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sábado, 1 de maio de 2010

Contas da Saúde Municipal 2009 São Desaprovadas

Texto: Antenor Ferreira - Blog Interligado

O Relatório de Gestão da Saúde Pública do município de Chapadinha do ano de 2009, foi desaprovado na última reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
A assembléia aconteceu na tarde da última quinta-feira (19), com duas pautas principais, sendo a aprovação ou não do relatório fornecido pela equipe de técnicos e contadores do município a cerca das contas da saúde do ano de 2009 e, um parecer de vista de autoria do conselheiro Francisco de Carvalho Sousa, o Chico da Cohab.

Após a leitura de atas de sessões anteriores, foi dada a palavra a Chico da Cohab (foto a esquerda), que iniciou suas palavras mencionando está preocupado com a situação do PSF do bairro Areal, o qual há cerca de duas semanas está sem médicos. Outro questionamento feito foi referente ao uso de equipamentos e veículos doados ou adquiridos para o município. A exemplo, um ônibus e uma ambulância que estão em desuso. A secretária municipal de Saúde, Maria José Coutinho, afirmou que tudo depende de legalizações, o que consome algum tempo.

A partir daí, o conselheiro (Chico da Cohab), explanou alguns absurdos encontrados no Relatório, como oito (8) toneladas de carnes bovinas desviadas, repasses financeiros à emissora de TV Mirante local, falta de medicamentos nas unidades de saúde, dentre outros, tudo sem justificativa convincente no Relatório.

Demais conselheiros, como o pastor Oziel da Silva Galvão (foto a esquerda), da igreja Presbiteriana do Brasil, representante no conselho das igrejas protestantes, fez denuncias como o injustificável aumento de 558% no número de atendimentos nos hospitais públicos em relação ao ano de 2008, sendo que em maioria atendimentos de maior complexidade, o que é mais curioso. Segundo o conselheiro esse é um número inaceitável perante a realidade populacional do município que beira os 70 mil habitantes e até mesmo, fazendo estimativas com atendimento de pessoas de cidades adjacentes.

Pastor Oziel
desmentiu os dados fornecidos pelos contadores do município, referente ao montante financeiro que caiu nos cofres da Secretaria no último ano, algo em torno de R$ 23. 758, 000, valor real. No relatório do município constava apenas cerca de 21 milhões.


O questionamento sobre a aplicação desses recursos é unânime de todo o conselho. O médico Sebastião Pinheiro (foto a direita), conselheiro e membro da comissão de orçamento e finanças alegou que o Relatório deveria ser aprovado e a partir de então ser cobrado da secretária de Saúde mais rigor e lisura em seus atos, evitando assim novas falhas. Sebastião Pinheiro acrescentou que cabe a justiça determinar ou não punição e devolução de recursos possivelmente desviados. Essa afirmação causou indignação na maioria os conselheiros.

Após uma breve discussão entre os presentes foi colocado em votação o pedido de vista de Chico da Cohab, sendo que com a aprovação do mesmo, automaticamente estaria sendo desaprovado o Relatório de Gestão da Secretaria.


Como já era previsto, perante as irregularidades encontradas, comprovando mais uma vez as mazelas da administração pública municipal, os conselheiros optaram pela desaprovação do Relatório da Gestão 2009. Dez (10) votos contrários contra oito (08) favoráveis.


Mais uma vez o médico Sebastião Pinheiro interviu, dessa vez com o discurso o qual alegava reflexão sobre as consequências futuras com a desaprovação das contas da Saúde do município, problema que já vem sendo registrado desde 2008, gestão a qual também por motivos óbvios não pôde ser aprovada. O médico chegou até a sugerir que as reflexões fossem pauta do próximo encontro do conselho.

Por fim a secretaria municipal de Saúde, Maria José Coutinho (foto a esquerda) tomou a palavra para fazer o que ela denominou como “desabafo”, mas que na realidade não passou de um ato vergonhoso que escancara a realidade da atual administração pública. Dentre as palavras da secretaria destaco as em que ela afirma não haver motivos para desaprovação das Contas da Saúde Pública de nosso município, mesmo com os comprovados desvios de recursos e aplicações indevidas.

O discurso final da secretaria pode ser conferido na íntegra no vídeo que segue abaixo.

Mais uma vez destaco que é algo revoltante.
Após esse vergonhoso ato, o conselheiro Chico da Cohab fez uma explanação do que realmente toda a comunidade gostaria de falar em situações como essa, onde resumidamente posso citar que é inaceitável aprovar um Relatório de uma gestão escancaradamente corrupta, alegando preocupação com o futuro. Como disse o companheiro Chico, o qual peço licença para fazer jus as suas palavras, não a comunidade, mas que arquem sim com as consequências, os verdadeiros culpados do que vem acontecendo com o nosso município, ou seja nossos corruptos administradores.

Veja o vídeo com o "desabafo" da Secretária Municipal de Saúde, no Blog Interligado: www.bloginterligado.com.br

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