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sexta-feira, 26 de agosto de 2022

SBRP | Prefeitura Promove Passeata em Alusão à Campanha 'Agosto Lilás'


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 26.Agosto.2022

Uma grande passeata percorreu as ruas de São Benedito do Rio Preto-MA, na tarde da última quarta-feira (24), em referência à Campanha 'Agosto Lilás'.

A ação, promovida pela Prefeitura de SBRP, através da @semjuvem, faz alusão ao mês de conscientização pelo combate à violência contra a mulher.





A concentração foi em frente a Rodoviária Municipal, de onde servidores públicos municipais, estudantes e a Banda Marcial José Soeiro iniciaram a caminhada até a sede da Prefeitura.





A programação da campanha 'Agosto Lilás' também contou com o apoio das secretarias municipais de Saúde (@semus.sbrp), Educação (@semedsbrp) e Assistência Social (SEMAS).

Assecom


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BRASIL | PIS/Pasep: Trabalhadores Podem Sacar Valores Esquecidos

A consulta e solicitação de saque
podem ser feitos pelo aplicativo do FGTS

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 26.Agosto.2022

Cerca de 10,6 milhões de trabalhadores tem valores a receber do PIS/ Pasep, de acordo com informação divulgada pela Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (25).

Quem trabalhou entre 1971 e 1988, com carteira assinada na inciativa privada ou no setor público, pode consultar e solicitar o saque de valores relativos, através do aplicativo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo a instituição, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis. A média do valor das cotas é R$2.300, porém, saldo individual depende do tempo trabalhado.


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SBRP | TRE-MA Determina Mudança da Numeração das Seções Eleitorais do Município


Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 26.Agosto.2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA - @tremaranhao) determinou a mudança da numeração das Seções Eleitorais do município de São Benedito do Rio Preto-MA.

O objetivo é acabar com os tradicionais atrasos gerados pelas gerados por repetições numéricas dentro da mesma zona eleitoral.

Confira na tabela (no banner acima) a nova numeração das seções eleitorais de SBRP (Ofício nº. 5021/2022 - TRE-MA/ZE/ZE-73).

Assecom


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quarta-feira, 24 de agosto de 2022

MA | Aneel Autoriza Equatorial a Adotar um Reajuste Médio de 1,37% nas Contas de Energia Elétrica

Equatorial, no Maranhão, aumento de 1,37% para
consumidores residenciais e 3,68% para as indústrias

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 24.Agosto.2022


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (23) o reajuste da tarifa energética de oito distribuidoras de energia em seis estados. As novas tarifas passam a valer entre os dias 26 e 29 de agosto.

O reajuste da tarifa foi autorizado para empresas que atuam no Paraná, em Santa Catarina, na Paraíba, no Maranhão, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo.

O maior aumento acontecerá na conta dos atendidos pela Elektro Redes. A empresa obteve autorização para um reajuste de 10,8% para os consumidores residenciais. São cerca de 2,8 milhões de imóveis atendidos, em 223 municípios em São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. Para os consumidores de alta tensão, as indústrias e os grandes consumidores, o reajuste é de 23,7%.

O aumento médio é de 7% nas demais distribuidoras autorizadas. São elas:

- Decelt, em Santa Catarina, aumento de 7,49% para consumidores residenciais e 8,22% para alta tensão;

- Eflua, em Santa Catarina, aumento de 8,32% para consumidores residenciais e 31,94% para alta tensão;

- EFLJC, em Santa Catarina, alta de 6,95% para consumidores residenciais 3 0,69% para alta tensão;

- Cooperaliança, em Santa Catarina, com aumento de 7,38% para consumidores residenciais e 3,46% para indústrias;

- Equatorial, no Maranhão, aumento de 1,37% para consumidores residenciais e 3,68% para as indústrias;

- EPB, na Paraíba, com alta de 0,46% para residências e 3,49% para alta tensão;

A Forcel, no Paraná, terá de reduzir a tarifa residencial em 0,27%. Para as indústrias e consumidores de alta tensão, a queda na tarifa será de 12,04%.

