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terça-feira, 22 de junho de 2010

Novas Eleições em São Bernardo

*Por: Sousa Neto - O prefeito do município de São Bernardo, José Raimundo da Costa (PDT - foto), eleito no pleito passado com 8.185 votos, teve seu diploma cassado na última quinta-feira (17), pela justiça eleitoral sob a alegação de ocorrência de corrupção e abuso de poder econômico.

A juíza Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral, Elaile Silva Carvalho, foi quem julgou o processo eleitoral nº. 329/2008 e decidiu pelo afastamento do Prefeito José Raimundo e seu vice Daniel José Coelho de Almeida, dar posse ao presidente da Câmara de Vereadores e convocar novas eleições municipais a serem realizadas em 40 dias, após o deferimento de 17 de junho de 2010, considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos.

A juíza ainda condenou-os ao pagamento de multa no valor de R$ 30.000,00; e determinou ao Banco do Brasil e Caixa Econônima Federal a bloquear todos os ativos da Prefeitura, com excessão do pagamento do funcionalismo publico.

Uma liminar concedida pelo Juiz Federal e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Dr. José Magno Linhares Moraes, mantém o prefeito Zé Raimundo no cargo até o julgamento no TRE.

*Com informações do advogado chapadinhense Dr. Werbron Guimarães Lima - membro do Escritório de Advocacia Sálvio DINO (Capital São Luís).

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