ESTADO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA: Secretária Municipal de Saúde
Maria José Pereira Coutinho
PARA: Exma. Sra. Prefeita
Danúbia Loyane de A.Carneiro
Ofício GAB nº 328/2012- SEMUS
Chapadinha-MA, 06 de novembro de 2012.
Senhora Prefeita,
Considerando que esta Secretaria Municipal de Saúde encontra-se em dificuldades financeiras para realizar pagamentos obrigatórios, solicitamos com a máxima urgência a devolução dos Recursos retirados por autorização de Vossa Excelência diretamente, através de ofícios encaminhados ao Banco do Brasil,Agencia de Chapadinha-MA, de acordo com a planilha abaixo,e xérox´s dos referidos ofícios.
DATA
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VALOR (r$)
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Fundo a Devolver
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Doc.Nº-Comprobatório
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26.09.12
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75.145,00
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Fundo Saúde-SUS
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Vê Extrato
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14.09.12
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30.000,00
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BL-AFB (F.Basica)
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Ofic.385/12-P M C
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14.09.12
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23.000,00
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BL-INV-(32.275-X)
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Ofic.378/12-P M C
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14.09.12
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16.000,00
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BL-INV-(32.276-8)
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Ofic.379/12-P M C
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14.09.12
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10.000,00
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BL-INV-(32.277-6)
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Ofic.380/12-P M C
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14.09.12
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23.000,00
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BL-INV-(32.279-2)
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Ofic.381/12-P M C
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14.09.12
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22.000,00
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BL-INV-(32.880-6)
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Ofic.382/12-P M C
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14.09.12
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23.000,00
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BL-INV-(32.281-4)
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Ofic.383/12-P M C
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14.09.12
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18.000,00
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FMS-INS(31986-4)
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Ofic.384/12-P M C
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31.10.12
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63.000,00
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BL- MAC
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Ofic.454/12-P M C
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31.10.12
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33.000,00
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BL- ATB (PAB)
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Ofic.454A-/12PMC
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31.10.12
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42.000,00
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BL- Vig.Saúde
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Ofic.455/12-P M C
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31.10.12
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60.000,00
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BL-AFB(F.Basica)
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Ofic.465/12-P M C
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31.10.12
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35.000,00
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FundoSaúde-FUS
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Ofic.456/12-P M C
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TOTAL R $.......... 473.145,00
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Atenciosamente,
Maria José Pereira Coutinho
Secretária Mun. de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE CHAPADINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA: Secretária Municipal de Saúde
Maria José Pereira Coutinho
PARA: Exma. Sra. Prefeita
Danúbia Loyane de A.Carneiro
Ofício GAB nº 329/2012- SEMUS
Chapadinha-MA, 06 de novembro de 2012.
Senhora Prefeita,
Solicitamos a Vossa Excelência a devolução dos Recursos no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil reais) solicitado em 24.07.2012 da conta FMSC Custeio( 32.126-5) e R$120.963,85(Cento e Vinte Mil,Novecentos e Sessenta e Três reais e Oitenta e Cinco centavos) quando pago a Folha de do 13ºsalário/2011 dos Agentes Comunitários de Saúde/PACS em 03.01.2012,(que era acordo de Vossa Excelência com a categoria) e visto que foi cedido a nível de empréstimo a esta Prefeitura.
Na certeza de vossa presteza, reitero votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Maria José Pereira Coutinho
Secretária Mun. de Saúde
Essas retiradas teriam sido feitas pela então prefeita por meio de ofícios, sem o conhecimento da Secretária de Saúde que segundo o informante quando Coutinho ía ao banco é que tomava conhecimento da retirada do dinheiro e por isso a saúde ficava sem verbas.
Hoje tive acesso também aos extratos de contratos (geralmente são utilizados em processos administrativos, judiciais e para consultas rápidas e simples. São todas as retiradas de um recurso oriundo de uma fonte) da Prefeitura Municipal de Chapadinha junto ao Banco do Brasil que mostram que Danúbia Loyane de Almeida Carneiro teria feito saques de recursos que seriam da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de educação sem o conhecimento de seus fiéis secretários.
Já que, em tese, Danúbia sacava tanto dinheiro, alguém pode me dizer porque ela sempre dizia que a saúde não tinha dinheiro?
Veja as cópias dos extratos abaixo, repare nos valores e nas datas:
Já que, em tese, Danúbia sacava tanto dinheiro, alguém pode me dizer porque ela sempre dizia que a saúde não tinha dinheiro?
Veja as cópias dos extratos abaixo, repare nos valores e nas datas:
[...] PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA -MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/005/2012-PMCH. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e a empresa Dmais Construções e Empreendimentos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de serviços de construção de 01 (um) posto de saúde no município de Chapadinha-MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 443.152,12 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e cinqüenta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04 de janeiro de 2010; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 1402 -Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2.064 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Chapadinha, pela Contratante e a empresa Dmais Construções e Empreendimentos Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/006/2012. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e a empresa Harppia Construções e Comércio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de serviços de reforma e Ampliação do prédio da Unidade Escolar Sebastião Rodrigues Lobo, localizada no Bairro Catepillar em Chapadinha-MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 157.750,00 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de janeiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 -Fundo Municipal de Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Chapadinha, pela Contratante e a empresa Harppia Construções e Comércio Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/007/2012. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e a empresa Construtora Kalina Ltda. ESPÉCIE: Contrato de serviços de reforma e Ampliação da Unidade Escolar Augustinho Ribeiro de Aguiar, localizada no Bairro Novo Castelo em Chapadinha-MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 543.129,95 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de fevereiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Chapadinha, pela Contratante e a empresa Construtora Kalina Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 01/TP/010/2012. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha e a empresa D. W. Construções e Comércio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de serviços de reforma dos Postos de Saúde do município de Chapadinha de interesse da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 584.654,16 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de fevereiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 1402 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2.064 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Fevereiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha, pela Contratante e a empresa D. W. Construções e Comércio Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 001/PP/009/2012-PMCH. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e a empresa Nono Car Empreendimentos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de 01(um) veiculo, tipo ambulância de Simples Remoção destinado ao município de Chapadinha-MA, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de janeiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - Secretaria Municipal de Saúde; 1401 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0010.2.057 - Aquisição de ambulância; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Chapadinha, pela Contratante e a empresa Nono Car Empreendimentos Ltda, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
*Essa apareceu depois de muitas pessoas serem transferidas em ambunerárias e de muitos protestos.
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 001/PP/008/2012-PMCH. PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha e a empresa M. Rebonatto Silva Comércio. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de equipamentos de uso hospitalar de interesse da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e disposições expressas na Lei nº 10.520/ 02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 315.190,06 (trezentos e quinze mil, cento e noventa reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de Janeiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 - Secretaria Municipal de Saúde; 1402 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2.061 - Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Chapadinha, pela Contratante e a empresa M. Rebonatto Silva Comércio, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Chapadinha-MA, em 12 de abril de 2012. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.
