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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Audiência Pública Sobre a Lei do Silêncio em Chapadinha

Carros, motos e bikes de som serão proibidos de circular pelo Centro de Chapadinha. Templos religiosos terão horário para utilizar serviço de alto-falantes

Nesta quinta-feira, dia 19 de maio, será realizada na Câmara Municipal de Chapadinha, uma Audiência Pública para a Apresentação da Lei do Silêncio, que será feita pelo secretário municipal do meio ambiente, Carlos Henrique Marques.

O secretário convida a sociedade chapadinhense para participar desta audiência, dando sugestões. O Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo e será votado pela Câmara.

Dr. Carlos Henrique Marques

É um projeto que vai coibir, principalmente a passagem de veículos automotores e bicicletas de som, nas vias principais do Centro de Chapadinha. Vamos levar a proposta que pode ser alterada, mas o teor do projeto não será alterado. Servirá para coibir e normatizar a poluição sonora em Chapadinha”, explicou o secretário.

Aqui em Chapadinha, às cinco horas da manhã já tem gente soltando foguete. Tá virando uma febre na cidade. Isso causa transtorno à população. Vamos normatizar passagem de carros de som, nas ruas, realização de festas e shows em áreas urbanas, bandas que vem tocar na cidade sem autorização da SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, além de outras transgressões”, completou Carlos Henrique.

Em várias ruas e avenidas do Centro de Chapadinha será proibida a circulação de veículos de propagando ou qualquer outro tipo de sonorização. Haverá proibição também de caixas de som nas portas de lojas, exceto as que tiverem viradas para o lado de dentro da loja. Templos religiosos só poderão utilizar serviços de alto-falantes por um período de 15 minutos antes ou depois de cada celebração.

Propagandas em veículos automotores ou não, serão permitidas somente até sábado ao meio-dia. Domingos e feriados, de jeito nenhum.

Após a aprovação da Lei, quem se sentir incomodado, deverá fazer sua denúncia na SEMAM, que, a partir de segunda-feira, dia 23 de maio, estará funcionando no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, na mesma sala da Vigilância Sanitária.

Post original: Blog do William

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