Nesta terça-feira, 19, o Sebrae traz novamente ao Maranhão o consultor da Unidade de Políticas Públicas, Yves Ribeiro, ex-prefeito das cidades pernambucanas de Iguarassu, Itapissunga e Paulista para ministrar palestra no Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento acontece na cidade de Chapadinha e vai congregar 16 gestores do executivo municipal das Regiões do Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba.De acordo com Diógenes Júnior (foto), gerente da regional do Sebrae MA em Chapadinha, a programação contará ainda com apresentações culturais locais, como o Tambor de Crioula do Povoado Piqui na Rampa (de Vargem Grande) e apresentação da Banda Marcial de Chapadinha. O Encontro acontece no Buffet "Cris Eventos", com início a partir das 8h, onde será oferecido uma café da manhã aos representantes dos 17 municípios atendidos pela regional e também para os convidados.
O desenvolvimento territorial sustentável é a principal proposta do Sebrae para os prefeitos e que soma esforços da instituição em todas as suas dez unidades regionais no Maranhão - até abril serão abertas mais duas regionais, em Grajaú e Presidente Dutra. Além das soluções educacionais, projetos, ações e programas, o Sebrae defende a regulamentação e implementação da Lei Geral Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte como fator decisivo para fomentar a economia local por meio dos pequenos negócios.
Nos encontros, é destacado o papel da instituição como fomentadora dos pequenos negócios. "A parceria com o poder público é importantíssima na medida em que poderemos pensar, em conjunto, ações progressistas para o bem estar dos maranhenses", aponta o diretor técnico do Sebrae-MA, José Morais.
O executivo continua: "Queremos ajudar os municípios a descobrir suas potencialidades econômicas e arranjos produtivos, dando todo o suporte técnico e de capacitação necessários para que os pequenos negócios surjam e comecem a girar a roda da economia municipal, favorecendo e fortalecendo o empreendedorismo local. Não queremos inventar a roda, mas ajudá-la a girar".
Após da palestra com o ex-prefeito de Paulista (PE), Yves Ribeiro, que conversa com os prefeitos e repassa várias orientações de como fazer uma gestão pública transparente e que propicia os pequenos negócios, acontece uma mesa redonda com os gestores do executivo municipal.
"Este é o momento que oportunizamos aos prefeitos de apresentar seus projetos voltados ao desenvolvimento local. O Sebrae coloca à disposição dos gestores toda a expertise do seu corpo técnico para apoiá-los nesse desejo de mudar o Maranhão e um dos instrumentos que viabilizam essa transformação é a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte", destaca o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Cláudio Azevedo - que também acumula a função de secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Desde 2012, a implementação da Lei Geral nos municípios é uma prioridade do Sebrae, e a instituição tem se concentrado em conscientizar os gestores municipais da importância para o desenvolvimento sustentável das cidades. "As microempresas são as maiores geradoras de emprego hoje em dia. As pequenas lojas, a pessoa jurídica do Empreendedor Individual, enfim, é uma quantidade muito grande de pessoas contribuindo para o desenvolvimento de suas cidades. Cabe ao Sebrae apoiar o processo de implementação, ou seja, ajudar os gestores do executivo municipal a tirar essa lei do papel, torná-la realidade, para que cada vez mais haja desenvolvimento, aumento de renda e geração de emprego no país", reforça Azevedo.
Parceria
Na última semana, o Sebrae e o Tribunal de Contas do Estado assinaram um Termo de Cooperação Técnica para regulamentar e implementar, em todos os municípios do Maranhão, a Lei Geral das MPE. A assinatura aconteceu durante o evento "Os tribunais de contas e o desenvolvimento local", que integrou a programação do IV Encontro com Gestores Públicos, realizado pelo TCE, Ministério Público e Sebrae Maranhão.
O Termo de Cooperação Técnica é fruto da parceria entre o Sebrae Nacional, a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com objetivo de capacitar gestores municipais e técnicos dos tribunais de contas para aplicar a Lei Geral em seus municípios e, consequentemente, aumentar a economia sustentável nas cidades de todo o Brasil por meio do fomento e desenvolvimento dos pequenos negócios locais.
Para o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, a Lei Geral poderá melhorar a vida da população maranhense, especialmente de quem vive no interior do estado, elevando a circulação da renda nos municípios. "Este termo de cooperação que acabamos de assinar representa muito para todos nós dessa instituição, mas muito mais ainda para os maranhenses, para a vida das pessoas do interior do Maranhão. Nós, de agora em diante, temos essa parceria efetivada, temos esse acordo consolidado, temos, sobretudo, o compromisso de melhorar a vida dos maranhenses", explicou.
A diretora superintendente do Sebrae-MA, Simone Macieira, reiterou a fala de Cutrim, ressaltando que a preocupação da instituição é com o desenvolvimento da localidade, do município e, para tanto, "a Lei Geral é um instrumento legal indispensável para transformar o Maranhão por meio do fortalecimento dos pequenos negócios".
Lidiane Reinaldo
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Chapadinha-MA
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Sebrae – Chapadinha – MA (98) 3471-0741
