As escolas da Rede Estadual de Ensino, bem como a URE de Chapadinha, e todas as URE's do Maranhão, tem sido questionadas pela população em geral, por professores, pelo Ministério Público e por lideranças políticas dos municípios acerca da falta de professores no corrente ano letivo, falta de carteiras escolares, dobras de carga horária, horas extras, etc.
Tendo em vista os questionamentos, vimos a público externar as explicações acerca das problemáticas.
Tendo em vista os questionamentos, vimos a público externar as explicações acerca das problemáticas.
FALTA DE PROFESSORES PARA ALGUMAS DISCIPLINAS
O Ministério Público, juntamente com o Sindicato Estadual de Professores, entraram com procedimento judicial em 2012 para impedir contratações e que se fizesse o concurso público de forma imediata.
Isso acarretou o atraso da posse de contratados do ano passado. Por sua vez, também impede novas contratações neste ano.
Somado a isso, com a conquista dos educadores do direito de reduzir a carga horária de trabalho de 16 para 13 horas, ampliou-se a demanda por professores e, como o Estado está impossibilitado judicialmente de contratar, tem-se constituído o atraso no suprimento das demandas por docentes, algo que pretende-se resolvido em breve, tendo em vista o grande esforço do governo e solucionar.
Por outro lado, a URE de Chapadinha mantém esforços em articular junto às escolas estaduais do Baixo Parnaíba as informações necessárias ao levantamento de necessidades. Não depende, na verdade, diretamente da URE e das escolas, a solução de contratação de professores, sendo inviável a pressão da sociedade sobre esses órgãos neste momento.
Neste sentido, conclamamos a compreensão e o apoio rumo à solução o mais rápida possível da problemática.
DOBRAS (CET's) E HORAS EXTRAS
Juntamente com os mapeamentos fora solicitado das escolas (dos gestores escolares) a informação específica (em folha própria) de quais professores iriam permanecer nas chamadas "dobras" e quais seriam substituídos, tendo em vista o limite da quota da Regional estar atingido.
Também fora solicitado das escolas a informação de quais professores permaneceriam com 13 horas e os que aceitariam ficar com mais.
Contudo, algumas escolas tem atrasado o envio para a Regional, o que poderá provocar o atraso no pagamento das dobras e das horas extras, o que não prejudicará o seu pagamento efetivo, o que ocorrerá de forma retroativa de quando os professores começaram a exercê-los.
CARTEIRAS ESCOLARES, FOGÕES INDUSTRIAIS, VENTILADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS
Estes são equipamentos que devem ser adquiridos através de licitação, o que já está em curso na SEDUC.
Contudo, tendo em vista que os processos licitatórios tem uma certa demora, isso acarretará algum tempo de espera, o que não não se espera ser de mais de seis meses.
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
Os laboratórios de informática das escolas passarão a ser reequipados ainda neste primeiro semestre de 2013. O objetivo é que todas as escolas da Regional estejam com seus laboratórios renovados e funcionando com internet banda larga. Isso é uma determinação da governadora e será implementado com certeza.
LIVROS ESCOLARES
A URE de Chapadinha tem um estoque de livros e que está sendo ampliado e já encaminhado às escolas.
Já foram entregues livros, por exemplo, para todos os alunos do ensino médio no município de Milagres do Maranhão.
Nosso objetivo é que todos os alunos do Baixo Parnaíba recebam neste final de março e início de abril os livros didáticos novos.
BIBLIOTECAS ESCOLARES
Também é uma determinação da governadora Roseana a implementação efetiva das bibliotecas escolares.
Temos informação de que há escolas no Baixo Parnaíba que tem bibliotecas completas, mas armazenadas em caixas ou depósitos.
A URE de Chapadinha estará realizando um trabalho de conscientização das comunidades escolares no sentido de colocar pra funcionar as bibliotecas e produzir efeitos significativos nos indicadores educacionais da região.
COLEGIADOS ESCOLARES
Os Colegiados Escolares, eleitos em agosto de 2012, devem começar suas reuniões.
Em primeiro lugar, devem buscar a informação de suas características, atribuições e poderes.
A equipe da URE de Chapadinha está indo aos municípios para reunir-se com os Colegiados eleitos e oferecer capacitações.
Contudo, o estudo dos kits de Colegiados, distribuídos na semana pedagógica de janeiro, é um meio significativo de aprendizado para esses conselhos.
