e contra a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação. O município fica distante 206 km de Chapadinha.

Consta na denúncia que, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.

José Eliomar e Ana Célia também são denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.

De acordo com a Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos na Administração Pública, a compra de bens ou a contratação de serviços deve ser precedida de licitação, ou seja, competição entre os fornecedores. A licitação só pode ser dispensada mediante prévia justificativa e naqueles casos permitidos pela Lei. “Importa ressaltar que os delitos foram praticados em continuidade – cento e oitenta e seis vezes”, argumentou o procurador regional da República, Franklin Rodrigues da Costa.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, se admitida, os denunciados vão responder a processo crime.

MOBILIDADE URBANA E O TRÂNSITO DE CHAPADINHA

Herbert Lago

Os Chapadinhenses têm manifestado cada vez mais preocupações com os deslocamentos diários. Não é para menos: acidentes de trânsito, protestos por melhores salários, falta de estacionamentos e pequenos engarrafamentos constituem pesadelo diário para quem vai de casa à escola, ao banco, ás compras etc.

Tal situação não chega a surpreender, infelizmente. O fato é que Chapadinha jamais foi pensada estrategicamente com planejamento e visão de futuro no que tange a uma adequada política de mobilidade.

Parabenizo a iniciativa da Prefeita Danúbia Carneiro, na tentativa de reorganizar o trânsito de Chapadinha com a colocação de mais semáforos e placas de sinalização, mas numa cidade que cresce a taxas superiores à média estadual, é um equívoco vislumbrar a política de mobilidade urbana sem um Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade, pautada somente em sinalização e asfaltamento de vias públicas. É preciso pensar nas pessoas, na economia, nos meios de transporte e em investimentos em infraestrutura, tais como: calçadas e ciclovias, em busca de um desenvolvimento urbano sustentável.


Devemos organizar nossos espaços adequadamente, para tanto, é fundamental que as oportunidades de emprego e negócios não fiquem restritas às áreas centrais de Chapadinha.

Pensar em postos de trabalho nas regiões periféricas é trabalhar na solução de problemas sociais e urbanos. A expansão geográfica da atividade econômica melhoraria a qualidade do ar e reduziria o fluxo de veículos no centro da cidade. Além disso, Chapadinha precisa de um sistema cicloviário que incorpore definitivamente as bicicletas como meio de deslocamento viável e seguro. Nossa cidade é plana e bem arborizada, não pode ser considerada a cidade inimiga dos pedestres. A construção de calçadas mais amplas e seguras favorece o deslocamento, além do respeito devido às pessoas com mobilidade reduzida – grávidas, idosos, pessoas com deficiência. Calçadas adequadas podem estimular o morador a deixar o carro ou a moto em casa em vez de utilizá-los para deslocar-se ao comércio local, à escola, à igreja ou ao banco.

Temos que transformar os investimentos em infraestrutura em um legado duradouro para toda a sociedade.
 
*Poeta e Escritor Chapadinhense, radicado em Brasília-DF

Três Chapas Disputam Sindicato Rural de Chapadinha no Domingo (29)

O processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha-STTR, entra na reta final. A votação está marcada para o próximo domingo (29), das 8 às 17h, na Sede do Sindicato, em delegacias sindicais na Zona Rural e na Escola do Bairro Aparecida.

Serão 27 juntas receptoras de votos, distribuídas em 19 urnas na Zona Rural e 8 na Zona Urbana, sendo 3 na Sede do Sindicato, que deverão receber voto dos aposentados e 5 seções na Escola da Aparecida, para associados da ativa com endereço na Zona Urbana de Chapadinha. De acordo informações do STTR há cerca de 6 mil associados aptos a votar, mas a estimativa, baseada em eleições anteriores, é de que o comparecimento fique em torno de 3 a 4 mil eleitores.

Em uma campanha que ganhou as ruas, com direito a jingles e carros de som, semelhante a disputa ao cargo de prefeito, três chapas lutam pelo comando da maior categoria profissional de Chapadinha.

A Chapa 1 representa a atual diretoria e tem como candidata a presidente a sindicalista Leda, que conta com apoio do presidente Antonio Odilon (que também concorre ao cargo de secretário de finanças) e de lideranças como Luis Barbeiro e Nezin da Boa Hora.

A oposição vem dividida em dois grupos. A Chapa 2 tem Albanisa Carvalho como presidente e Bitonho Lopes como secretário geral. O terceiro grupo de oposição, a Chapa 3, é liderada por Francisco Marinho – que além de agricultor é cantor católico e membro de comunidades de base – tem como vice o sindicalista Dedé, que na primeira gestão de Antonio Odilon foi vice-presidente do STTR e ainda conta com Antonio José Almeida, que também disputou presidência na eleição passada, agora como candidato a secretário geral.

