A sessão desta segunda-feira (11) marcou o retorno do presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, Nonato Baleco, após se recuperar de tratamento de saúde.
Dos 14 vereadores presentes, 7 fizeram uso da palavra: Márcia Gomes, Francisca Aguiar, Missecley, Eduardo Sá, Eduardo Braga, Manin e o Presidente Nonato Baleco.
Dos 14 vereadores presentes, 7 fizeram uso da palavra: Márcia Gomes, Francisca Aguiar, Missecley, Eduardo Sá, Eduardo Braga, Manin e o Presidente Nonato Baleco.
Dentre os assuntos tratados destacamos:O apoio aos professores que lotaram a sessão revindicando os direitos da categoria, como: Jornada de trabalho de 13 horas semanais de acordo com a lei 11.738/2008, que prevê permanência em sala de aula de 2/3 do horário, utilizando o 1/3 restante em atividades extraclasse; Abono salarial a professores efetivos cujos recursos (de R$ 2.097.760,85) se encontram depositados nas contas do município desde janeiro; e, a volta do pagamento no dia 20 de cada mês; O apoio da Prefeitura para o funcionamento da APAE - 2013; A viabilidade da elevação do nível da barragem Itamacaóca para assegurar o abastecimento de água para a cidade de Chapadinha; dentre outros.
Antes de encerrar a sessão o Presidente Nonato Baleco leu a convocação para a assembléia dos professores que acontecerá nesta quarta-feira (13) na sede do sindicato, às 17h., com a presença da Prefeita Belezinha e secretários onde serão tratados os assuntos:
Lei do piso referente a aplicação de 1/3 da carga horária em atividades de planejamento pedagógico (L11.738, Art. 2 § 4º); Calendário de pagamento anual; 1/3 de férias; 13º salário; Insalubridades e adicional noturno dos Servidores da Saúde; Recursos do FUNDEB 2013; Atualização do PCCR com as reivindicações das categorias pautadas na última Assembléia Geral.
