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| Novo Decreto entra em vigor a partir deste sábado (1º/Maio) |
Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 30.Abril.2021
Secom
Novo Decreto Municipal dá continuidade às medidas de flexibilização para o funcionamento de atividades públicas e econômicas em Chapadinha. O Decreto de nº 024/2021, assinado nesta sexta-feira (30), pela Prefeita Belezinha, expande para 50% a lotação em atividades que reúnam pessoas, no funcionamento de bares, restaurantes e similares.
Importante ressaltar que os estabelecimentos devem realizar a higienização constante do local de funcionamento, assim como oferecer equipamentos de segurança para seus colaboradores e ofertar produtos de limpeza adequados para os clientes.
O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.
O novo Decreto entra em vigor a partir deste sábado (01).
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| Cópia/print do novo Decreto |
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| Cópia/print do novo Decreto |
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