Dra. Maryane Veras

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Armazem Paraíba

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quinta-feira, 7 de março de 2013

URE/Chapadinha: Alerta à Comunidade Escolar do Baixo Parnaíba

A Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha alerta aos professores, gestores escolares, pais, responsáveis e alunos, que o não atendimento adequado das demandas da SEDUC para com as escolas da Regional poderão ocasionar prejuízos significativos para diversos membros da comunidade escolar.
Observe os ítens que, se não enviados ou não realizados adequadamente e dentro dos prazos, ocasionarão prejuízos:
 
Mapeamentos
Os mapeamentos deverão ser encaminhados pelas escolas à Regional o mais rápido possível. Os mesmos já foram solicitados desde a semana pedagógica do Estado, no final de janeiro de 2013.
Os prejuízos daí decorrentes poderão ser: o não preenchimento das necessidades de professores das escolas, deixando muitos alunos sem aulas de diversas disciplinas.
 
 
Informação de quais professores ficarão com 13 ou com mais horas semanais, para fins de pagamento de horas extras.
As escolas precisam encaminhar, em folha à parte ao mapeamento, a informação de quais professores ficarão com 13 horas e quais aceitaram as horas extras.
A não especificação poderá provocar o não pagamento das horas extras. Por isso, os professores precisam acompanhar de perto o envio dessa informação por parte da gestão da escola.
 
 
Movimento Mensal e Resumo de Frequência até o dia 20 de cada mês.
As informações de frequência mensal devem ser enviadas à Regional até o dia 20 de cada mês. A maioria das escolas não tem encaminhado dentro do prazo. Isso poderá ocasionar o bloqueio do pagamento dos servidores.
 
E-mail da escola precisa ser aberto diariamente.
Há escolas que passam de 10 a 15 dias sem abrir seu e-mail, deixando de informar-se sobre demandas urgentes da SEDUC. Isso pode ocasionar atraso no fornecimento de informações das escolas à SEDUC e a perda de diversos benefícios para as comunidades escolares.
Cabe, aqui, citar um exemplo: uma escola que possa ter sido contemplada com uma quadra poliesportiva coberta e o MEC tenha enviado um e-mail de confirmação de que aceita o benefício. Se não houver o acesso, a escola perderá. Isso já aconteceu em outros contextos.
 
 
CENSO Escolar
O CENSO Escolar é o que determina, dentre outras coisas, o volume de recursos que vão para a escola. Quando há atrasos nos lançamentos de dados ou o lançamento incorreto, a comunidade poderá, sem saber, ser prejudicada.
O principal problema verificado é o atraso nos lançamentos.
A URE de Chapadinha solicitou que fossem concluídos os lançamentos até o último dia útil de fevereiro, mas há ainda escolas que não concluiram.
Parte do atraso se dá devido a professores que não disponibilizam a tempo os dados de fechamento de notas e frequências para a escola.
 
SIAEP
O SIAEP é o sistema onde os dados do quotidiano da sala de aula são lançados. Conteúdos, notas e frequência devem ser lançados de forma correta e em tempo hábil para que se possa corrigir falhas no desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.
Contudo, há professores que não tem lançado as notas, conteúdos e frequências adequadamente, o que tem provocado prejuízos pedagógicos aos alunos e, ainda, atrasado procedimentos da escola e da URE.
 
Verificar todas as pendências fiscais da escola na Receita Estadual e Federal, em Chapadinha, consultando o CNPJ da Escola e o CPF do gestor escolar.
Os gestores escolares devem buscar conhecer todas as suas obrigações fiscais perante o setor de prestações de contas da SEDUC, e perante a Receita Estadual e Federal.
Diversas capacitações tem sido disponibilizadas aos gestores escolares que, por isso, presume-se estarem aptos a cumprirem suas obrigações fiscais.
O gestor escolar precisa ir à Receita Estadual e a Federal e consultar possíveis pendências, por exemplo, em seu CPF e no CNPJ da Escola a fim de identificar demandas em aberto.
A não observância de todos esses elementos acima elencados causam graves problemas ao bom funcionamento da educação estadual no Baixo Parnaíba.
 
 
 

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