O deputado Magno Bacelar (foto), por meio de sua assessoria, esclareceu matéria do blog do jornalista Luís Pablo, que noticiava rejeição de contas e especulava quanto a suposta inelegibilidade decorrente de decisão do Tribunal de Contas da União.
Em e-mail encaminhado ao blogueiro Luis Pablo e outros órgãos da imprensa, Magno Bacelar contestou as informações do jornalista. O parlamentar estranhou a forma como a decisão foi abordada: “fui surpreendido pela notícia postada em blogs dando conta de minha condenação e inelegibilidade por oito anos, pois não fui sequer comunicado formalmente de tal decisão”, disse.
Em contato com o Blog do Alexandre, o parlamentar esclareceu que se trata apenas da primeira decisão, “portanto não tive oportunidade de manifestar defesa que está sendo preparada por meus advogados”, esclareceu Magno.
Magno Bacelar lembrou ainda que a maioria dos gestores, dado o rigor dos tribunais e a burocracia que envolve a contabilidade pública, enfrenta, atualmente, problemas de desaprovação de contas. “Até o presidente Lula, que deixou um governo pleno de realizações e com uma popularidade jamais vista, teve problemas com TCU”, ressaltou.
Magno Bacelar enfatizou ainda que não há inelegibilidade contra ele, pois “além de não haver decisão irrecorrível, não há no processo conotação de improbidade administrativa”.
Também ouvido pelo blog, o advogado Enéas Garcia, que representa do deputado Magno Bacelar, garantiu que não há o que se falar em inelegibilidade, pois trata-se de decisão que contempla ampla possibilidade de recurso, “podemos entrar com embargos ou um pedido de reconsideração”, informou.
Ainda de acordo com o advogado, o gestor só fica sem o direito de disputar eleições com o trânsito em julgado (quando não couber mais recurso) da decisão. Enéas, disse que depois que o deputado Magno for notificado formalmente é que irá decidir qual o melhor recurso para o caso.
Magno por fim fez questão de tranqüilizar seus correligionários: “lembro a meus companheiros de Chapadinha e de todo o Maranhão, que já enfrentamos equívocos como este que têm sido explorados por nossos adversários para nos prejudicar, mas, assim como em outras vezes, esta será mais uma oportunidade para comprovar minha inocência” finalizou.
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*Deputado Magno Bacelar rebate acusação de inelegibilidade informada por blogueiro
Em "e-mail" encaminhado ao blogueiro Luis Pablo, o deputado estadual Magno Bacelar rebateu as acusações de sua ineligibilidade, contrariando as informações do jornalista. O parlamentar afirma que se trata apenas da primeira decisão e que ainda sequer foi comunicado oficialmente da decisão. Veja o e-mail na íntegra:
"Caro Luís Pablo, Fui surpreendido pela notícia postada em seu blog dando conta de minha condenação e inelegibilidade por oito anos. Convém lembrar-lhe ou talvez informar, que se trata apenas da primeira decisão onde não fui formalmente comunicado da decisão, portanto não tive oportunidade de manifestar defesa apresentando o recurso de consideração, como convém o rito processual.
Lembro-lhe ainda que não cabe sua consideração ao afirmar minha inelegibilidade, pois além de não haver decisão irrecorrível, não há no processo conotação de improbidade administrativa.
Quanto aos outros processos citados, eles tramitam e terão em tempo hábil e levando em considerações os trâmites, a devida resposta e comprovação de minha inocência.
Com a certeza de que os fatos foram esclarecidos e que terão a devida divulgação para fins de esclarecimento público, antecipadamente agradeço".
Cordialmente,
Magno Bacelar
Deputado Estadual
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