Conhecidos os primeiros finalistas do futsal nos JECs

Na manhã desta sexta-feira (27), foram realizados os jogos das semifinais do futebol de campo masculino – infantil. Quatro equipes da rede municipal de ensino disputaram duas vagas na grande final, que acontece no próximo dia 5 de junho.

No primeiro jogo, o Colégio Manoel José de Santana goleou por 6 a 1, a até então surpresa da competição, o time da escola Siqueira Campos, da localidade São José, zona rural de Chapadinha.

Na outra semifinal o Agostinho Ribeiro de Aguiar venceu apertado o Sebatsião Rodrigues Lobo, por 1 a 0. No próximo dia 4 de junho, às 2h da tarde, Manoel José de Santana e Agostinho Ribeiro farão a final, que vale vaga para a disputa da etapa regional dos JEMs 2011.

Infanto

Semifinais


O time de futsal infanto da escola Siqueira Campos, do povoado São José, venceu na tarde desta sexta-feira (27), no estádio Lucídio Frazão, o da Escola Amélia Mendes, do bairro Areal, por 2 a 0 e garantiu vaga na decisão. Os gols foram marcados no primeiro tempo, por Adão Ferreira e Eurimar Oliveira. O adversário do Siqueira na decisão sairá da outra semifinal que acontece neste sábado (28), entre Paulo Ramos (rede estadual) e João Gomes (municipal).

O Siqueira Campos já derrotou o Paulo Ramos, na primeira fase, por 3 a 1. A equipe é treinada por um dos proprietários da localidade, o Zé Encrenca. A equipe feminina do Siqueira Campos também está classificada para a final, mostrando a força do esporte naquela escola da zona rural. O Adversário do Siqueira no feminino é o time do Manoel José de Santana.

Todas as finais do futsal vão acontecer no sábado, 4 de junho, a partir das 14h, no estádio Lucídio Frazão. 

A partida desta sexta-feira (27) contou com um público de cerca de 200 torcedores e foi apitada por Jadílson Oliveira. Miguel Vitorino é o coordenador do futebol de campo, auxiliando o secretário de esportes Edmílson Santos.

- Neste sábado (28) – 8h - Estádio Lucídio Frazão – João Gomes x Paulo Ramos

Futsal

As semifinais do futsal infantil serão realizadas dia 3 de junho.

As semifinais do futsal infanto serão realizadas dia 4 de junho.

Dia 5 de junho, acontecem as finais do infanto e do infantil masculino e do feminino sem limite de idade.

Prefeitura distribui cem mil cupons para sorteio de prêmios

Entre uma visita e outra para conferir como está o andamento das obras e várias reuniões, a prefeita Danúbia Carneiro tem tirado um tempo para sair às ruas dos bairros e do Centro da cidade, para ajudar na distribuição dos cupons para o sorteio de dezenas de prêmios na festa em homenagem ao dia das mães, que será trealizada neste domingo (29), na Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo). De casa em casa, ela deixa os cupons e faz o convite a todos para participar do evento.

Por onde passava, para se certificar que ninguém iria reclamar posteriormente, como ocorre algumas vezes, por ocasião de sorteios promovidos pela prefeitura, Danúbia colocava os cupons por baixo ou por cima das portas, nas casas que estavam fechadas.

No Bairro de Fátima (Vila Isamara), ao recepcionarem a prefeita e sua comitiva, os moradores agradeciam pelo início da colocação da iluminação pública e pela notícia de que o bairro ganhará brevemente mais de 30 mil metros de calçamento. “Todas as ruas do Bairro de Fátima receberão calçamento”, anunciava a gestora.


Outras equipes, sob comando de Sônia Lucena, estão espalhadas por toda a cidade, distribuindo os cupons. A prefeita lembra que os cupons devem ser preenchidos com o nome e endereço da mãe, e que a mãe que for sorteada, deve estar presente. Caso contrário, não ganhará o prêmio.

O sorteio, que começará por volta das 19h, acontece antes do show da banda Calcinha Preta. Serão sorteados moto, geladeira, TV e outros utensílios para o lar. Para evitar tumulto sobre o palco na hora da apresentação da banda, a prefeita irá colocar quatro camarotes na praça, para as autoridades.

Alarme falso sobre mudanças na CAEMA de Chapadinha


O blog (do William Fernandes) repercutiu a informação que nos foi repassada pelo jornalista Luis Carlos Junior, da Mirante AM, dando conta de que haveria mudança na gerência da CAEMA de Chapadinha, saindo o atual Roberval Soares Lima (foto) dando lugar a um dos ex-gerentes das antigas gerências regionais do Baixo Parnaíba, Tadeu Lima ou Carlos Eduardo.

