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sexta-feira, 30 de abril de 2021

CHAPADINHA | Novo Decreto Municipal Mantém Medidas de Flexibilização

Novo Decreto entra em vigor a partir deste sábado (1º/Maio)

Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 30.Abril.2021

Secom

Novo Decreto Municipal dá continuidade às medidas de flexibilização para o funcionamento de atividades públicas e econômicas em Chapadinha. O Decreto de nº 024/2021, assinado nesta sexta-feira (30), pela Prefeita Belezinha, expande para 50% a lotação em atividades que reúnam pessoas, no funcionamento de bares, restaurantes e similares.

Importante ressaltar que os estabelecimentos devem realizar a higienização constante do local de funcionamento, assim como oferecer equipamentos de segurança para seus colaboradores e ofertar produtos de limpeza adequados para os clientes.

O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entra em vigor a partir deste sábado (01).

Cópia/print do novo Decreto

Cópia/print do novo Decreto

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