Em sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 16, no município de Brejo, Francisco José de Oliveira, conhecido como Zé Artur, foi condenado a oito anos de prisão pelo homicídio de Domingos José Sousa dos Santos. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão foi representado, no júri, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes Carvalho. Presidiu a sessão a juíza Maria da Conceição Privado Rêgo.
O crime ocorreu na noite de 30 de janeiro de 2010. As vítimas Edilson Pereira da Silva e Domingos dos Santos conversavam na porta da casa de Domingos quando Zé Artur passou e, sem motivo aparente, atacou Edilson da Silva a golpes de faca. Domingos dos Santos, ao tentar defender o amigo, também foi ferido, vindo a falecer no hospital. Na ocasião, o condenado foi contido por vizinhos e preso em flagrante.
No caso do ataque a Edilson da Silva, por não haver exame complementar que justificasse o perigo de vida, o crime foi transformado para lesão simples, prescrito após seis anos do fato. Quanto à morte de Domingos dos Santos, Francisco José de Oliveira teve a pena inicialmente fixada em 12 anos, reduzida em um terço por conta da confissão espontânea do crime.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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