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sexta-feira, 30 de abril de 2021

Fundeb: Municípios Maranhenses Vão Receber R$ 45 Milhões de Complementação da União

Chapadinha - R$: 590.468,13

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 30.Abril.2021

O Maranhão vai receber R$ 45 milhões relativos ao ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre os 217 municípios maranhenses, São Luís e Imperatriz, maiores cidades do estado, vão receber o maior montante com R$ 3 milhões e R$ 1,3 milhão, respectivamente. Caxias aparece em terceiro lugar com o valor de R$ 1 milhão de repasse. No outro lado da ponta, os municípios de São Félix de Balsas, Nova Iorque do Maranhão e São Pedro dos Crentes, terão os menores repasses, com R$ 27,4 mil, R$ 27,7 mil e R$ 34,5 mil respectivamente.

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Os valores constam nos dados divulgados na última terça-feira (27), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), calculados a partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo ao exercício de 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.

O Maranhão é um dos onze estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb em 2020, que terão ajustes positivos no crédito. Os valores do ajuste do Fundeb/2020 serão creditados até o fim de abril. Sendo assim, os gestores municipais precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.

Fundeb

A complementação da União corresponde a 10% do valor da contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. Principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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