Foi realizado na segunda (15) e terça-feira (16), o curso de Capacitação em Preenchimento de Laudos de Verificação de Plantio e Colheita, e de Comunicação de Ocorrência de Perdas das lavouras dos agricultores aderidos ao Garantia Safra, onde 45 técnicos das Secretarias de Agricultura e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), além da equipe da Coordenação Estadual do Garantia Safra no Maranhão/Sedagro, fizeram um treinamento intensivo com a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas.Segundo o coordenador do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa, “a cada safra, as lavouras dos agricultores têm que ser vistoriadas e, no caso do Programa Garantia Safra, é feita a primeira inspeção para preenchimento do Laudo de Plantio, onde são coletadas todas as informações necessárias como área, culturas plantadas, origem das sementes, data do plantio, tipo de solo, expectativas de produção, entre outras, e o Laudo de Colheita, com as informações finais como produção obtida, qualidade do produto e local de estocagem”.
Giancarlo lembrou que quando é confirmada a perda de pelo menos 50% da lavoura, é preenchida a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) com informações sobre o que ocasionou a perda, quando começou o sinistro, o local de ocorrência, a quantidade de agricultores atingidos, entre outras. São essas informações, cuja veracidade é checada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que vão garantir ao agricultor ser beneficiado pelo seguro contra prejuízos na lavoura em virtude das enchentes ou secas.
Para Dione, “o curso foi fundamental para explicar como é feita a análise de perda para a safra 2009/2010, e como proceder para garantir esse direito aos agricultores familiares. É preciso fazer a informação chegar às prefeituras para que elas não percam os prazos junto ao MDA”.
Prazos
O prazo para o envio ao MDA da Comunicação de Ocorrência de Perdas pelas prefeituras, quando confirmada a perda de pelo menos 50% da lavoura, finaliza em 30 de março na Região 1 (Sul do Maranhão, onde somente o município de São João dos Patos aderiu) e na Região 2 (que abrange 27 municípios), o prazo termina em 30 de abril. Após este procedimento, o MDA confere as informações junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (IMET) para confirmar a veracidade do COP. Após esta verificação, o MDA envia a relação dos agricultores beneficiados pelo seguro Safra à Caixa Econômica para emissão do Cartão do Cidadão e posterior pagamento.
Município de Chapadinha
Vanderlei de Jesus Araújo, técnico agropecuário e coordenador regional do Garantia Safra nos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Buriti, Brejo, Afonso Cunha, Belágua, e São Benedito do Rio Preto, achou importante as mudanças introduzidas pelo MDA, ao unificar os Laudos de Plantio e Colheita em apenas um documento: “Na nossa região nós preenchíamos o Laudo de Plantio em março e o Laudo de Colheita somente no final de maio. Agora, com a alteração no modelo, vamos preencher apenas um laudo com todas as informações do plantio e da colheita no mês de abril”.
Vanderlei também destacou que agora o laudo será feito pelos técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura antes era preenchido pela Agerp. Não havendo agrônomos ou técnicos agrícolas registrados no Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea) no município, a prefeitura deverá solicitar um técnico da Agerp para preparar o documento. Outra mudança importante é que agora a Comunicação de Ocorrência de Perdas passa a ser feita pelas prefeituras, que vão remeter o documento direto para o Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília.
