Três meses sem salário. É assim
que muitos funcionários municipais de São Bernardo (município distante 125 km de Chapadinha) estão. A denúncia partiu dos
próprios servidores, que se dizem prejudicados sem receber seus
vencimentos.
“Preciso desse dinheiro para pagar
minhas contas. Trabalho para isso. Sem meu salário, além de atrasar meus
compromissos, estou vendo que vou passar fome”, denunciou um funcionário que
preferiu não se identificar.
Depois de três meses recebendo seu
salário atrasado, o auxiliar administrativo concursado Kleuson Michael Cardoso,
de 30 anos, resolveu denunciar a prefeitura e registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.)
na Delegacia de Polícia Civil do município contra o prefeito José Raimundo da
Costa (foto). O funcionário público disse ainda que depois irá acionar o Ministério
Público pedindo a punição do prefeito municipal.
“Isso que a prefeitura está
fazendo é um crime. Isso é retenção dolosa de salário e segundo a Constituição
Federal constitui crime de responsabilidade do titular do poder. Então vou
buscar os meus direitos e de todos os outros funcionários que estão sendo
prejudicados com essa afronta e vou lutar também pela punição dos culpados”,
enfatizou Kleuson.
Kleuson Michael disse ainda que
muitas pessoas não denunciam o caso e permanecem caladas por medo de sofrerem
repressão.
O presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo, Emanoel de Freitas Mourão,
disse que o descontentamento é geral entre o corpo de funcionários. Segundo ele,
há funcionários que estão há dois meses com o salário atrasados e outros, com a
situação bem mais grave, estão há quatro meses sem receber seus
vencimentos.
“Não há
responsabilidade nenhuma por parte da prefeitura com os funcionários e muito
menos com o dinheiro público. Funcionários há quatro meses sem receber o que lhe
é de direito pelo seu trabalho, é uma situação inadmissível”,
comentou.
Subfuncionários
O presidente do
sindicato denuncia também a contratação de várias pessoas no período
pré-eleitoral sem nenhum critério trabalhista. Segundo Mourão, esses
funcionários contratados ganham menos de um salário mínimo e não têm nenhuma
garantia de vínculo empregatício.
“Essas pessoas
são o que definimos como subfuncionários. Eles ganham entre R$ 100 e R$ 150 e
mesmo assim, ainda com atraso. Já estou com os documentos em mãos para denunciar
essa irregularidade ao Ministério Público”, relata o
sindicalista.
A reportagem entrou em contato com a
Prefeitura nos números (98) 3477-1892/3477-1136 e 3477-1139, mas não foi
possível falar com alguém que pudesse se pronunciar sobre o assunto.
