POR JULLY CAMILO
e OSWALDO VIVIANI
e OSWALDO VIVIANI
Milícia particular de plantadores de cana vindos do sul do país cerceia direito de ir e vir de lavradores
O lavrador Manoel Natal Barros, de 50 anos, morador da comunidade quilombola Depósito, no município de Brejo (a 324 quilômetros de São Luís), denunciou ao Jornal Pequeno que ele e os outros moradores do local estão sendo impedidos de entrar e sair de suas terras por jagunços armados, ligados a plantadores de cana vindos do sul do país, para quem parte da área foi arrendada ou vendida.
O lavrador foi incluído, com outras 21 pessoas, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (PPDDH), mas, segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Igor Almeida, nunca houve nenhuma ação eficaz de segurança que pudesse garantir a integridade física de Manoel Natal.
De acordo com Natal, os conflitos começaram em 2007, quando Maria Vitória Fortes Lages Cavalcante apareceu, reclamando a posse da área onde está situada a comunidade quilombola, que então abrigava 22 famílias de lavradores.
'Durante três anos, de 2007 a 2009, as nossas suas roças, que eram plantadas às margens do Rio Parnaíba, foram queimadas, e muitos animais, mortos, por pura maldade. A Maria Vitória pessoalmente, acompanhada de policiais militares, era quem queimava a nossa lavoura e os animais', afirmou o camponês.
Em consequência dos constantes ataques dos jagunços de Maria Vitória às roças, 17 famílias de camponeses resolveram abandonar a área. Somente cinco permaneceram, apesar de constantemente suas roças estarem sendo queimadas seus animais mortos pelos criminosos.
O assessor jurídico da SMDH, Igor Almeida, disse ao JP que as terras onde está situada a comunidade Depósito foram reconhecidas como comunidade quilombola pela Fundação Palmares em 2009, mas o processo de titulação, por parte do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), só começou em 2012.
'O órgão deveria ter começado o processo de identificação do território em 2010, mas isso teve início apenas no ano passado, com a ida de um antropólogo ao local, e foi nesse momento que conseguimos deter as queimadas às roças e as mortes dos animais', disse Almeida. No entanto, de acordo com o advogado da SMDH, em janeiro deste ano, parte da área foi vendida ou arrendada – não se sabe ao certo – para pessoas oriundas do sul do país, que estão plantando cana-de-açúcar e desmatando o local.
'O mais grave é que há pessoas armadas no entorno da comunidade quilombola, violando o direito de ir e vir dos moradores', relatou Igor Almeida. Preocupado com sua família, que ficou na área quilombola, o lavrador Manoel Natal Barros está desde o fim de janeiro em São Luís, onde é assistido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
O caso já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretária de Segurança Pública (SSP-MA) e à Ouvidoria Agrária Nacional, mas nenhuma providência foi tomada até agora contra a ameaça ostensiva aos lavradores.
