Dra. Maryane Veras

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Armazem Paraíba

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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Chapadinha venceu!

Não se pode dizer que Danúbia venceu, ou que os servidores públicos municipais venceram. Ambos tiveram que ceder a tantos embates e chegar a uma definição razoável do que fazer. Por isso, Chapadinha como um todo é que venceu.

Em reunião com o senhor promotor Fábio, às 15 horas, desta terça-feira (4), a comissão do SINDCHAP (composta por: Jânio, Mariana, Maria Coêlho, Neldan e Joaquim - foto) conversou com a prefeita e com seu assessor jurídico, Dr. Luciano Lira.

A conversa foi difícil, dado o clima um tanto quanto tenso (provocado, é certo, pela senhora prefeita, com suas declarações intempestivas em uma rádio local). Contudo, a equipe do SINDCHAP não revidou e a conversa decorreu com tranquilidade.

A senhora prefeita argumentou que não se fazia necessário paralisar o funcionalismo público municipal, dado o fato de que, segundo suas próprias palavras, sempre tem se mantido aberta a diálogo com o Sindicato.

Na verdade, a comissão contra-argumentou afirmando que tentou por várias vezes e por diversos meios reunir-se com a senhora prefeita a fim de que se pudesse ter uma posição oficial acerca dos motivos do não cumprimento do acordo firmado no mês de maio/2009 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, preparado por equipe conjuta do SINDCHAP e prefeitura.

O senhor promotor manteve um papel de mediador do debate e, ainda, direcionador de uma saída equilibrada para a problemática (na verdade, a atribuição seria do promotor Douglas, que não estava na cidade e que chegou depois, estando um pouco alheio aos detalhes do que se passava).

Realmente a senhora prefeita reconheceu que se exaltou na rádio (é o que nós, do SINDCHAP também achamos, mas preferimos manter a prudência necessária). Reconheceu, ainda, que não conseguiu manter uma conexão de diálogo eficiente com do Sindicato no período em que saiu o pagamento. Contudo, disponibilizou-se a corrigir esse problema de comunicação.

Finalmente, conseguiu-se convencionar que o principal problema de aplicabilidade do Plano é o salário-base dos servidores da saúde com nível superior. Ficou combinado que haverá uma reunião na próxima sexta feira, dia 07 de agosto de 2009, para esmiuçar os problemas e resolver as falhas quanto ao Plano para, na semana seguinte, encaminhar à Câmara de Vereadores.

Quanto ao cumprimento do Plano, chegou-se a uma convenção: o Plano será encaminhado para a Câmara Municipal e já deve ser apreciado e votado a tempo de seu cumprimento já no próximo pagamento dos servidores, dia 20 (21) de agosto. Caso não seja possível o pagamento do Plano ainda em agosto, o pagamento de setembro incluirá o retroativo de agosto. Foi isso que a comissão conseguiu definir junto à prefeita.

Por último, mas não menos importante, discutiu-se durante meia hora, sobre o desconto de ponto dos servidores que aderiram à paralisação. Enfim, por solicitação informal de Dr. Fábio, a prefeita Danúbia acatou e, com isso, não haverá desconto, desde que os servidores retornem ao trabalho nesta quarta-feira, dia 05 de agosto de 2009.

De volta ao Sindicato, uma multidão de quase trezentas pessoas já aguardava a comissão que, logo que chegou, explanou o resultado da conversa. Apesar da posição mais crítica de pessoas que achavam que a comissão deveria ter endurecido mais o debate, as deliberações da comissão junto ao Poder Público Municipal foram acatadas e aprovadas por ampla maioria da Assembléia, que aplaudiu calorosamente.

Dr. Marinel, advogado que nos assessorou, assumiu a palavra e congratulou-se com as conquistas alferidas. Encerrou-se a Assembléia às 19 horas em clima de animação e de um pouco de espectativa quanto a real cumprimento do Plano.

Como lição que fica deste movimento, pode-se dizer que os servidores públicos municipais mais uma vez demonstraram força e coragem junto a seu Sindicato. "É isso, companheiros, se nos mantivermos unidos, sempre venceremos!" (palavras da professora Maria Coêlho).

Por: professor Jânio Rocha Ayres Teles - SECRETÁRIO GERAL DO SINDCHAP

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