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| Plenário silencia sobre denuncia contra presidente da Comissão de Ética |
O presidente da Comissão de Ética da
Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), uma espécie de reencarnação
do impagável personagem Odorico Paraguaçu (novela O Bem Amado), mesmo sendo
acusado pelo Ministério Público Federal (clique aqui) de desviar dinheiro público, no período
em que esteve no comando da Prefeitura de Chapadinha, não corre o menor risco de
ser defenestrado do cargo.
Na sessão desta manhã de quinta-feira
(07), nenhum dos parlamentares presentes, inclusive da oposição, tocou no
assunto e tudo indica que Magno não tem o que temer quanto a sua permanência na
presidência da Comissão, mesmo correndo o risco de ser chamado para acertar as
contas com a justiça.
Na ação que tramita na 6ª vara da
Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a condenação dele e de mais três
auxiliares que presidiram a Comissão de Licitação, por terem cometido
irregularidades na aplicação dos recursos do FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, nos anos de 2005 e 2006.
O MPF-MA solicita ainda que os quatro
gestores sejam enquadrados nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de
enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92).
A investigação do Ministério Público
passaria despercebida ou teria pouca importância não fosse o fato do deputado
ter sido eleito recentemente presidente da Comissão de Ética, responsável por
avaliar e punir conduta antiética dos parlamentares.
Que moral terá essa Comissão se o seu
presidente é acusa de ter desviado dinheiro público? Que respeito o Poder
Legislativo pode ter da sociedade se coloca para presidir uma das comissões mais
importantes da Casa justamente um parlamentar acusado de desvio de conduta?
Certamente, nenhum.
