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Gráfica Editora Escolar

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segunda-feira, 19 de abril de 2021

CHAPADINHA | SEMED: Coordenação do PDDE Realiza Reunião com Diretores para a Atualização das Caixas Escolares

Prof. Henrique Lobo e sua equipe da Coordenação do PDDE/Semed

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 19.Abril.2021

Na última quarta (14), quinta (15) e sexta-feira (16), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) - de Chapadinha, por meio da coordenação do PDDE, realizou reunião com os diretores escolares das unidades executoras (sede e campo), para a atualização das Caixas Escolares e estas ficarem aptas a movimentar os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repasse esse do governo federal. A atualização das Unidades Executoras (UEx) – Caixas Escolares, deve ser feitas pelos gestores, junto à comunidade escolar, sob orientação da Coordenação na Semed.

Os encontros aconteceram em 03 etapas (devido as restrições pertinentes à pandemia, com público reduzido, mantendo o distanciamento e os cuidados de higiene com uso de álcool em gel) - sendo no auditório da Semed (quarta e sexta-feira) e na escola U.I. Almada Lima Filho (quinta).

Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho

Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho

A constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos. Para tanto, é necessário que as secretarias municipais de Educação acompanhem o processo de atualização das Caixas Escolares.

Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho

Encontro na escola U.I. Almada Lima Filho

Esses recursos podem ser utilizados, inclusive, na aquisição de material de limpeza e equipamentos de proteção, o que deve deixar o retorno às aulas mais seguro para estudantes, professores e demais profissionais que atuam nas unidades de ensino”, afirma o coordenador municipal do PDDE/Semed, prof. Henrique Lobo, ao lembrar ainda que, as unidades executoras precisam regularizar possíveis pendências nas prestações de contas, pois caso contrário não poderão receber os recursos.

A secretária municipal de Educação, profa. Nara Macedo 
participou da abertura dos trabalhos


Prof. Henrique Lobo e profa. Raciele Aguiar em recepção
aos diretores escolares no auditório da Semed

O programa - Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.

De maneira simplificada, a prestação de contas pode ser definida como a demonstração do que foi feito com os recursos públicos que foram transferidos a uma entidade num determinado período.

No caso do PDDE, trata-se de apresentar à comunidade escolar e aos órgãos competentes os valores recebidos pela entidade num dado ano, as despesas realizadas nesse período e eventuais saldos a serem reprogramados para uso no ano seguinte, para demonstrar se os recursos foram corretamente empregados e se os objetivos do programa e de suas ações foram alcançados.

As entidades devem fazer prestação de contas sempre que:

- Tiverem recebido recursos do PDDE ou de qualquer uma de suas ações naquele ano; ou

- Tiverem saldos de recursos reprogramados de anos anteriores, ainda que não tenham recebido novos repasses.

É importante frisar que a prestação de contas é obrigatória mesmo se os recursos não tiverem sido utilizados naquele período. Nesse caso, basta informar que os recursos disponíveis não foram utilizados e que serão reprogramados para uso no ano seguinte.


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