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terça-feira, 19 de março de 2013

VT/Chapadinha: Perícia Rápida Agiliza Julgamento de Processos

Peritos Dany Cuello (E) e Hilberto Dantas e representante do Município de São Bernardo durante perícia de agentes de saúde
Peritos Dany Cuello (E) e Hilberto Dantas e representante do Município de São Bernardo durante perícia de agentes de saúde
A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, implantou, em agosto do ano passado, a realização de perícias concomitante à realização das audiências dos processos que precisam desse tipo de procedimento. Batizada de Perícia Rápida, a iniciativa tem contribuído para diminuição do prazo de julgamento dos processos que precisam da perícia. O procedimento é efetuado, com freqüência, nos processos ajuizados por agentes comunitários de saúde contra entes municipais.

A juíza Liliana Bouéres explica que o perito entrevista os reclamantes na sala de espera após a realização das audiências. A perícia é concluída com a ida do perito ao local de trabalho dos agentes comunitários de saúde. “Assim, evita-se a espera causada pela nomeação, notificação do perito, e demais atos, o que contribui para diminuir o prazo do julgamento dos processos, que agora é de 60 a 90 dias, no máximo”, enfatizou.

Na semana passada, nos dias 11 e 12, a magistrada realizou 75 audiências de processos ajuizados contra o Município de São Bernardo e determinou a realização das perícias para dois dias depois, isto é, na quinta-feira (14). Segundo o diretor de secretaria da VT de Chapadinha, Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, no prazo determinado, os peritos Dany Pinto Cuello e Hilberto Gonçalves Dantas efetuaram as perícias e têm um prazo de trinta dias para apresentar os laudos.

Liliana Bouéres disse que tem adotado o mesmo procedimento quando realiza as itinerâncias (deslocamentos da sede da VT de Chapadinha para outros municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista). Assim ocorreu em agosto do ano passado, de 20 a 23, durante a realização das audiências itinerantes no Município de Buriti. Na época, foram realizadas 79 audiências contra o ente municipal. As perícias foram efetuadas, os laudos foram entregues e os processos já foram julgados.

Ainda, conforme a magistrada, para os processos que se encontravam na VT aguardando apenas a realização de perícias médicas foi implantado o Dia da Perícia, oportunidade em que foi designado um perito para realização de todas no mesmo dia. “Nestes casos, também houve um decréscimo do tempo no qual o processo fica aguardando julgamento”, explicou.

A juíza Liliana Bouéres enfatiza que a iniciativa foi aprovada pelos reclamantes e, quando necessário, recorrem à sede da VT para pleitear a adoção deste procedimento.

 
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VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
FÓRUM "Dr. Antonio Alves de Araújo"
 
 
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Pauta de Audiência
 
Juiz(a) Titular: LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES
Diretor(a) de Secretaria: CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR
Decreto de Criação: 7.729 de 16.01.1989
Endereço: Rua: Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva - (98)3471.1631
C.E.P. : 65500-000
Telefones: (98) 3471-1631
Email: vtchapad@trt16.jus.br
Jurisdição: Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
 

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