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quarta-feira, 1 de abril de 2020

CHAPADINHA - Justiça Libera 16 Presos da Unidade Prisional por Causa do Coronavírus

Foto/Arquivo: Blog Wagner Nascimento

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 1º.Abril.2020

Dezesseis presos custodiados na Unidade Prisional de Ressocialização - UPR de Chapadinha, foram beneficiados pela saída temporária nesta terça-feira (31/Mar), por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Blog Wagner Nascimento, conversou com o Diretor Geral da Unidade Prisional, Carlos de Assis, que nos falou que essa é uma decisão da justiça que está sendo obedecida pela Secretaria de Estado e Administração Penitenciária - SEAP.

Carlos de AssisDiretor Geral da Unidade Prisional
( Foto: Sousa Neto)

Assis esclareceu ainda sobre os presos que tem direito a saída, são do regime semiaberto e aqueles com doenças crônicas: Hipertensão, Portadores de Diabetes, Doenças Respiratórias e idosos acima de 60 anos de idade.

Os beneficiados deverão ficar em prisão domiciliar. Conforme o documento, durante o período da prisão o apenado será submetido às seguintes condições

- Não se ausentar do endereço indicado à unidade prisional, sem justificativa ou autorização do juiz; 
- Uso de monitoramento eletrônico, em havendo disponibilidade do equipamento;  
- Apresentar-se espontaneamente à unidade, após o término da saída temporária que será de 90 dias.

O descumprimento dessas medidas implicará na expedição de mandando de prisão e abertura de procedimento disciplinar para apuração da falta grave, suspensão de benefícios e, se for o caso, regressão ao regime fechado.


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