Roberval está em São Luís, participando de reuniões de trabalho na CAEMA. Assim que soube da nota, ligou para Luis Carlos Junior e disse que tudo não passa de boato.

A própria governadora do Estado, Roseana Sarney, tornou público sua preferência por técnicos formados na própria empresa”, disse Roberval, surpreso com a notícia.

Roberval disse ainda, que Tadeu e Eduardo estão cotados sim, mas para um deles reassumir a Gerência Regional do Baixo Parnaíba, que deverá ser reativada. 

Veja a Nota que foi publicada:

MUDANÇA À VISTA NA CAEMA DE CHAPADINHA  



 Tadeu Lima - Ex-Gerente da Regional de Chapadinha
De acordo com o jornalista Luis Carlos Junior, fontes não oficiais, mas confiáveis, informaram que a CAEMA em Chapadinha, atualmente sob direção de Roberval, deverá ter novo gerente, nas próximas horas. Os nomes mais cotados são os de dois ex-gerentes da extinta Gerência Regional de Chapadinha, Tadeu Lima e Carlos Eduardo.

Post extraído do Blog do William

Preso mais um envolvido no assalto ao BB de Luzilândia (PI)

*Por: Luís Carlos Júnior (Rádio Mirante AM / local)
A PM prendeu também, um suspeito do assalto a uma agência dos Correios de Buriti

Raimundinho do Zeca
Nesta quinta-feira, 26, por volta das 10h, policiais da 4ª Companhia de Polícia Militar, sob comando do Major Edvaldo Mesquita, prenderam na cidade de São Bernardo, o elemento  Rubervaldo Carvalho da Silva, vulgo Rubem do Valter”,  residente na rua Carmecita de Almeida Machado, 42, no Conjunto Novo.

Rubem do Valter, teve sua prisão temporária, decretada pelo  juíz de direito do estado do  Piauí, João Batista  Silva Rios, por envolvimento no assalto à agência do Banco do Brasil de Luzilândia, no Piauí, ocorrido no dia 03 de maio deste ano.   

Assalto a Casa Lotérica
Em Santa Quitéria,  policiais da 4ª Companhia de Polícia Militar,   Raimundo Alves dos Santos, conhecido como Raimundinho do Zeca, suspeito de ter praticado  assalto a uma casa lotérica  na cidade de Burití de Inácia Vaz, no ano passado.

De acordo com o Major Edvaldo Mesquita, durante a abordagem, o meliante tentou fugir em uma motocicleta, momento em que foi disparado um tiro na perna do suspeito. Com Raimundo Alves, os policiais encontraram  uma arma e drogas. 
 
*Post extraído do Blog do William

Prefeitura realiza obras na ladeira do Angelim e no Centro de Chapadinha

A prefeitura de Chapadinha está realizando obras na ladeira do Angelim, na entrada da cidade. Estão sendo construídos calçada, sarjeta e meio-fio. A sinalização horizontal já foi iniciada e será concluída assim que a outra obra terminar.

Na manhã desta quinta-feira (26), a prefeita Danúbia Carneiro foi até o local conferir como está o andamento dos trabalhos e visitou várias casas que ficam às margens da avenida. Dona Maria das Dores de França, de 65 anos, mora há sete naquela área e disse estar muito feliz com a obra, pois todos os anos, no período chuvoso, ela tinha medo de sua casa ser destruída pela erosão.

Outros moradores disseram o mesmo e agradeceram à prefeita pela obra que está trazendo melhores condições à comunidade.


Ainda pela manhã, Danúbia visitou a praça da Bíblia, onde está sendo realizada a obra de reorientação do trânsito e a nova sinalização no Centro da cidade. “Ouvimos a sociedade e estamos reorganizando o trânsito, com reformas de praças e avenidas. Vamos colocar mais sinais de trânsito e asfaltar as ruas do Centro. Vamos fazer também o calçadão na avenida Oliveira Roma. Com certeza a comunidade vai ficar satisfeita com as mudanças”, disse a prefeita.

Danúbia disse ainda que gostaria de ter feito todo essa trabalho antes, mas foi impedida por problemas herdados de administração passada. “Todo mundo gosta de uma cidade limpa e asfaltada, mas infelizmente passamos por várias crises financeiras consecutivas. No ano passado, por exemplo, tivemos R$ 1 milhão e duzentos mil retidos na conta, sob a forma de precatórios, para pagar dívidas da administração nos anos de 1997 a 1999. Com esse dinheiro poderíamos asfaltar vários quilômetros de ruas em Chapadinha. Mas, mesmo com estas dificuldades, vamos conseguir realizar as obras que o povo deseja”.

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