O geólogo chapadinhense Carlos Borromeu de Passos Vale (foto), representante da sociedade civil, que participou da reunião, informou que o processo foi iniciado no país como um todo há 10 anos. “Sozinhos nós não resolveremos tudo. É preciso a parceria da Secretaria”, ressaltou.
A proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim está passando
pela análise técnica da Superintendência de Recursos Hídricos, por meio da
Supervisão de Gestão Participativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Sema). A solicitação foi feita pelos membros do Pró-Comitê da
Bacia Hidrográfica do Munim à Sema em reunião dia 11 deste mês, no gabinete do
secretário Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.
Presentes, secretários-adjuntos, gestores municipais, representantes dos
usuários do Rio Munim e técnicos da Sema.
A proposta segue para a análise e deliberação do Conselho de
Recursos Hídrícos (CONERH-MA), por meio da Comissão Técnica de Análise e Parecer
das Propostas de Instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do
Maranhão. Por último deverá ser homologada por meio de decreto da governadora
Roseana Sarney.
"Estamos implementando instrumentos de gestão da política
estadual de recursos hídricos como a outorga, cadastro de usuários e o sistema
de informações e avançando no aspecto da descentralização da política na
formação de comitês de bacia hidrográfica, como é o caso das Bacias do Munim e
do Mearim. Esperamos formar os dois comitês até outubro deste ano", explicou o
superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís de Morais Rego.
O chapadinhense Carlos Borromeu de Passos Vale, representante da sociedade
civil, que participou da reunião, informou que o processo foi iniciado no país
como um todo há 10 anos. “Sozinhos nós não resolveremos tudo. É preciso a
parceria da Secretaria”, ressaltou.
Comitê
A proposta de criação do Comitê é a segunda a ser apresentada. A
primeira foi entregue no dia 11 de junho. A análise segue os parâmetros
preconizados na Resolução CONERH n°002/2012 que regulamenta a instalação de
comitês de bacias hidrográficas no Maranhão; o Decreto nº 27.845, de 18 de
novembro de 2011, com relação às águas superficiais e que oficializa a divisão
hidrográfica do estado; e a Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, que institui a
Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gerenciamento Integrado de
Recursos Hídricos.
Os esforços para a Criação foram iniciados em fevereiro de 2001,
no município de Nina Rodrigues. Desde então, houve diversas mobilizações para a
formação do comitê. De 2006 a 2008, várias iniciativas de mobilização foram
realizadas em diversos municípios.
Em 2011, o Governo do Estado fortaleceu a integração das
políticas de meio ambiente e de recursos hídricos. A ação possibilitou que fosse
incluída na Superintendência de Recursos Hídricos, a Supervisão de Gestão
Participativa, que tem como principais competências, o apoio a criação e
fortalecimento de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão e o
estímulo a gestão participativa de recursos hídricos.
