Por: Luiz Carlos Jr. - Blog CN1
O promotor de justiça de Chapadinha, Dr. Gustavo Dias, determinou que uma equipe da promotoria fizesse uma verificação no local onde foi construído um quebra-molas irregular na BR-222 - no povoado Barroca da Vaca.
Em entrevista ao CN1 e ao ChapaNews TV, o promotor de justiça, disse que pediu a retirada imediata do quebra-molas que já causou a morte de uma pessoa e vários acidentes. “Tomamos conhecimento da colocação irregular desse quebra-molas, determinei que minha equipe fosse até o local e fizesse um levantamento da situação. Já tomei providências junto aos órgãos competentes a retirada imediata desse quebra-molas”, afirmou o Dr. Gustavo Dias.
Segundo o Dr. Gustavo Dias, a legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. “O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio”, disse o promotor de justiça.
Código
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran/Denatran: "É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".
A lombada construída na BR-222 está fora dos padrões da legislação brasileira e sem uma sinalização adequada, por isso o grande número de acidentes registrados nesse trecho da rodovia federal.
Esperamos que o Ministério Público consiga o mais rápido possível, a retirada dessa lombada, antes que provoque mais acidentes.
