O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, reuniu nesta segunda-feira (4), em São Luís, prefeitos e secretários municipais de saúde dos 27 municípios que integram as regiões de saúde de Chapadinha e Itapecuru-Mirim para discutir a redistribuição dos serviços e recursos de média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão. "Quero firmar o compromisso de fazer um novo sistema de saúde pública no nosso estado, que atenda o paciente perto de sua casa, com maior conforto e melhor atendimento", declarou ele. Foi o primeiro de uma série de encontros que reunirá todos os municípios maranhenses para a elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão.Os 27 gestores municipais das regiões de Chapadinha e Itapecuru-Mirim ouviram atentamente as explicações do secretário de saúde sobre a definição dos procedimentos que cada município precisa oferecer para fazer a pactuação na média complexidade, dentro de sua região. "É preciso identificar os municípios que têm capacidade instalada e profissionais qualificados para dar aos pacientes assistência e tratamento completos. Os municípios que pactuarem para receber os pacientes de média terão que atender a sua necessidade e a dos municípios vizinhos", explicou Ricardo Murad.
A rede de média complexidade dos serviços de saúde é a segunda etapa na formação do PGASS. Já foi definido entre prefeitos e secretários de saúde o perfil mínimo que cada município precisa oferecer para receber os recursos do SUS, com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, uma sala de estabilização, uma ou duas salas de parto normal, 20 leitos de internação e observação clínica, laboratório de análises clínicas (básico) e aparelho de Raio-X.
Para receber pacientes de média complexidade, os municípios podem se habilitar a ter centro de especialidades médicas (com ambulatórios de cardiologista, ortopedista, neurologista, oftalmologia, otorrinolaringologista, nefrologia, reumatologia, urologista e endocrinologista), maternidade de risco habitual, hospital materno-infantil e hospital geral. "Todos estes profissionais precisam atender 24 horas, e não apenas uma vez na semana, como é costume nos municípios", ressaltou o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite. Também estavam presentes técnicos de saúde das áreas de Planejamento, Vigilância em Saúde, Rede de Serviços, Controle de Avaliação, Regulação e Atenção Primária.
Na elaboração da PGASS, cada região precisa ter também uma maternidade de risco habitual que ofereça laboratório de patologia clínica (básico+sorologia), ultrassonografia obstétrica, agência transfusional, médicos gineco-obstetra, anestesista, pediatra e enfermeiro com habilitação em obstetrícia. A maternidade precisa estar equipada com farmácia hospitalar, 40 leitos, centro obstétrico com uma sala para cirurgia e outra para parto normal, sala de recuperação anestésica, sala de recém nascido, central de material esterilizado, lavanderia hospitalar, ambiência com alojamento conjunto, cozinha, lactário e refeitório.
A região vai ter um hospital materno infantil com consultório médico, consultório de enfermagem e outros profissionais, laboratório de patologia clínica, Raio-X e ultrassonografia obstétrica com dopler; médico gineco-obstetra, médico anestesista, pediatra, enfermeiro com habilitação em obstetrícia e internação com farmácia hospitalar, 50 leitos (leitos de obstetrícia clínica e cirúrgica e leitos de pediatria clínica e cirúrgica), centro obstétrico com 1 sala de cirurgia, 1 para parto normal; sala de recuperação anestésica, sala de recém nascido, central de esterilização, lavanderia hospitalar, ambiência com alojamento conjunto, agência transfusional, cozinha, lactário e refeitório.
Para uma população de 200 mil habitantes, a região de saúde deverá ter um hospital geral de 50 leitos para receber os pacientes de urgência referenciados pelos municípios. Ele precisa oferecer as especialidades de clínicas básicas (médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica) e ambulatórios (consultório médico, para outros profissionais e laboratório de patologia clínica), serviço de imagem, (Raio-X e ultra-som), centro cirúrgico (cirurgia geral, recuperação anestésica, central de esterilização e lavanderia), 50 leitos para internação (clínicos, cirurgia geral, gineco-obstetra, pediatria e Unidade de Cuidados Intermediários) e equipe médica composta de clínico geral, cirurgião, gineco-obstetra, pediatra e médico anestesiologista.
Presentes, representantes dos municípios de Chapadinha, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, Araioses, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulinho Neves, Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Magalhães de Almeida e Água Doce. Da regional de Itapecuru participaram os representantes de Anajatuba, Arari, Belágua, Matões, Miranda, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Vitória do Mearim e Cantanhêde.
Ascom/SES-MA
