Dentre os municípios que estão participando do programa na Safra 2013/2014, estão os situados na região Baixo Parnaíba, como: Chapadinha, Afonso Cunha, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti, Duque Bacelar, Mata Roma, Nina Rodrigues, Paulino Neves, São Benedito do Rio Preto, Tutóia e Vargem Grande.
Termina no próximo dia 20 de abril o prazo para que os prefeitos dos 30 municípios maranhenses que aderiram ao Programa Garantia Safra (relativo à 2013/2014) solicitem a vistoria das lavouras. São 15.928 agricultores familiares no Maranhão aptos a receber o benefício, o que significa que, em havendo perda de suas lavouras, ocasionada pela estiagem ou enchentes, eles recebem R$ 760,00.
A condição exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que seja feita a solicitação de vistoria é o registro de perda de pelo menos 50% das lavouras do município, ocasionada por estiagem ou enchente.
A informação foi dada durante o treinamento de secretários de Agricultura e técnicos vistoriadores dos municípios que aderiram ao Garantia Safra no Maranhão. Eles estiveram reunidos em São Luís conhecendo as mudanças no acesso ao sistema digital do Garantia Safra para a solicitação de liberação de vistoria e inserção de laudos.
O treinamento foi realizado na sexta-feira (12), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), no Centro Histórico de São Luís, numa iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) em conjunto com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), responsáveis pela coordenação e execução do Programa Garantia Safra no Maranhão.
“O aperfeiçoamento no conhecimento do acesso ao sistema para liberação de vistorias e inclusão de laudos é uma etapa muito importante, para garantir que mais agricultores familiares possam participar e receber o benefício do Garantia Safra em situações difíceis de perda da produção por causa de secas ou enchentes. Em anos anteriores, alguns municípios ficaram sem receber o benefício por não acessarem o sistema de forma adequada”, disse o coordenador estadual do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa.
O treinamento foi dado pelo engenheiro agrônomo Gabriel Torquato Silveira, da Coordenação Nacional do Garantia Safra, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF)/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e por Giancarlo Pinheiro Rosa.
Laudos
Constam dos laudos, informações sobre as propriedades, como identificação do agricultor, tamanho da área plantada, tipo de cultura, produção, ponto de GPS (georreferenciamento) e foto da lavoura.
“Após a vistoria e a emissão dos laudos, o MDA avalia se houve perdas nas lavouras e, em caso de confirmação, os agricultores recebem o benefício em 45 dias, em média”, informou Gabriel Silveira, destacando a necessidade de observância dos prazos pelos prefeitos.
Na safra 2013/2014, os novos municípios que aderiram ao Garantia Safra no Maranhão foram Capinzal do Norte, Coelho Neto, Timbiras e São João do Sóter.
Ao todo, estão participando do programa na safra 2013/2014, os municípios de Afonso Cunha, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Capinzal do Norte, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Dom Pedro, Duque Bacelar, Itapecuru-Mirim, Mata Roma, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Pedreiras, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São João do Sóter, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tutóia e Vargem Grande.
Fonte: Ascom/Sedes
