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sábado, 19 de agosto de 2017

Seminário do MPMA Debate Direitos da População LGBT

Público participou do Seminário

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), realizou nesta sexta-feira, 18, o Seminário LGBT: “Viva a vida, não julgue”.

Autoridades participaram da solenidade de abertura

Dividida em dois momentos, na parte da manhã, a programação foi aberta, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com uma oficina, destinada a membros, servidores, estagiários do MPMA e convidados, sobre o tema “Direitos da População LGBT: Situações Fáticas, Principais Violações, Necessidades de Políticas Públicas Adequadas, Desafios para o Ministério Público”.

Pela manhã, Oficina aconteceu na ESMP

À tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi realizada a palestra “Promoção do Direito à Identidade de Gênero”, dirigida ao mesmo público e também ao Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, a estudantes universitários e à sociedade em geral,

Os dois eventos foram ministrados pelo promotor de justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania do MP de Pernambuco.

CAOP/DH idealizou Seminário

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, saudou os participantes e afirmou que é uma honra para o Ministério Público promover um seminário que tem como princípio a valorização da tolerância. “O Ministério Público é a casa de todos, independentemente de credo e orientação sexual. Sintam-se todos acolhidos”, enfatizou.

Coordenadora do CAOP/DH, a procuradora de justiça Sandra Mendes Alves Elouf explicou que o seminário tem o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público no enfrentamento à violação dos direitos da população LGBT, além de propor ações que modifiquem a realidade de violência sofrida pelo segmento.

A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da ESMP, deu boas-vindas aos participantes e acentuou a importância da discussão sobre a temática do seminário. “Em tempos de tantos paradoxos na sociedade, é preciso saber exercitar o diálogo e a convivência nos espaços democráticos”, opinou.

Diretora do Núcleo de Diversidade Sexual do CAOP/DH, a promotora Samira Mercês dos Santos falou da campanha “Viva a Vida, não julgue”, que visa, juntamente com o movimento LGBT do Estado, esclarecer dúvidas sobre identidade de gênero e como denunciar casos de homofobia ou LGBTfobia. “O objetivo principal é minorar os efeitos da discriminação e da homofobia”, afirmou.

Convidado do evento, o presidente do conselho Estadual LGBT, Airton Ferreira da Silva, fez um breve resumo das lutas e conquistas de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis maranhenses, bem como das dificuldades enfrentadas no cotidiano, sobretudo dos casos de violência de que são vítimas.

Marco Aurélio Farias proferiu palestra

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

O promotor de justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que também coordena a Comissão de Promoção de Direitos Homoafetivos do MP pernambucano, defendeu a aproximação do Ministério Público com os movimentos sociais para fortalecer o combate à intolerância contra os diversos segmentos da população LGBT.

Para ele, o MP deve atuar em duas frentes diante desse tema: “por um lado, deve-se possibilitar o diálogo com a sociedade e os movimentos organizados e, por outro, cuidar da defesa dos direitos por meio das ações judiciais”.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)



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