A redução no valor do ICMS incidente na conta de luz ajudou a conter as tarifas, segundo a Aneel. Os reajustes ocorrem anualmente, conforme o contrato de concessão das áreas de atuação.

Equatorial Maranhão



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NINA RODRIGUES | CRAS Promove Ação em Alusão a Campanha 'AGOSTO LILÁS'


Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 24.Agosto.2022

A Prefeitura de Nina Rodrigues/MA por meio do CRAS, realizou nesta quarta-feira (24), uma ação em alusão a campanha nacional AGOSTO LILÁS que trata sobre a violência contra a mulher.

Na ocasião estiveram presentes dezenas de mulheres que acompanharam a ação que contou com palestras sobre o assunto, apresentação de dados locais sobre o tema da campanha e um diálogo com ações que podem ser feitas para amenizar cada vez mais essa triste realidade.

Assecom


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Concursos: Senado Lança Edital; Salários Chegam a R$ 33,4 Mil

Provas estão marcadas para o
dia 6 de novembro em todas as capitais

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 24.Agosto.2022


A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou nesta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças.

Para essas duas carreiras, apenas a prova objetiva será aplicada em 6 de novembro. A prova discursiva será aplicada em 27 de novembro. As outras etapas do concurso - quando previstas no edital da carreira - serão realizadas em Brasília.

Confira as vagas e as remunerações para cada carreira:


A FGV disponibilizou um telefone e um e-mail para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o certame. Para consultar a instituição sobre o concurso, o telefone é 0800-283-4628 e o e-mail é concursosenado22@fgv.br.


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BRASIL | Microempreendedor Individual é Incluído em Programa de Crédito

Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi
em empréstimos até o fim de 2023

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 24.Agosto.2022


A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

Além da ampliação das garantias, os empréstimos do Peac-FGI terão juros mais baixos porque o Decreto 11.022, de 31 de março, zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o programa até o fim de 2023.
Histórico

Criado como programa de ajuda a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Peac tem como principal objetivo ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito. O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, como os juros altos, a burocracia e a exigência de garantias que não poderiam ser oferecidas pelos empreendedores.

O Peac foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, de 19 de agosto do mesmo ano. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Peac-FGI emprestou R$ 92,1 bilhões a 114.355 empresas até 31 de dezembro de 2020.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente de 98% a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, responsáveis por 55% dos empregos formais e por 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Definidos como um tipo de microempresa, os microempreendedores individuais (MEI) correspondem a 67% das empresas brasileiras, totalizando quase 14,3 milhões de negócios.


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terça-feira, 23 de agosto de 2022

CHAPADINHA | Prefeitura Garante Investimento de 3,3 Milhões para Asfaltar Mais Ruas do Município

O recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional, que inclusive já está aprovado o repasse, prevê a obrigatoriedade da aplicação da camada asfáltica sobre ruas que já possuem calçamento.

Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 23.gosto.2022


Ampliar a infraestrutura dos bairros de Chapadinha. Esse é um dos principais objetivos da administração da prefeita Ducilene Belezinha ao promover o investimento de R$ 3.355.848,70 (Três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) em pavimentação de vias do município.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura Peres Galvão, os recursos para as obras oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, estão garantidos e prevê ainda, que a aplicação da camada asfáltica seja feita obrigatoriamente sobre ruas que já possuem calçamento. Ainda segundo o secretário Peres, os bairros contemplados serão: São José, Da Cruz, Vila Isamara e Aparecida.

O recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional, que inclusive já está aprovado o repasse, prevê a obrigatoriedade da aplicação da camada asfáltica sobre ruas que já possuem calçamento

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pelos serviços só poderá ser realizado após o período eleitoral conforme prevê a Lei que regulamenta as eleições deste ano.

Equipe de engenharia do município mede ruas contempladas
 





É bom saber que tá vindo asfalto aí, finalmente. Vai ser muito mais tranquilo para poder transitar", destaca Bruno Silva, do bairro Aparecida.

Moradora do bairro Vila Isamara há oito anos, a senhora Jeane Maria disse que a pavimentação influenciará na melhoria da qualidade de vida da comunidade.


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