Chapadinha foi a Vara Trabalhista no Maranhão que apresentou, no ano passado, o menor prazo médio do ajuizamento da ação para a primeira audiência, nos processos de ritos comum e sumário. Os prazos foram de 31 dias no rito comum e 15 dias no rito sumaríssimo. Em seguida, veio a 6ª VT de São Luís, com 32 e 17 dias, respectivamente. Em terceiro lugar, ficou Barreirinhas, com um prazo médio de 33 dias no processo comum e 19 dias no sumaríssimo. A informação consta no Boletim Estatístico Consolidado de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O juiz titular da VT de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo (foto), disse que o prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, naquela Vara Trabalhista, ficou dentro do que está previsto no Art. 852-B, III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é de quinze dias.
“Se compararmos os exercícios de 2008 e 2009, verificamos que houve um expressivo aumento no número de ações ajuizadas nesta Vara Trabalhista em 2009, cerca de 71,4% em relação ao ano anterior”, explicou o juiz.
Os dados da Corregedoria – lembrou o magistrado - demonstram que o ano de 2008 fechou com apenas 96 processos pendentes de julgamento e que, no final de 2009, esse número foi reduzido para 66 processos. Apesar do aumento da demanda, a Vara do Trabalho diminuiu o número de processos que aguardavam solução. “Se o reduzimos é porque o nosso esforço foi superior ao aumento de trabalho com que nos deparamos”, observou o juiz.
Segundo Tarcísio Almeida, entre as medidas tomadas para chegar a esse resultado, a VT encurtou os prazos para a realização da primeira audiência; evitou o adiamento de audiências; usou, de forma mais racional, os horários destinados à pauta, evitando-se, de um lado, espaços vagos entre audiências; e, de outro, atrasos significativos. A atuação direta do juiz titular também foi fundamental para estabelecer critérios para a confecção de pautas de audiências e fazer os ajustes na medida em que as distorções apareciam. O número de audiências realizadas também aumentou: de 1540 audiências em 2008 para 1696, em 2009. A Vara passou a acompanhar o desempenho dos Correios e suprir algumas de suas deficiências, fazendo, inclusive, o uso do Oficial de Justiça da Vara, quando necessário.
“Até agora tratamos de processos que se encontram na ‘fase de instrução’, mas registro também que houve uma melhora substancial em relação ao número de processos que se encontram na fase de execução”, lembrou o magistrado. A VT de Chapadinha iniciou o ano de 2009 com 1.248 execuções remanescentes de 2008 e terminou com 1.048 pendentes para 2010, o que demonstra ter havido um decréscimo de 16%.
Desempenho - A Vara de Chapadinha também alcançou o terceiro lugar no prazo médio para a realização de audiência de prosseguimento no processo de procedimento comum, com 25 dias. No rito sumário, a VT ficou em 2º lugar, com um prazo médio de 13 dias para realização de audiência de prosseguimento, ficando em primeiro lugar Estreito e Pedreiras.
No processo de procedimento comum e rito sumário, a VT de Chapadinha alcançou o segundo lugar no prazo médio para prolação de sentença. No rito sumário, levou três dias para julgar um processo; no rito comum, cinco dias, empatando em todos os dois ritos com a VT de Bacabal. O primeiro lugar ficou com Santa Inês, que levou dois dias para julgar os processos de rito sumário e um dia, para julgamento do rito comum.
