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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Deputado Paulo Neto pode perder o Mandato

PSB protocola no TRE Reprepresentação Pela Perda dos Mandatos de Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto
O presidente regional do PSB, José Antonio Almeida, protocolou no início da noite desta segunda-feira (19), no TRE, a ação que pede os mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto, com base na Lei da Fidelidade Partidária.

Os três deputados trocaram de partido no final do prazo do troca-troca relacionado às eleições de 2010. Afonso foi para o PMDB; Lima está no PV e Paulo Neto optou pelo PHS.

- A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido - explicou Almeida.

O próprio dirigente socialista cita precedentes do próprio TRE para justificar a perda dos mandatos dos deputados.

Na decisão que cassou um vereador de Magalhães de Almeida, em 2008, a Corte Eleitoral maranhense justificou assim a decisão: A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha.

Em sua ação, o PSB pede que o TRE declare a perda dos mandatos de Afonso, Lima e Paulo Neto e convoque os suplentes do partido, na ordem de votação.

É a primeira ação de perda de mandato contra os deputados que trocaram de partido no mês passado. PDT e PRTB também ameaçam exigir o mandato dos infieis.
Marco D'Éça - Imirante.com

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