STAR Clinic

STAR Clinic

Chapadinha Gás

Chapadinha Gás

Gráfica Editora Escolar

Gráfica Editora Escolar

Lojas Super Lar

Lojas Super Lar

Armazém Paraíba

Armazém Paraíba

quinta-feira, 24 de março de 2011

Veículo de transporte escolar do município de Urbano Santos é apreendido em São Luís

Micro-ônibus foi adquirido em 2008, com recursos do FNDE no valor de R$ 114 mil, e estava sendo usado ilegalmente pela auto-escola Padrão
 
Foto sem Descrição

Fiscal do Inmetro apontando para o selo de identificação do FNDE
O MPMA apreendeu na manhã desta quarta-feira, 23, um micro-ônibus do Município de Urbano Santos utilizado ilegalmente pela auto-escola Padrão, em São Luís. A apreensão foi realizada por uma equipe das Promotorias de Investigação Criminal e fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). 

O veículo foi encaminhado à Promotoria de Defesa da Educação de São Luís. “Os documentos apresentados atestam que o ônibus foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE”, explica o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. O material, incluindo licenciamento do veículo e nota fiscal, será encaminhado à Polícia Federal para investigação e à Promotoria de Justiça de Urbano Santos. “Não há nada que justifique o uso de um veículo para o transporte escolar como propriedade de uma empresa, para fins particulares”, completa. 

De acordo com o promotor Paulo Avelar, o ônibus faz parte do programa “Caminhos na Escola”, do Governo Federal, de fomento ao transporte escolar. “O veículo deveria estar servindo às crianças e adolescentes”. A fraude foi confirmada pelos fiscais do Inmeq, que constataram o mesmo padrão do Governo Federal com as palavras “transporte escolar” em auto relevo, cobertas, em parte, pelo adesivo com o nome da auto-escola. “Além disso, há o selo do Inmetro e do Caminhos na Escola”, explicou o fiscal do Inmeq João Sebastião Souza. 

Participaram da equipe de apreensão os promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, José Cláudio Cabral Marques e José Osmar Alves.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Créditos: Johelton Gomes   

Foto sem Descrição

O selo do Programa Caminho da Escola no pára-brisa do micro-ônibus
Foto sem Descrição

O promotor Paulo Avelar sendo abordado pela imprensa sobre o caso
Foto sem Descrição

O ônibus com o adesivo da auto-escola

Nenhum comentário:

Arquivo do blog