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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Iterma beneficia trabalhadores rurais com títulos de posse da terra

Foto: Divulgação

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) realizou duas solenidades de entrega de Títulos de Domínio Comunitário, beneficiando as comunidades rurais gleba Chapada Betânia, no município de Chapadinha, e gleba Encruzo, em Presidente Juscelino. Os eventos fazem parte da programação de atividades do Instituto para 2011, iniciada em janeiro. Outros títulos serão entregues em março, nos municípios de Barreirinhas, Anajatuba, Urbano Santos e Santa Rita.

Gleba Encruzo
No último fim de semana, 72 famílias de pequenos trabalhadores rurais, moradores do povoado Folhal, Gleba Encruzo, a 37 quilômetros de Presidente Juscelino, comemoraram título definitivo de terra que eles receberam de uma área com 1.194 hectares, em nome da União dos Moradores Grupo Nossa Senhora Santana.

A comunidade integra o Projeto de Assentamento do Estado, com 4.500 hectares, formado por três povoados (Encruzo, Santo Antônio dos Cearenses e Folhal) que abrigam cerca de 200 famílias.

De acordo com o presidente da União de moradores, Balbino Costa Oliveira, graças ao trabalho do Iterma - órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) - além do título de propriedade da terra, 38 famílias receberam casas construídas pelo órgão.

De acordo com a determinação da governadora Roseana Sarney e orientação da secretária da Sedagro, Conceição Andrade, estamos cumprindo as metas da política fundiária do Governo do Estado, beneficiando famílias de pequenos trabalhadores rurais”, afirmou o presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão.

Gleba Chapada Betânia
Em Chapadinha, a gleba Chapada Betânia, amanheceu em festa  no  dia da entrega do Título de Domínio Comunitário. A presidente da Associação dos Moradores da Vila Betânia, Jacira de Maria Silva, recebeu o título de Carlos Galvão, de uma área de 380 hectares, beneficiando 22 famílias.

Presente ao evento, a chefe do Escritório Regional da Agerp, Madalena Saraiva; o diretor da EMARPH, Aldir Júnior; e o vereador Emerson Aguiar (PTB) que representou a Câmara Municipal.

Os trabalhadores rurais da Chapada Betânia terão os mesmos benefícios relacionados ao Pronaf A e ao desconto especial de 80% do valor de alienação do imóvel.

As famílias assentadas foram previamente selecionadas pela diretoria de Assentamento e Desenvolvimento Rural do órgão estadual de terras.

Com o Título de Domínio, os agricultores passam a ter acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com uma linha de financiamento de até R$ 21 mil.

O preço de alienação do Imóvel é de R$ 39.421,60, mas por determinação da governadora do estado haverá um desconto especial de 80%, com pagamento em cinco anos. A concessão está amparada na resolução nº 001/2009-Iterma, de 17 de novembro de 2009, do Conselho de Administração, nos termos do art.3º, V do Decreto nº 17.746, de 22/12/2000.

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