Vereadores aprovam por unanimidade criação de novas secretarias, contratação de pessoal e gratificações especiaispor William Fernandes
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A Câmara Municipal de Chapadinha, que está de recesso, aprovou, por unanimidade, a
proposta de reforma administrativa encaminhada pela prefeita Danúbia Carneiro, em sessão extraordinária, realizada na tarde da última terça-feira (20). A sessão contou com a presença dos 10 vereadores e ninguém fez nenhuma objeção à aprovação dos projetos.
As matérias encaminhadas pelo executivo dizem respeito à reorganização administrativa do Município: a 1ª dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo, com a criação de novas secretarias, a 2ª sobre a GDE – Gratificação Especial de Desempenho e a 3ª sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
Com a aprovação desta Lei, fica revogada a Lei 1.067 de 21 de dezembro de 2007. De acordo com a prefeita, “as alterações visam tornar mais ágil o funcionamento operacional da máquina administrativa buscando o desenvolvimento social e econômico do município”.
A Câmara Municipal de Chapadinha, que está de recesso, aprovou, por unanimidade, a
proposta de reforma administrativa encaminhada pela prefeita Danúbia Carneiro, em sessão extraordinária, realizada na tarde da última terça-feira (20). A sessão contou com a presença dos 10 vereadores e ninguém fez nenhuma objeção à aprovação dos projetos.As matérias encaminhadas pelo executivo dizem respeito à reorganização administrativa do Município: a 1ª dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo, com a criação de novas secretarias, a 2ª sobre a GDE – Gratificação Especial de Desempenho e a 3ª sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
Com a aprovação desta Lei, fica revogada a Lei 1.067 de 21 de dezembro de 2007. De acordo com a prefeita, “as alterações visam tornar mais ágil o funcionamento operacional da máquina administrativa buscando o desenvolvimento social e econômico do município”.
ALTERAÇÕES
- Criação das secretarias de Transportes e de Urbanismo, desmembradas da Secretaria de Obras;
- Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Criação das Secretarias Extraordinárias visando agilizar ações nas áreas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, da mulher, da articulação política, dos assuntos estratégicos do Governo, da articulação institucional, dos assuntos rurais e da juventude.
A sessão durou pouco mais de uma hora, mas apesar da demora, nenhum vereador se opôs à aprovação dos projetos.
O vereador Émerson Aguiar (PTB) esclareceu que irá apoiar todo e qualquer projeto que vise beneficiar o desenvolvimento do município.
A presidente da Câmara, Graça Nunes (PV), agradeceu a todos os vereadores pelo comparecimento e pelo comportamento durante a sessão e destacou a importância da aprovação das matérias: “Achei de extrema importância, dada a necessidade de promover ajustes na estrutura administrativa do município com a finalidade de ampliar as ações para a implantação de uma gestão integrada e participativa com todos os segmentos da sociedade”.
A presidente da Câmara, Graça Nunes (PV), agradeceu a todos os vereadores pelo comparecimento e pelo comportamento durante a sessão e destacou a importância da aprovação das matérias: “Achei de extrema importância, dada a necessidade de promover ajustes na estrutura administrativa do município com a finalidade de ampliar as ações para a implantação de uma gestão integrada e participativa com todos os segmentos da sociedade”.
