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sábado, 8 de agosto de 2009

Programa Garantia Safra é avaliado

Chapadinha sediará Seminário de Mobilização para Adesão ao Programa para Safra 2009/2010
A evolução do programa Garantia Safra no Maranhão, no último ano agrícola 2008/2009, foi avaliado, na última quarta-feira (05), em um encontro realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), no auditório do Sands Hotel, em São Luís. A Sedagro coordena o programa no Maranhão, em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Assistência Técnica (Agerp), órgão vinculado à da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi criado pelo Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, com o objetivo de garantir renda mínima aos agricultores familiares de municípios que sofrem com os efeitos da estiagem e das enchentes.

Durante o evento foram discutidas as mudanças no programa, as resoluções do Comitê Gestor Nacional, as novas responsabilidades das prefeituras, o calendário de implantação do Garantia Safra no Maranhão, o controle de fraudes, as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e pelo estado na execução do programa e a programação dos eventos regionais de divulgação.

As discussões reuniram técnicos e gestores da Sedagro, Sagrima e Agerp, secretários municipais de Agricultura, presidentes dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, e dirigentes das associações e federações de agricultores familiares.

O Programa no MA
De acordo com o coordenador estadual do programa no Maranhão, Jorge Fortes, vão ser realizados em agosto a setembro, oito seminários de mobilização para adesão ao programa para safra 2009/2010 nos municípios de Chapadinha, Itapecuru, Bacabal, Pedreiras, São João dos Patos, Balsas, Caxias e Pinheiro.

O Maranhão iniciou o programa na safra 2007/2008 com apenas dois municípios aderindo e dando cobertura a 118 agricultores. Atualmente, são 111 municípios participantes, estando 45 localizados em regiões semi-áridas e 66 municípios que foram atingidos por enchentes. Destes, 40 municípios aderiram ao programa, com 6.036 agricultores aderidos.

Os agricultores familiares recebem o benefício quando o município comprova uma perda de mais de 50% da safra. Os aportes financeiros para o Fundo Garantia Safra são das prefeituras que aderem ao programa, do Estado, dos agricultores familiares e do governo federal. O agricultor paga uma taxa de R$ 6,00 e recebe uma cobertura por perda da lavoura, de R$ 600,00, pagos em quatro parcelas.

Para João Luís Guadagnin é preciso fazer um esforço de divulgação para os agricultores familiares de baixa renda e de conscientização junto aos vereadores e prefeitos da importância do programa para que o benefício chegue ao agricultor de baixa renda. Os beneficiários do Garantia Safra são agricultores familiares que plantam entre 0,6 a 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, não irrigada e que tenham uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural.

Os agricultores que plantam consórcio de feijão com mamona podem participar do Garantia Safra garantindo a produção de feijão, nesse caso no momento da inscrição o agricultor tem que apresentar ao técnico a cópia do contrato que comprova a participação do agricultor no Programa de Biodiesel, e informar a área total do consórcio de feijão com mamona (no mínimo 1,5 hectares).
Fonte: Sedagro

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