A prefeita Ducilene Belezinha, deu posse na tarde da última terça-feira (16), aos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE e do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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“Parabenizo a todos os membros empossados neste dia e acredito que trabalhando juntos chegaremos ao consenso para encontrarmos soluções para melhorarmos nossa educação”, disse a prefeita.
Na oportunidade foram eleitos, de maneira democrática, os presidentes e vices dos dois conselhos.
Na semana passada (dia 09), também foram empossados os membros do Conselho Municipal de Educação- CME, com presidente e vice.
Todos os membros dos conselhos foram indicados pelos segmentos que representam.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Francejane Magalhães, os conselhos tem a função de fiscalizar, criticar e sugerir soluções para que a educação seja desenvolvida da melhor maneira possível com a aplicação dos recursos de maneira transparente.
“Compreendemos os conselhos como parceiros e todas as sugestões, críticas e cobranças são bem-vindas, pois acreditamos que juntos encontraremos soluções para os problemas que surgirem”, disse o secretário.
O CME conta com 19 conselheiros sendo professores, diretores, pais de alunos, representantes da sociedade civil e sindicato. Os novos membros terão pelos próximos 3 anos a função de acompanhar a organização e aplicação das normas educacionais da rede municipal de ensino. Também são atribuições do conselho presentar propostas pedagógicas, definir o calendário escolar e checar a documentação dos alunos.
O conselho funciona com duas câmaras. Sendo uma a básica, que trata da organização da educação e a outra, trata da Legislação e normas da educação.
O COMAE conta com representantes do poder executivo, professores, pais de alunos, trabalhadores rurais e conselho tutelar. Sendo que o mandato dos membros tem duração de 4 anos podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.
FUNDEB conta representantes do poder executivo, legislativo, da Secretaria Municipal de Educação, do CME, diretores de escolas, técnicos administrativos, Sindicatos dos Servidores Públicos, Conselho Tutelar, alunos de rede municipal de ensino e pais de alunos. O mandato do conselho do FUNDEB tem duração de dois anos sendo permitida uma única recondução para subsequente por apenas uma vez.
O município conta com três conselhos que agora estão formados e aptos para exercer suas respectivas funções.
