A Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha alerta aos
professores, gestores escolares, pais, responsáveis e alunos, que o não
atendimento adequado das demandas da SEDUC para com as escolas da Regional
poderão ocasionar prejuízos significativos para diversos membros da comunidade
escolar.
Observe os ítens que, se não enviados ou
não realizados adequadamente e dentro dos prazos, ocasionarão
prejuízos:
Mapeamentos
Os mapeamentos
deverão ser encaminhados pelas escolas à Regional o mais rápido possível. Os
mesmos já foram solicitados desde a semana pedagógica do Estado, no final de
janeiro de 2013.
Os prejuízos daí
decorrentes poderão ser: o não preenchimento das necessidades de professores das
escolas, deixando muitos alunos sem aulas de diversas disciplinas.
Informação
de quais professores ficarão com 13 ou com mais horas semanais, para fins de
pagamento de horas extras.
As escolas
precisam encaminhar, em folha à parte ao mapeamento, a informação de quais
professores ficarão com 13 horas e quais aceitaram as horas
extras.
A não
especificação poderá provocar o não pagamento das horas extras. Por isso, os
professores precisam acompanhar de perto o envio dessa informação por parte da
gestão da escola.
Movimento
Mensal e Resumo de Frequência até o dia 20 de cada mês.
As informações
de frequência mensal devem ser enviadas à Regional até o dia 20 de cada mês. A
maioria das escolas não tem encaminhado dentro do prazo. Isso poderá ocasionar o
bloqueio do pagamento dos servidores.
E-mail da
escola precisa ser aberto diariamente.
Há escolas que
passam de 10 a 15 dias sem abrir seu e-mail, deixando de informar-se sobre
demandas urgentes da SEDUC. Isso pode ocasionar atraso no fornecimento de
informações das escolas à SEDUC e a perda de diversos benefícios para as
comunidades escolares.
Cabe, aqui,
citar um exemplo: uma escola que possa ter sido contemplada com uma quadra
poliesportiva coberta e o MEC tenha enviado um e-mail de confirmação de que
aceita o benefício. Se não houver o acesso, a escola perderá. Isso já aconteceu
em outros contextos.
CENSO
Escolar
O CENSO Escolar
é o que determina, dentre outras coisas, o volume de recursos que vão para a
escola. Quando há atrasos nos lançamentos de dados ou o lançamento incorreto, a
comunidade poderá, sem saber, ser prejudicada.
O principal
problema verificado é o atraso nos lançamentos.
A URE de
Chapadinha solicitou que fossem concluídos os lançamentos até o último dia útil
de fevereiro, mas há ainda escolas que não concluiram.
Parte do atraso
se dá devido a professores que não disponibilizam a tempo os dados de fechamento
de notas e frequências para a escola.
SIAEP
O SIAEP é o
sistema onde os dados do quotidiano da sala de aula são lançados. Conteúdos,
notas e frequência devem ser lançados de forma correta e em tempo hábil para que
se possa corrigir falhas no desenvolvimento da aprendizagem dos
alunos.
Contudo, há
professores que não tem lançado as notas, conteúdos e frequências adequadamente,
o que tem provocado prejuízos pedagógicos aos alunos e, ainda, atrasado
procedimentos da escola e da URE.
Verificar
todas as pendências fiscais da escola na Receita Estadual e Federal, em
Chapadinha, consultando o CNPJ da Escola e o CPF do gestor
escolar.
Os gestores
escolares devem buscar conhecer todas as suas obrigações fiscais perante o setor
de prestações de contas da SEDUC, e perante a Receita Estadual e
Federal.
Diversas
capacitações tem sido disponibilizadas aos gestores escolares que, por isso,
presume-se estarem aptos a cumprirem suas obrigações fiscais.
O gestor escolar
precisa ir à Receita Estadual e a Federal e consultar possíveis pendências, por
exemplo, em seu CPF e no CNPJ da Escola a fim de identificar demandas em
aberto.
A não
observância de todos esses elementos acima elencados causam graves problemas ao
bom funcionamento da educação estadual no Baixo Parnaíba.
