Região do Baixo Parnaíba Maranhense, afetada
por monocultivos de soja e eucalipto
Por: Igor Almeida - Blog Outros Olhares
Foi publicada no Diário
Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2013 (pág. 04) a Portaria nº 0027, de 25
de fevereiro de 2013 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA), que "dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho-GT, para
proceder a estudos e debates sobre o Relatório de Pesquisa intitulado "Conflitos
Socioambientais no Leste Maranhense", elaborado pelo Centro de Ciências Humanas
- Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Grupo de Estudos Rurais e
Urbanos", em decorrência do Processo SEMA 642-2013.
A pesquisa, elaborada pelo GERUR entre os anos
de 2011 e 2012, foi fruto de uma solicitação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo
Parnaíba Maranhense (FDVBPM) ao grupo, tendo em vistas as constantes denúncias
de conflitos e violações de direitos humanos na região do Baixo Parnaíba,
principalmente pela implantação de monocultivos de soja e de eucalipto nos
municípios de Santa Quitéria, Urbano Santos e Mata Roma.
Após a finalização do Relatório de Pesquisa, a
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o FDVBPM e o GERUR entregaram cópia ao
2º Ofício Cível da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Dentre os
encaminhamentos tomados, o MPF/MA solicitou que a SEMA adotasse providências
quanto ao que foi apontado no relatório.
Conforme a Portaria n. 0027-SEMA, o GT visa
"proceder a estudos e debates concernentes ao Relatório de Pesquisa apresentado
pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Grupo de Estudos Rurais e
Urbanos da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, com a emissão de Nota
Técnica." (artigo 1º).
O GT será constituído de sete servidores da
Secretaria, lotados nas Superintendências de Recursos Florestais; Fiscalização;
Licenças Ambientais; de Planejamento e Monitoramento e também da Assessoria
Jurídica (artigo 2º).
Ainda segundo a Portaria, o prazo para a
conclusão dos trabalhos do GT é de 120 (cento e vinte dias).