A URE está iniciando um projeto inovador: a "Escola de Colegiados Escolares". Trata-se de um momento formativo semanal, todas as quintas feiras, à noite, voltadas para a formação dos Colegiados Escolares de Chapadinha e região. A equipe pedagógica está voltada para esse fim e já colocará em prática nos próximos dias.
CONSELHOS DE CLASSE
Os Conselhos de Classe, de caráter especialmente pedagógico, deverão reunir-se pelo menos uma vez por bimestre e avaliar a situação dos alunos, principalmente no aspecto da nota e da frequência.
A URE de Chapadinha recomenda que os resultados bimestrais somente deverão ser divulgados à comunidade após reunião do Conselho de Classe e análise e ponderação dos resultados.
Os alunos com rendimento baixo ou infrequência deverão ter atenção específica no sentido de sua recuperação paralela e informação direta às famílias, com formalização de ofícios, bem como reunião de pais e/ou responsáveis.
Lembrando que as reuniões na escola para informação da situação do aluno não excluem a exigência da formalização da situação junto à família. O coordenador pedagógico da escola deve ir a cada residência dos alunos mapeados nesta situação e formalizar com recibo de entrega a informação à família.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA
As escolas estão começando a receber recursos para a alimentação escolar. Somente poderão ser adquiridos em supermercados até 70% do recurso. Os demais 30% são reservados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, conforme a Chamada Pública.
As escolas que não realizaram a Chamada Pública deste início do ano deverão guardar o recurso para a próxima, prevista para abril.
Por outro lado, as escolas devem servir alimentação escolar diariamente, e nos três turnos.
Há uma grande dificuldade na maioria das escolas do Baixo Parnaíba: há recurso e merenda em estoque, muitas vezes, mas não há profissionais para fazer a merenda, ou seja, não há merendeiras.
Essa situação já está sendo trabalhada pela SEDUC no sentido de solucioná-la o mais breve possível.
TRANSPORTE ESCOLAR
Na maioria dos municípios do Baixo Parnaíba os alunos da Rede Estadual de Ensino dependem, especialmente na zona rural, nos anexos, do transporte escolar das prefeituras, tendo em vista o Estado não ter ônibus a disposição.
Contudo, os recursos dos municípios não tem sido suficientes para servir às duas redes de ensino (municipal e estadual).
Por isso, a SEDUC está recebendo propostas dos municípios, com um check-list disponibilizado nas Regionais, para convênio de apoio ao transporte escolar nos municípios.
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES
A SEDUC encontra-se em processo de elaboração de projetos para reformas e construção de prédios escolares, especialmente em municípios onde não há qualquer sala estadual construída, como em Milagres do Maranhão, e onde há dificuldades em acomodação dos alunos.
PROJETOS ESCOLARES
Os projetos escolares de 2012 estimularam as comunidades escolares do Baixo Parnaíba à elaboração de novos.
O período de envio de projetos à Regional e, por sua vez, à SEDUC, está se aproximando.
As escolas já podem iniciar a elaboração, conforme as diretrizes encaminhadas pela equipe pedagógica.
FORMAÇÃO CONTINUADA
A Formação Continuada implementada pela URE de Chapadinha foi avaliada positivamente pelas escolas e pela equipe pedagógica, no ano de 2012.
Por isso, a partir de abril ela retornará com força total.
As escolas devem aguardar as orientações da Equipe Pedagógica nos próximos dias acerca das inscrições para a Formação.
COMUNICAÇÃO DAS ESCOLAS COM A URE
O maior limite da URE de Chapadinha em atender às demandas da SEDUC é a dificuldade de comunicação com as escolas da Regional.
Em muitas escolas, é difícil atender o telefone e, principalmente, abrir e responder aos e-mails.
Essa realidade parece simples, mas tem prejudicado significativamente o desenvolvimento da educação do Baixo Parnaíba.
Conclamamos os gestores escolares do Baixo Parnaíba a manterem uma atenção especial ao atendimento dos telefonemas da Regional e, ainda, à abertura e resposta aos e-mails. Obrigado!
Vale ressaltar que tal realidade não se faz geral. Grande parte de nossos diretores de escola cumprem corretamente esse preceito. Contudo, faz-se necessário manter um discurso genérico com a finalidade de resguardar a privacidade.
PROFESSOR JÂNIO
GESTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
URE CHAPADINHA
